26 de maio - Dia Nacional de combate ao Glaucoma.

26 de maio - Dia Nacional de combate ao GlaucomaSINTOMASGlaucoma é uma doença assintomática no início. A perda visual só ocorre em fases mais avançadas e compromete primeiro a visão periférica. Depois, o campo visual vai estreitando progressivamente até transformar-se em visão tubular. DIAGNÓSTICODe modo geral, dois sinais merecem a atenção: pressão intra-ocular acima da média e alterações no nervo óptico, perceptíveis no exame de fundo de olho. Outros fatores podem ajudar a confirmar o diagnóstico. São pacientes de risco os negros, pessoas com mais de 35 anos e os portadores de diabetes. O histórico familiar também é importante para o diagnóstico, pois cerca de 6% das pessoas com glaucoma já tiveram outro caso na família.TRATAMENTOInicialmente, o tratamento é clínico e à base de colírios. Existem drogas por via oral que só são usadas em casos emergenciais. Alguns tipos de glaucoma estão associados a distúrbios que requerem tratamento específico. Cessada a causa, a pressão intra-ocular regride e o problema visual desaparece.O glaucoma crônicoTipo mais comum da doença - exige o uso constante de colírios pela vida inteira, porque não tem cura. Como pode ser controlado por meio de medicação, cirurgia ou raio laser, o paciente precisa ser mantido sob controle ininterruptamente. Tratamento inadequado ou falta de tratamento podem levar à cegueira.
 

18 de maio - COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL

Você sabe a diferença entre abuso sexual e exploração sexual ?Abuso sexualPode ser dentro ou fora da família. Acontece quando o corpo de uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de um adulto, com ou sem o uso da violência física. Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança à assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza também constituem características desse tipo de crime.Exploração sexual É o uso de crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas. Alguns exemplos são a exploração no comércio do sexo, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. Nesse tipo de violação aos direitos infanto-juvenis, a criança explorada passa a ser tratada como um objeto sexual ou mercadoria.DISQUE DENÚNCIAOs casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser denunciados por telefone. Basta discar o número 100. O “Disque 100” também recebe denúncias pelo e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br
 

Planos de saúde vão oferecer 18 novos procedimentos em 2018

Em janeiro de 2018 entrará em vigor a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada nesta quarta-feira (8/11) no Diário Oficial da União e estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades - e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez está sendo incorporado no Rol um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.A nova lista de cobertura passa a valer a partir do dia 2 de janeiro e atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões com planos exclusivamente odontológicos. O Rol é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade. Confira os principais procedimentos incorporados no Rol Acesse a lista completa de incorporações do RolA diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, explica que a atualização do Rol é um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde e os critérios de revisão devem estar em constante evolução, sem, contudo, perder de vista a preocupação com a sustentabilidade do setor e a suficiência e disponibilidade de recursos. “Os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes. Todavia, é importante ressaltar que a inclusão de tecnologias é sempre precedida de avaliação criteriosa, alinhada com a política nacional de saúde, e contempla, além das evidências científicas, a necessidade social e a disponibilidade de recursos”, destaca. “A existência de rede prestadora, a facilidade de utilização, manuseio, obtenção e disponibilização da tecnologia, insumos e matérias-primas são aspectos relevantes considerados quanto à incorporação dos procedimentos”, detalha.A diretora ressalta que a decisão pela inclusão também leva em consideração a prevalência de doenças na população. “No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis possuem alta carga e impactam significativamente nos problemas de saúde em razão da mortalidade, morbidade e custos. A adoção da carga de doença como um dos elementos considerados na revisão, portanto, traz importantes subsídios para a tomada de decisão nesse processo”, avalia.A REVISÃO DO ROLA revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. O normativo que atualiza a lista de coberturas foi elaborado após extensa discussão realizada no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), composto por representantes do governo, do setor de saúde suplementar e de órgãos de defesa do consumidor e depois passou por consulta pública para manifestação de toda a sociedade.“As revisões periódicas são antecedidas por amplos debates com representantes de todo o setor. Entre novembro de 2016 e março de 2017, realizamos 15 reuniões para discutir o assunto”, informa a diretora. Até o final do ano, a ANS formará um Grupo Técnico específico para propor melhorias na revisão do Rol. A ideia é discutir e aperfeiçoar o processo de incorporação para que se torne ainda mais qualificado e adequado ao cenário do país, especialmente no contexto do rápido envelhecimento populacional e custos crescentes relacionados à saúde.As considerações técnicas a respeito de cada uma das propostas estão disponíveis no portal da ANS. Confira aqui.CONSULTA PÚBLICAA Consulta Pública nº 61 ficou disponível no período de 27/06/2017 a 26/07/2017 e recebeu 5.259 contribuições online, sendo 53% de consumidores, 26% de contribuintes que se identificaram como ‘outros’, 13% de prestadores de serviço, 4% de servidores públicos, 3% de operadoras de planos de saúde e 1% de gestores. A maior parte das contribuições válidas recebidas refere-se à inclusão de procedimentos (50%), seguida por alteração de diretriz de utilização (44%). Das sugestões efetuadas via consulta pública, foram acatados para inclusão três novos procedimentos. Outros dois procedimentos já constantes no rol tiveram suas diretrizes de utilização alteradas para que sejam utilizados em pacientes que mais se beneficiarão com o uso das tecnologias.“Essa etapa é importante pois abre a possibilidade para que toda a sociedade se manifeste sobre a cobertura obrigatória. É o principal momento para a participação dos beneficiários nesse processo. A participação social é um instrumento fundamental para a construção das políticas públicas de saúde”, destaca a diretora Karla Coelho. As contribuições enviadas foram analisadas quanto à sua pertinência e conformidade com o regramento legal. Procedimentos e tecnologias cuja exclusão de cobertura esteja prevista na Lei nº 9.656/98 não foram analisados.
 

Custos de plano de saúde quebram novo recorde

Medidos pelo “Custômetro”, iniciativa da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) que mede as despesas das operadoras, atingiram às 9 horas de hoje (21) a marca dos R$ 100 bilhões em 2017. Trata-se da maior cifra já paga pelo setor de saúde suplementar nos oito primeiros meses de um ano, apesar de o segmento ter perdido 1,5 milhão de usuários em 2016 por conta da crise no País.A chegada aos R$ 100 bilhões aconteceu com 45 dias de antecedência em relação ao ano passado, quando o patamar foi registrado em 6 de outubro. Pesam nas contas, conforme se queixam as operadoras, a inflação médica, a judicialização da saúde, envelhecimento da população e ainda a atuação da máfia das próteses. Atualmente, 47,6 milhões de pessoas possuem planos de saúde médico-hospitalares.Fonte: Broadcast, Estadão
 

Planos de saúde devem ter cobertura ilimitada de psicoterapia

A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça determinou aos planos de saúde em todo o Brasil que ofereçam cobertura ilimitada para sessões de psicoterapia aos clientes. A decisão anula parte da resolução 387 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 2015, que previa a obrigatoriedade dos convênios de arcar com só 18 atendimentos anuais. A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo destacou que a norma editada pelo órgão contraria tanto a Constituição quanto as leis que regulamentam o setor. A sentença é de 10 de maio."Ao indicar número máximo de sessões por ano, a ANS extrapolou seu poder regulatório e manteve em vigência uma resolução que vai além do que a legislação permite", diz a Procuradoria.Ao anular a restrição aos atendimentos em psicoterapia, a sentença determina que a cobertura dos planos corresponda ao total de sessões prescritas pelo profissional de saúde responsável.Atualmente, existem 47,6 milhões de usuários de planos de saúde no País. A ANS informou que a agência recorreu e aguardará nova decisão.Fonte: O Estado de S. Paulo.
 

ANS publica norma sobre junta médica ou odontológica

A formação de junta médica ou odontológica no setor de saúde suplementar é a medida a ser adotada sempre que houver divergência entre a operadora de plano de saúde e o profissional de saúde que assiste ao beneficiário quanto à indicação de realização de um determinado procedimento ou da utilização de tipos específicos de órteses, próteses ou outros materiais especiais. A junta é, então, composta pelo médico ou dentista assistente, por um profissional da operadora de plano de saúde e por um terceiro, escolhido em comum acordo entre o profissional assistente e operadora. Com a finalidade de regulamentar o tema e determinar os critérios de forma clara para todos os agentes envolvidos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 424/2017, que entra em vigor no prazo de 60 dias. “A publicação dessa norma confere mais segurança e acesso à informação ao paciente, pois determina que ele deve ser informado se houver qualquer divergência entre a indicação do médico ou dentista assistente e a sua operadora de plano de saúde. Além disso, a formação de junta deverá considerar prazos de acordo com o tipo de procedimento a ser realizado, de forma que o beneficiário não seja prejudicado e não fique sem previsão de ter seu caso solucionado”, destaca a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho. A norma esclarece os casos em que deve ou não ser formada a junta médica ou odontológica, especifica a qualificação dos profissionais envolvidos, determina as formas de notificação, prazos e formas de resposta, além dos direitos e deveres de beneficiários, profissionais assistentes e operadoras, sempre com foco na garantia da melhor conduta clínica para o beneficiário, dentro dos prazos de atendimento preconizados pela ANS.Entre as principais regras estipuladas, estão:A junta será formada por três profissionais: o assistente, o da operadora e um desempatador;A escolha do desempatador será feita, em comum acordo, pelo assistente e pela operadora. O consenso poderá ocorrer entre o assistente e a operadora até a realização da junta;Cabe ao profissional assistente determinar as características das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) necessários à realização do procedimento. A indicação deverá ser justificada clinicamente e deverão ser oferecidas, pelo menos, três marcas de produtos de fabricantes diferentes;A junta poderá ser realizada nas modalidades presencial ou à distância, definida a critério do desempatador;O tempo para realização do procedimento não poderá ultrapassar os prazos máximos da garantia de atendimento determinados pela ANS na Resolução Normativa nº 259/2011.Também estão claros os eventos em que não se admite a formação de junta médica:Casos de urgência ou emergência;Quando os procedimentos ou eventos não estão previstos nem no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e nem no contrato;Quando há indicação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados exclusivamente em procedimento não coberto pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, exceto nos casos de procedimentos que sejam garantidos pelo contrato, ainda que não previstos no Rol; ouNos casos em que há indicação de OPME ou medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou para uso não constante no manual, instrução de uso ou bula (off label)A RN nº 424/2017 estabelece ainda que as operadoras deverão notificar o beneficiário a respeito da necessidade de formação de junta médica ou odontológica e que elas também deverão registrar, armazenar e disponibilizar à ANS, quando requisitadas, as informações e os dados relacionados às juntas médicas ou odontológicas realizadas.“A construção dessa norma foi feita em parceria com representantes de prestadores de serviços de saúde, de operadoras e contou com a importante participação do Ministério Público e da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro. Nossa expectativa é que as novas regras, ao trazerem transparência e clareza, promovam agilidade ao atendimento ao beneficiário, evitem conflitos entre os consumidores e as operadoras e reduzam casos de judicialização, promovendo a melhoria do atendimento ao usuário de planos de saúde”, concluiu Karla. Confira aqui a Resolução Normativa nº 424/2017.
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