ANS inicia consulta pública para revisão do Rol de cobertura dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou na última terça-feira (20/06) consulta pública para atualizar a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei.

A proposta que entra em consulta pública prevê a incorporação de 15 novos procedimentos. Além disso, contempla alterações de diretrizes de utilização já existentes, como a inclusão de medicamentos antineoplásicos orais para tratamento de seis tipos de câncer, entre outras. Veja aqui a relação completa das propostas de incorporação e alteração.


Principais Propostas de Inclusão para o ROL de Procedimentos e eventos em saúde - 2018


Câncer:

  • 6 medicamentos orais para tratamento de cânceres - pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos e mielofibrose (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo e ruxotinibe);
  • 2 exames PET-CT para diagnóstico de câncer de tireoide e tumores neuroendócrinos.


Esclerose Múltipla:

  • Medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla (natalizumabe);


Olhos:

  • Quimioterapia com antiangiogênico para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina;
  • Radiação para tratamento do ceratocone.


Mulheres:

  • Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking);
  • Cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);
  • Cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas;
  • Cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas;


Crianças:

  • Endoscopia para tratamento do refluxo vesicouteral, doença relacionada a infecções urinárias;
  • Terapia imunoprofilática conta o vírus sincicial respiratório (palivizumabe).



Todos os documentos relacionados à consulta pública estão disponibilizados no site da ANS - confira aqui. O recebimento das contribuições ocorrerá no período de 27 de junho a 26 de julho, exclusivamente por meio do formulário que será disponibilizado no portal da ANS. O novo rol entrará em vigor em janeiro de 2018.

 

Discussões para a revisão do Rol

A proposta de revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi elaborada a partir do resultado de reuniões do Grupo Técnico composto por representantes do COSAÚDE, comitê consultivo formado por órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, de profissionais da área de saúde e de hospitais.

Foram realizadas 15 reuniões entre novembro de 2016 e março de 2017. Nos encontros do Grupo Técnico, foram discutidas 171 solicitações de alteração do Rol encaminhadas via formulário eletrônico pelos membros do COSAÚDE. Esse número representa 500% de aumento em relação ao número de solicitações de alteração discutidas na revisão do Rol de 2016. O formulário eletrônico foi disponibilizado para os membros do Comitê entre 10/03/2016 e 05/09/2016.

Após os debates no âmbito do COSAÚDE, todas as propostas consideradas pertinentes foram consolidadas na minuta de Resolução Normativa que está sendo submetida à Consulta Pública, ocasião em que toda a sociedade terá a oportunidade de colaborar com o aprimoramento das regras de cobertura assistencial. Após a Consulta Pública, a versão final da norma de atualização do Rol será encaminhada à Diretoria Colegiada da ANS, instância responsável pela deliberação.

“A proposta de atualização do Rol é fruto de uma extensa discussão técnica, que analisou ao longo de cinco meses as sugestões enviadas à ANS via formulário técnico, e baseada no que existe de mais recente na literatura médica”, destaca a diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho.

“A tomada de decisão para inclusão de procedimentos no Rol leva em conta a eficácia, a acurácia e a segurança da tecnologia, sempre baseada em evidência científica para que seja seguro para a população, mas sem perder de vista os custos envolvidos e o que eles representam para a sustentabilidade do setor”, ressalta a diretora.

Os interessados em contribuir para a consulta pública nº 61 já podem acessar os documentos disponíveis no portal da ANS.

  Acesse todos os documentos da Consulta Pública nº 61


 

Brasil adota recomendação da OMS para microcefalia

O Ministério da Saúde passa a adotar, a partir desta quarta-feira (09), novos parâmetros para medir o perímetro cefálico e identificar casos suspeitos de bebês com microcefalia. Para menino, a medida será igual ou inferior a 31,9 cm e, para menina, igual ou inferior a 31,5 cm. A mudança está de acordo com a recomendação anunciada recentemente pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e tem como objetivo padronizar as referências para todos os países, valendo para bebês nascidos com 37 ou mais semanas de gestação. “Mais uma vez, mostramos que o Brasil está em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e com as conclusões das sociedades médicas e científicas de todo o mundo. Estamos caminhando juntos e no caminho certo para descobrir e definir de forma cada vez mais específica todas as orientações em torno da microcefalia e do vírus Zika”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro. O novo padrão está sendo adotado pelo Ministério da Saúde em consonância com as secretarias estaduais e municipais de Saúde e recebeu avaliação favorável do comitê técnico formado por sociedades científicas médicas e especialistas nas áreas de pediatria, infectologia e genética médica. A aferição do perímetro deve ser feita, preferencialmente, após as primeiras 24 horas do nascimento, ou até a primeira semana de nascimento. A medida faz parte das adequações que estão sendo realizadas diante dos novos achados científicos, levando em consideração o aprendizado contínuo com descobertas sobre a microcefalia e sua relação com vírus Zika. PREMATUROS - Para bebês nascidos com menos de 37 semanas de gestação (prematuros), a mudança ocorrerá na curva de referência para definição de caso suspeito de microcefalia. Até então, era utilizada a curva de Fenton. A partir de agora, será utilizada a tabela de InterGrowth, que tem como referência a idade gestacional do bebê. Trata-se de recente estudo internacional do crescimento fetal e do recém-nascido, encomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2010 para oito países, entre eles o Brasil, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e finalizado em 2015. A utilização da curva de InterGrowth também é recomendação da OMS. Vale esclarecer que o perímetro cefálico (PC) varia conforme a idade gestacional do bebê, no nascimento, e continua sendo acompanhado ao longo de toda a infância. A medição do perímetro cefálico deve sempre ser realizada logo após o parto, permitindo que o médico identifique possíveis problemas de forma precoce. No entanto, a confirmação do diagnóstico de microcefalia e da sua associação a outras infecções só pode ser feita após a realização de exames complementares, como ultrassonografia transfontanela e tomografia, já que a medida do crânio não é um fator determinante, ou seja, bebês com o tamanho da cabeça um pouco abaixo da medida de referência, não necessariamente, terão malformações. Devido às atuais mudanças, o Ministério da Saúde revisou todas as definições previstas no Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Nardi, o Ministério da Saúde tem realizado videoconferências e reuniões presenciais, para que as informações sejam totalmente padronizadas. “Isso irá garantir, além da confirmação ou descarte de cada caso, o suporte às crianças e as famílias acometidas pela microcefalia”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Nardi. Diante do aumento inesperado e inusitado dos casos de microcefalia em recém-nascidos, verificado em outubro de 2015, no Brasil, o Ministério da Saúde recomendou, no primeiro momento, que fosse adotada a medida de 33 cm para o perímetro cefálico. A iniciativa teve como objetivo incluir um número maior de bebês na investigação, para uma melhor avaliação e compreensão da situação. Em dezembro de 2015, após o andamento das primeiras investigações destes casos, o padrão foi reduzido para 32 cm. MUDANÇAS – Desde o dia 18 de fevereiro, a notificação dos casos suspeitos de Zika no Brasil passou a ser obrigatória para todos os estados do país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da portaria 204, de 17 de fevereiro de 2016. A mudança significa que todos os casos suspeitos de Zika devem ser comunicados pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, às autoridades de saúde, semanalmente. Nos casos de gestantes com suspeita de infecção pelo vírus ou de óbito suspeito, a notificação deve ser imediata, ou seja, deverá ser feita em até 24 horas. A mudança na notificação também foi resultado de uma análise criteriosa dos métodos de acompanhamento do vírus Zika no Brasil. Até então, a doença era monitorada por meio de vigilância sentinela para prestar apoio às medidas de prevenção à doença. Cabe ressaltar que o Zika é uma doença nova no Brasil, tendo sido identificada pela primeira vez em maio de 2015 e, como qualquer outra nova doença identificada, necessita de estudos e reavaliações periódicas. Fonte: Ministério da Saúde
 

26 de Junho - Dia Internacional no combate ao tráfico e ao uso de DROGAS

Sim, é possível ser feliz sem DROGASA dependência química é caracterizada pela necessidade de usar drogas como maconha, cocaína, crack e álcool, dentre outras, ou medicamentos que inicialmente proporcionam sensação de prazer e de bem estar, mas que trazem grande prejuízo para o organismo, principalmente para o sistema nervoso central, deixando o indivíduo completamente dependente de doses cada vez maiores para supostamente alcançar o bem estar que inicialmente alcançava com pequenas doses.Dependência química é doença?Sim é considerada uma doença porque ela tem uma base biológica, sinais e sintomas característicos, um curso e resultados previsíveis e, por isso, deve ser corretamente tratada para que então possa ser curada.Dependência química TEM CURA?A dependência química de drogas ou substâncias ilícitas tem cura, mas, para alcançá-la é preciso muita dedicação do dependente químico e da família, pois o tratamento é intenso e causa grande sofrimento para todos os envolvidos. Esta é a única saída para preservar a vida do indivíduo. Já no caso da dependência química de drogas lícitas como os medicamentos, apesar da cura ser mais facilmente alcançada, o indivíduo pode igualmente sofrer durante o processo.
 

Dicas de Saúde

MUDE HÁBITOS INVISTA EM SAÚDEDURMA BEM: Uma boa noite de sono é o primeiro passo para um dia mais produtivo. Preconiza-se 8 horas de sono. FAÇA EXERCÍCIOS FÍSICOS:30 minutos diários de atividade física de forma contínua. COMA BEM:A alimentação também in?uência na nossa qualidade de vida, façarefeições saúdaveis.Tenha encontros com você mesmo; tenha tempo PARA VOCÊ;Dê bastante risada: dar boas gargalhadas tem um efeito muito bené?co sobre a nossa saúde mental.Aprenda a dizer “não”: dizer “não” para situações e pessoas que não nos agradam é muito valioso.Esteja aberto a novas experiências: a resistência a mudanças leva à estagnação, que é negativa do ponto de vista pessoal e pro?ssional. VISITE SEU MÉDICO E DENTISTA REGULARMENTE: UMA VEZ POR ANO. Preste atenção aos sinais do corpo: • Diga não á obesidade;• Evite o fumo e a ingestão demasiada de bebidas alcoólicas;• Não discuide do lazer;• Controle a pressão arterial;• Controle o colesterol.Alongue suas ideias; seja flexível;otimista; tolerante; faça diariamenteuma higiene mental.