ANS inicia consulta pública para revisão do Rol de cobertura dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou na última terça-feira (20/06) consulta pública para atualizar a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei.

A proposta que entra em consulta pública prevê a incorporação de 15 novos procedimentos. Além disso, contempla alterações de diretrizes de utilização já existentes, como a inclusão de medicamentos antineoplásicos orais para tratamento de seis tipos de câncer, entre outras. Veja aqui a relação completa das propostas de incorporação e alteração.


Principais Propostas de Inclusão para o ROL de Procedimentos e eventos em saúde - 2018


Câncer:

  • 6 medicamentos orais para tratamento de cânceres - pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos e mielofibrose (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo e ruxotinibe);
  • 2 exames PET-CT para diagnóstico de câncer de tireoide e tumores neuroendócrinos.


Esclerose Múltipla:

  • Medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla (natalizumabe);


Olhos:

  • Quimioterapia com antiangiogênico para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina;
  • Radiação para tratamento do ceratocone.


Mulheres:

  • Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking);
  • Cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);
  • Cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas;
  • Cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas;


Crianças:

  • Endoscopia para tratamento do refluxo vesicouteral, doença relacionada a infecções urinárias;
  • Terapia imunoprofilática conta o vírus sincicial respiratório (palivizumabe).



Todos os documentos relacionados à consulta pública estão disponibilizados no site da ANS - confira aqui. O recebimento das contribuições ocorrerá no período de 27 de junho a 26 de julho, exclusivamente por meio do formulário que será disponibilizado no portal da ANS. O novo rol entrará em vigor em janeiro de 2018.

 

Discussões para a revisão do Rol

A proposta de revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi elaborada a partir do resultado de reuniões do Grupo Técnico composto por representantes do COSAÚDE, comitê consultivo formado por órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, de profissionais da área de saúde e de hospitais.

Foram realizadas 15 reuniões entre novembro de 2016 e março de 2017. Nos encontros do Grupo Técnico, foram discutidas 171 solicitações de alteração do Rol encaminhadas via formulário eletrônico pelos membros do COSAÚDE. Esse número representa 500% de aumento em relação ao número de solicitações de alteração discutidas na revisão do Rol de 2016. O formulário eletrônico foi disponibilizado para os membros do Comitê entre 10/03/2016 e 05/09/2016.

Após os debates no âmbito do COSAÚDE, todas as propostas consideradas pertinentes foram consolidadas na minuta de Resolução Normativa que está sendo submetida à Consulta Pública, ocasião em que toda a sociedade terá a oportunidade de colaborar com o aprimoramento das regras de cobertura assistencial. Após a Consulta Pública, a versão final da norma de atualização do Rol será encaminhada à Diretoria Colegiada da ANS, instância responsável pela deliberação.

“A proposta de atualização do Rol é fruto de uma extensa discussão técnica, que analisou ao longo de cinco meses as sugestões enviadas à ANS via formulário técnico, e baseada no que existe de mais recente na literatura médica”, destaca a diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho.

“A tomada de decisão para inclusão de procedimentos no Rol leva em conta a eficácia, a acurácia e a segurança da tecnologia, sempre baseada em evidência científica para que seja seguro para a população, mas sem perder de vista os custos envolvidos e o que eles representam para a sustentabilidade do setor”, ressalta a diretora.

Os interessados em contribuir para a consulta pública nº 61 já podem acessar os documentos disponíveis no portal da ANS.

  Acesse todos os documentos da Consulta Pública nº 61


 

INFORMATIVO DA SAÚDE • PROTETOR SOLAR

O FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR (FPS) É UM ÍNDICE QUE DETERMINA O TEMPO DE EXPOSIÇÃO AOS RAIOS SOLARES, COM A PELE DEVIDAMENTE PROTEGIDA, SEM QUE OCORRA A VERMELHIDÃO, GERADA PELA DILATAÇÃO DOS VASOS SANGUÍNEOS.Imagine que o tempo de exposição ao Sol capaz de gerar a vermelhidão em um indivíduo com a pele desprotegida seja de 5 minutos. Com o uso de um protetor solar de FPS 20, esse tempo será 20 vezes maior, assim, o indivíduo poderá permanecer exposto aos raios solares por até 100 minutos sem sofrer danos. (20x5=100)RAIOS UVA E UVBOs raios UVA penetram profundamente na pele e são os principais responsáveis pelo envelhecimento das células da epiderme. Essa radiação também tem uma participação em alergias, e predispõe a pele ao surgimento do câncer. A radiação UVB é mais intensa durante o verão, devido as elevadas temperaturas, predominantemente entre as 10h da manhã e às 16h da tarde. Esta radiação penetra superficialmente a pele e é a responsável pelas queimaduras provocadas pelo sol.ENTÃO, O QUE DEVEMOS OBSERVAR NO RÓTULO DE UM FILTRO SOLAR?Para não errar na escolha do produto, entenda as informações contidas no rótulo:Encontre o termo “amplo espectro”. Isso significa que o filtro solar pode proteger sua pele dos dois tipos de raios UV prejudiciais – os raios UVA e UVB, além do infravermelho e luz visível;Fique atento ao FPS. Para uma proteção eficaz da pele, recomenda-se filtro solar com índice de FPS 30 ou superior; O FPS indica a proteção aos raios UVB. Outra informação muito importante é o PPD, que mede a proteção ao UVA. Um bom PPD deve corresponder a 30% do valor do FPS. Por exemplo, se o FPS é 30, o PPD deve ser, no mínimo 10;Resistente à água.Isso significa que o filtro solar vai durar mais tempo na pele, ainda que a mesma esteja molhada. Note que nem todos os filtros solares são resistentes à água;Reaplicação do filtro solar.Sempre reaplicar o filtro solar após sudorese intensa/ prática de esportes, após entrar na água e a cada 3 horas;Filtro Solar sem repelente de insetos.Há filtros que possuem também repelentes de insetos, porém, dermatologistas recomendam comprar os produtos separadamente, isso porque o repelente deve ser reaplicado com menos frequência que os filtro solar. O filtro solar sempre deve ser aplicado antes do repelente
 

Informativo da Saúde • Carnaval Seguro 2019

Doenças Sexualmente Transmissíveis As (DST) são causadas por vários tipos de agentes. São transmitidas, principalmente, por contato sexual sem o uso de camisinha, com uma pessoa que esteja infectada e, geralmente, se manifestam por meio de feridas, corrimentos, bolhas ou verrugas. HIV/AIDS Aids, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, é uma doença infecto-contagiosa causada pelo vírus HIV (Human Immunodeficiency Virus), que leva à perda progressiva da imunidade. A doença caracteriza-se por um conjunto de sinais e sintomas advindos da queda de defesa imunológica do organismo.TRANSMISSÃO HIV/AIDS• Relações Sexuais (vaginal, oral e anal) sem o uso correto da camisinha;• Transfusão de sangue (ou derivados) contaminados;• Uso de drogas injetáveis, utilizando agulhas ou seringas de pessoas infectadas;PEP SEXUAL - PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO• É uma forma de prevenção da infecção pelo HIV usando os medicamentos que fazem parte do coquetel utilizado no tratamento da Aids, para pessoas que possam ter entrado em contato com o vírus recentemente.• Essa forma de prevenção já é usada com sucesso nos casos de violência sexual e de profissionais de saúde que se acidentam com agulhas e outros objetos cortantes contaminados.PREVENÇÃO: PRESERVATIVOS (MASCULINO/FEMININO).IMPORTANTE: Somente um médico pode diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. As informações disponíveis em Dicas em Saúde possuem apenas caráter educativo.Atenção: No caso de um possível contato com o vírus HIV, busque, o quanto antes, um serviço credenciado. Esse primeiro atendimento é considerado de urgência porque o uso dos medicamentos deve começar o mais cedo possível. O ideal é que comece a tomar a medicação em até 2 horas após a exposição ao vírus HIV e no máximo após 72 horas. A eficácia da PEP pode diminuir à medida que as horas passam.
 

Informativo da Saúde • Febre Amarela

Como a febre amarela é tratada?Não existem medicamentos específicos para destruir o vírus, reverter o quadro clínico e evitar as complicações da febre amarela. O paciente deve permanecer em repouso, em ambiente hospitalar e sob cuidados médicos para evitar as complicações graves da doença. O uso de remédios que contenham ácido acetilsalicílico (AAS) é contraindicado, porque aumenta o risco de sangramentos.Nos casos mais graves, o paciente pode necessitar de diálise e transfusões de sangue.Dependendo da gravidade, a pessoa pode sentir:Febre, dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo, icterícia (pele e olhos amarelos), hemorragias (de gengiva, nariz, estômago, intestino e urina), pulso lento X temperatura elevada (sinal de Faget), prostração, perturbação mental, torpor, com evolução para coma e morte.Como a doença pode ser evitada?A única forma de evitar a Febre Amarela é através da vacinação. Distânciade áreas de risco• Evitar áreas de mata com registros da doença; caso vá viajar a esses locais, tome a vacina ao menos dez dias antes• Uso de Telas em janelas para evitar o mosquitoVACINAÇÃOCrianças: A partir dos 9 meses(6 meses em áreas de risco) Adultos não vacinados: uma dose.Contra indicações: • Pessoas que sofrem de alergia severa à ovo;• Pessoas que possuem doença imunossupressoras ( significa que as pessoas que por alguma razão estejam com o sistema imunológico comprometido por quaisquer doenças ativas que cursem com imunossupressão e/ou pelo uso de quaisquer medicamentos que levem à imunodepressão - como quimioterápicos ou corticoides em altas doses- não devem receber a vacina).Para evitar picadas• Repelente (evitar os que também têm protetor solar);• Aplicar o protetor antes do repelente;• Não usar repelentes em crianças com menos de 2 meses;• Evitar perfume em áreas de mata;• Usar roupas compridas e claras; • Mosqueteiros e telas.Em caso de suspeita de febre amarela procurar atendimento médico.