ANS inicia consulta pública para revisão do Rol de cobertura dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou na última terça-feira (20/06) consulta pública para atualizar a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei.

A proposta que entra em consulta pública prevê a incorporação de 15 novos procedimentos. Além disso, contempla alterações de diretrizes de utilização já existentes, como a inclusão de medicamentos antineoplásicos orais para tratamento de seis tipos de câncer, entre outras. Veja aqui a relação completa das propostas de incorporação e alteração.


Principais Propostas de Inclusão para o ROL de Procedimentos e eventos em saúde - 2018


Câncer:

  • 6 medicamentos orais para tratamento de cânceres - pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos e mielofibrose (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo e ruxotinibe);
  • 2 exames PET-CT para diagnóstico de câncer de tireoide e tumores neuroendócrinos.


Esclerose Múltipla:

  • Medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla (natalizumabe);


Olhos:

  • Quimioterapia com antiangiogênico para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina;
  • Radiação para tratamento do ceratocone.


Mulheres:

  • Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking);
  • Cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);
  • Cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas;
  • Cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas;


Crianças:

  • Endoscopia para tratamento do refluxo vesicouteral, doença relacionada a infecções urinárias;
  • Terapia imunoprofilática conta o vírus sincicial respiratório (palivizumabe).



Todos os documentos relacionados à consulta pública estão disponibilizados no site da ANS - confira aqui. O recebimento das contribuições ocorrerá no período de 27 de junho a 26 de julho, exclusivamente por meio do formulário que será disponibilizado no portal da ANS. O novo rol entrará em vigor em janeiro de 2018.

 

Discussões para a revisão do Rol

A proposta de revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi elaborada a partir do resultado de reuniões do Grupo Técnico composto por representantes do COSAÚDE, comitê consultivo formado por órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, de profissionais da área de saúde e de hospitais.

Foram realizadas 15 reuniões entre novembro de 2016 e março de 2017. Nos encontros do Grupo Técnico, foram discutidas 171 solicitações de alteração do Rol encaminhadas via formulário eletrônico pelos membros do COSAÚDE. Esse número representa 500% de aumento em relação ao número de solicitações de alteração discutidas na revisão do Rol de 2016. O formulário eletrônico foi disponibilizado para os membros do Comitê entre 10/03/2016 e 05/09/2016.

Após os debates no âmbito do COSAÚDE, todas as propostas consideradas pertinentes foram consolidadas na minuta de Resolução Normativa que está sendo submetida à Consulta Pública, ocasião em que toda a sociedade terá a oportunidade de colaborar com o aprimoramento das regras de cobertura assistencial. Após a Consulta Pública, a versão final da norma de atualização do Rol será encaminhada à Diretoria Colegiada da ANS, instância responsável pela deliberação.

“A proposta de atualização do Rol é fruto de uma extensa discussão técnica, que analisou ao longo de cinco meses as sugestões enviadas à ANS via formulário técnico, e baseada no que existe de mais recente na literatura médica”, destaca a diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho.

“A tomada de decisão para inclusão de procedimentos no Rol leva em conta a eficácia, a acurácia e a segurança da tecnologia, sempre baseada em evidência científica para que seja seguro para a população, mas sem perder de vista os custos envolvidos e o que eles representam para a sustentabilidade do setor”, ressalta a diretora.

Os interessados em contribuir para a consulta pública nº 61 já podem acessar os documentos disponíveis no portal da ANS.

  Acesse todos os documentos da Consulta Pública nº 61


 

Um carro é roubado a cada minuto no Brasil

Entre 2014 e 2015, mais de um milhão de veículos foram roubados ou furtados no Brasil, o que dá uma impressionante média de um caso a cada um minuto. Os dados são do 10º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública.Apesar do número alarmante, 2015 registrou uma pequena queda no número absoluto de ocorrências. Tanto no ano passado, como em 2014, foram roubados 242 mil carros. Já os furtos caíram de 270 mil para 267 mil.Importante frisar que roubo é quando há contato do assaltante com a vítima, que usa violência ou amaça para praticar o crime. Furto é quando não há esse contato.Na soma de roubos e furtos, foram 513 mil casos, em 2014, e 509 mil, em 2015. Como houve crescimento da frota, a taxa de 2015 ficou em 562 veículos roubados por cada 100 mil registrados no país, menor que em 2014, quando a taxa era de 591 por 100 mil veículos.Roubo e furto de veículos2014 – 513.023 (591,7 por 100 mil veículos)2015 – 509.978 (562,4 por 100 mil veículos)A maior taxa de roubo/furto do país está em Goiás, onde foram 798 veículos tomados em 2015 por cada 100 mil. Rio de Janeiro (775 por 100 mil) e São Paulo (711) vêm logo em seguida e fecham o top 3 de Estados com mais furtos e roubos.Em números absolutos, São Paulo é o Estado com o maior número de roubos e furtos, com 189 mil casos de 2015 –queda de 14,5% ao ano anterior, quando foram subtraídos 221 mil veículos.Previna-se: Faça seu seguro com a APR Seguros.Acesse: www.aprseguros.com.brFontePortal UOL
 

31 de Maio - Dia Mundial sem Tabaco

TABACOO cigarro pode causar diferentes tipos de câncer, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, impotência sexual no homem, infertilidade na mulher, osteoporose, catarata e outros 50 tipos diferentes de doenças. Vale destacar que, o ciclo de produção do cigarro, envolve outros fatores de risco a saúde e ao meio-ambiente, tendo em vista o uso de agrotóxicos, desmatamento, incêndios, resíduos urbanos e marinhos.Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a fumaça do cigarro contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, incluindo arsênico, amônia, monóxido de carbono, além de substâncias cancerígenas, corantes e agrotóxicos em altas concentrações. O tabagismo é um dos maiores problemas de saúde do mundo e provoca dependência física, principalmente pela ação da nicotina no cérebro. O tabagismo mata prematuramente um em cada dois fumante por diversas causas. No Brasil, por ano, ocorrem aproximadamente 125 mil mortes por doenças decorrentes do fumo. A cada 5 minutos, um brasileiro morre por causa do tabagismo.O teste de Fagerström auxilia a estimar o grau de dependência da nicotina e é utilizado como ferramenta na terapia para ajudar a parar de fumar.Acesse e faça seu teste: http://aps.bvs.br/apps/calculadoras/?page=12
 

Sudeste perde mais de um milhão de beneficiários de planos de saúde

A FenaSaúde lançou hoje (23) uma nova edição do boletim da Saúde Suplementar – Indicadores Econômico-financeiros e de Beneficiários, durante o 2º Fórum de Saúde Suplementar, realizado no Rio de Janeiro.A deterioração no mercado de trabalho e a queda do rendimento das famílias e empresas afetaram negativamente o desempenho do mercado de saúde suplementar, especialmente em relação à aquisição de planos coletivos empresariais. Esse tipo de contratação registrou queda 3,2% em doze meses, passando de 33,2 milhões em setembro de 2015 para 32,1 milhões em setembro de 2016.Segundo as grandes regiões, o Sudeste foi responsável pela perda de mais de um milhão de beneficiários, sendo São Paulo responsável diretamente pela extinção de 549 mil vínculos nos planos de assistência médica, seguido do Rio de Janeiro, com 319 mil.Houve uma perda de 1,5 milhão de beneficiários de planos de assistência médica, com retração de 3,1%, entre setembro de 2015 e setembro de 2016. Nesse período foram fechados cerca de 1,6 milhão de postos de trabalho, com declínio de 4,0%, na mesma base de comparação, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).“Há uma clara relação entre a dinâmica do mercado de trabalho formal e o desenvolvimento do mercado de saúde suplementar. Com a retração das atividades econômicas, houve a queda do número de beneficiários. Os planos coletivos empresariais são responsáveis por 66% dos vínculos”, analisa Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde.ResiliênciaApesar de manter a trajetória de desaceleração em sintonia com a recessão econômica, o segmento de planos de saúde mostra resiliência, já que a redução do número de beneficiários foi bem menor que a queda do emprego e do PIB, nos últimos doze meses terminados em setembro de 2016. Enquanto os planos de saúde registraram queda de 3,1%, o PIB (Produto Interno Bruto) teve uma retração de 4,6% (dados até junho) e o estoque de empregos, 4,0%.“A crise e o desemprego geram redução no orçamento do consumidor, mas a saúde tende a ser mais resiliente porque a pessoa abre mão, primeiro, de outros serviços e mantém a assistência privada, até quando for possível. A crise também pesa para o empregador, já que o plano de saúde onera e passa ser um benefício caro”, explica.A publicação traz ainda dados do mercado por faixa etária de beneficiários, regiões demográficas, estrutura do mercado de saúde suplementar e indicadores operacionais das empresas do setor, além de informações especificadas das associadas à Federação.FonteRevista Apólice