ANS publica norma sobre junta médica ou odontológica

A formação de junta médica ou odontológica no setor de saúde suplementar é a medida a ser adotada sempre que houver divergência entre a operadora de plano de saúde e o profissional de saúde que assiste ao beneficiário quanto à indicação de realização de um determinado procedimento ou da utilização de tipos específicos de órteses, próteses ou outros materiais especiais. A junta é, então, composta pelo médico ou dentista assistente, por um profissional da operadora de plano de saúde e por um terceiro, escolhido em comum acordo entre o profissional assistente e operadora. 


Com a finalidade de regulamentar o tema e determinar os critérios de forma clara para todos os agentes envolvidos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 424/2017, que entra em vigor no prazo de 60 dias.

“A publicação dessa norma confere mais segurança e acesso à informação ao paciente, pois determina que ele deve ser informado se houver qualquer divergência entre a indicação do médico ou dentista assistente e a sua operadora de plano de saúde. Além disso, a formação de junta deverá considerar prazos de acordo com o tipo de procedimento a ser realizado, de forma que o beneficiário não seja prejudicado e não fique sem previsão de ter seu caso solucionado”, destaca a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho.

A norma esclarece os casos em que deve ou não ser formada a junta médica ou odontológica, especifica a qualificação dos profissionais envolvidos, determina as formas de notificação, prazos e formas de resposta, além dos direitos e deveres de beneficiários, profissionais assistentes e operadoras, sempre com foco na garantia da melhor conduta clínica para o beneficiário, dentro dos prazos de atendimento preconizados pela ANS.

Entre as principais regras estipuladas, estão:

  • A junta será formada por três profissionais: o assistente, o da operadora e um desempatador;
  • A escolha do desempatador será feita, em comum acordo, pelo assistente e pela operadora. O consenso poderá ocorrer entre o assistente e a operadora até a realização da junta;
  • Cabe ao profissional assistente determinar as características das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) necessários à realização do procedimento. A indicação deverá ser justificada clinicamente e deverão ser oferecidas, pelo menos, três marcas de produtos de fabricantes diferentes;
  • A junta poderá ser realizada nas modalidades presencial ou à distância, definida a critério do desempatador;
  • O tempo para realização do procedimento não poderá ultrapassar os prazos máximos da garantia de atendimento determinados pela ANS na Resolução Normativa nº 259/2011.

Também estão claros os eventos em que não se admite a formação de junta médica:

  • Casos de urgência ou emergência;
  • Quando os procedimentos ou eventos não estão previstos nem no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e nem no contrato;
  • Quando há indicação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados exclusivamente em procedimento não coberto pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, exceto nos casos de procedimentos que sejam garantidos pelo contrato, ainda que não previstos no Rol; ou
  • Nos casos em que há indicação de OPME ou medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou para uso não constante no manual, instrução de uso ou bula (off label)

A RN nº 424/2017 estabelece ainda que as operadoras deverão notificar o beneficiário a respeito da necessidade de formação de junta médica ou odontológica e que elas também deverão registrar, armazenar e disponibilizar à ANS, quando requisitadas, as informações e os dados relacionados às juntas médicas ou odontológicas realizadas.

“A construção dessa norma foi feita em parceria com representantes de prestadores de serviços de saúde, de operadoras e contou com a importante participação do Ministério Público e da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro. Nossa expectativa é que as novas regras, ao trazerem transparência e clareza, promovam agilidade ao atendimento ao beneficiário, evitem conflitos entre os consumidores e as operadoras e reduzam casos de judicialização, promovendo a melhoria do atendimento ao usuário de planos de saúde”, concluiu Karla.

Confira aqui a Resolução Normativa nº 424/2017.


 

21 de Junho - Dia nacional de controle da Asma.

A asma é uma doença crônica que ocorre por conta da inflamação das vias respiratórias, o que faz com que substâncias determinantes na contração dos músculos dos brônquios sejam liberadas, estreitando assim a passagem do ar e causando a dificuldade em respirar. Além dessa falta de ar, a asma também produz muco, aumentando cada vez mais a inflamação brônquica. Essa doença pode ser desenvolvida por fator genético ou ambiental.• Via aérea Normal• Via aérea AsmáticaDicas para evitar crises de asma:• Cuidar da higiene dos ambientes, para evitar ácaros e pó.• Evitar contato com objetos de pelúcia e outros que facilitem o acúmulo de poeira, bem como cães e gatos.• Não fumar e não ficar próximo a pessoas que estão fumando.• Evitar contato com substâncias químicas, como tinta, desinfetantes e produtos de limpeza.• Deixar a casa aberta durante o dia para que entre sol.• Consultar um médico sempre que perceber alguma alteração no quadro clínico.Teste para asma http://www.asthmacontroltest.com/Europe/Portugal/pt/adult
 

Estudo aponta benefícios da redução do tempo de internação

Entre 27 e 30 de setembro, médicos, pesquisadores e lideranças da saúde se reuniram no Guideline International Network, conferência internacional que este ano aconteceu na Philadelphia (EUA).A Amil palestrou no evento e apresentou os resultados de um projeto que alcançou índices de redução de até 17% no tempo médio de internação hospitalar dos pacientes, gerando queda no risco de intercorrências médicas inerentes ao ambiente hospitalar.A apresentação do modelo de apoio à gestão clínica, iniciado pela empresa em maio de 2015, ficou a cargo da médica e pesquisadora Maria Elisa Pazos.Com o auxílio de uma plataforma de guidelines e recomendações que sinalizam as melhores práticas para cuidado do paciente, a empresa utilizou o conceito da medicina baseada em evidências para auxiliar seus médicos na tomada de decisões assistenciais.A implementação do modelo resultou em uma redução de 17% no tempo médio de permanência hospitalar, em São Paulo, e de 8% nas unidades do Rio de Janeiro.A pesquisadora destaca que a redução representa um ganho expressivo aos pacientes, uma vez que, fora do ambiente hospitalar, ficam submetidos a menos riscos. É o que comprova uma pesquisa realizada nos hospitais públicos do estado de Victoria, na Austrália, com mais de 200 mil pacientes internados em 2005 e 2006.RiscosO estudo concluiu que o fato de ser internado já gera um risco de infecção hospitalar de 17,6%, enquanto as chances de ter uma reação adversa a medicamentos são de 5,5% e a probabilidade de desenvolvimento de úlceras de pressão é de 3,1%.A cada noite adicional em um hospital, o risco de infecção cresce 1,6%, e o de reação e úlceras, 0,5%. Ao cruzar a redução do tempo de internação obtida em seus hospitais no Brasil com os indicadores da pesquisa feita na Austrália, a Amil estima que cerca de 1.250 eventos como esses podem ter sido evitados na sua rede no ano de 2015.“Com a nova prática e o uso da ferramenta, nossa proposta foi que o paciente ficasse internado o tempo realmente necessário para a sua recuperação, simultaneamente garantindo o melhor desfecho clínico dentro das diretrizes indicadas para o seu caso”, explica Maria.FonteRevista Apólice
 

Seguro para festas cobre de pequenas comemorações a casamentos

Em 2015, o mercado de festas, que vem crescendo em um ritmo médio de 30% ao ano no país, movimentou cerca de R$ 16,8 bilhões. Acompanhando essa tendência, a Liberty Seguros apresenta o Liberty Festas, que garante tranquilidade para pessoas físicas que realizam eventos, desde pequenas comemorações em família até casamentos.O produto assegura o valor pago pelo aluguel do espaço e contratação de buffet em caso de contratempos que impeçam a realização da festa no dia e local firmado em contrato. As coberturas protegem contra incêndio no local da festa, fenômenos climáticos (vendaval, chuva de granizo ou alagamento) ou colisão de veículos que impeçam o acesso ao local.Um dos diferenciais da cobertura básica do produto é o reembolso do valor pago pelo contratante do evento (noivos, formandos, debutantes,aniversariantes e familiares) nos casos de falência da empresa principalcontratada.“Esta é uma cobertura muito importante para garantir a tranquilidade do segurado”, diz Rosy Herzka, diretora da seguradora. “Especialmente em um ano em que observamos, apenas no primeiro semestre, um aumento de 26% de empresas de diversos setores que pediram falência em relação ao mesmo período de 2015”, explica.O cliente também pode contratar uma série de coberturas adicionais quegarantem o pagamento de gastos como a utilização de gerador de energia, o aluguel ou compra de roupa de gala em caso de falência do fornecedor escolhido originalmente, roubo de bens do segurado durante o evento e despesas com cerimonialista ou assessoria de eventos para o planejamento e organização de um novo evento.“O Liberty Festas é um produto que reforça o nosso compromisso emoferecer soluções que atendam às necessidades do nosso público”, diz aexecutiva. “Nosso objetivo é garantir que o segurado possa aproveitar seu momento especial, seja um casamento, uma formatura ou o aniversário de um filho, sabendo que está protegido”, finaliza.