ANS publica norma sobre junta médica ou odontológica

A formação de junta médica ou odontológica no setor de saúde suplementar é a medida a ser adotada sempre que houver divergência entre a operadora de plano de saúde e o profissional de saúde que assiste ao beneficiário quanto à indicação de realização de um determinado procedimento ou da utilização de tipos específicos de órteses, próteses ou outros materiais especiais. A junta é, então, composta pelo médico ou dentista assistente, por um profissional da operadora de plano de saúde e por um terceiro, escolhido em comum acordo entre o profissional assistente e operadora. 


Com a finalidade de regulamentar o tema e determinar os critérios de forma clara para todos os agentes envolvidos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 424/2017, que entra em vigor no prazo de 60 dias.

“A publicação dessa norma confere mais segurança e acesso à informação ao paciente, pois determina que ele deve ser informado se houver qualquer divergência entre a indicação do médico ou dentista assistente e a sua operadora de plano de saúde. Além disso, a formação de junta deverá considerar prazos de acordo com o tipo de procedimento a ser realizado, de forma que o beneficiário não seja prejudicado e não fique sem previsão de ter seu caso solucionado”, destaca a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho.

A norma esclarece os casos em que deve ou não ser formada a junta médica ou odontológica, especifica a qualificação dos profissionais envolvidos, determina as formas de notificação, prazos e formas de resposta, além dos direitos e deveres de beneficiários, profissionais assistentes e operadoras, sempre com foco na garantia da melhor conduta clínica para o beneficiário, dentro dos prazos de atendimento preconizados pela ANS.

Entre as principais regras estipuladas, estão:

  • A junta será formada por três profissionais: o assistente, o da operadora e um desempatador;
  • A escolha do desempatador será feita, em comum acordo, pelo assistente e pela operadora. O consenso poderá ocorrer entre o assistente e a operadora até a realização da junta;
  • Cabe ao profissional assistente determinar as características das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) necessários à realização do procedimento. A indicação deverá ser justificada clinicamente e deverão ser oferecidas, pelo menos, três marcas de produtos de fabricantes diferentes;
  • A junta poderá ser realizada nas modalidades presencial ou à distância, definida a critério do desempatador;
  • O tempo para realização do procedimento não poderá ultrapassar os prazos máximos da garantia de atendimento determinados pela ANS na Resolução Normativa nº 259/2011.

Também estão claros os eventos em que não se admite a formação de junta médica:

  • Casos de urgência ou emergência;
  • Quando os procedimentos ou eventos não estão previstos nem no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e nem no contrato;
  • Quando há indicação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados exclusivamente em procedimento não coberto pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, exceto nos casos de procedimentos que sejam garantidos pelo contrato, ainda que não previstos no Rol; ou
  • Nos casos em que há indicação de OPME ou medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou para uso não constante no manual, instrução de uso ou bula (off label)

A RN nº 424/2017 estabelece ainda que as operadoras deverão notificar o beneficiário a respeito da necessidade de formação de junta médica ou odontológica e que elas também deverão registrar, armazenar e disponibilizar à ANS, quando requisitadas, as informações e os dados relacionados às juntas médicas ou odontológicas realizadas.

“A construção dessa norma foi feita em parceria com representantes de prestadores de serviços de saúde, de operadoras e contou com a importante participação do Ministério Público e da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro. Nossa expectativa é que as novas regras, ao trazerem transparência e clareza, promovam agilidade ao atendimento ao beneficiário, evitem conflitos entre os consumidores e as operadoras e reduzam casos de judicialização, promovendo a melhoria do atendimento ao usuário de planos de saúde”, concluiu Karla.

Confira aqui a Resolução Normativa nº 424/2017.


 

Técnicas para lidar melhor com suas preocupações

Nos preocupamos com o passado e com o futuro; com a saúde, o trabalho e a família; com coisas que afetam a nós mesmos e aos demais. Em demasia, porém, elas prejudicam o descanso e a saúde mental, alerta o psicólogo Ad Kerkhof, da Universidade Virje de Amsterdã, na Holanda, que investiga o fenômeno há mais de 30 anos. — As pessoas geralmente pensam que, ao se preocupar com o futuro, vão conseguir encontrar soluções para os problemas. Segundo ele, trata-se de um processo que causa ansiedade e pode levar à depressão. E, nos casos mais extremos, até mesmo ao suicídio. — Preocupar-se é algo normal. Mas se você tem os mesmos pensamentos todos os dias e já não consegue controlá-los, então claramente está passando do limite. O especialista lista cinco técnicas simples que ajudam a acabar com a preocupação — ou pelo menos a aprender a lidar melhor com ela: Criar uma 'rotina' para pensar nos problemas pode ser um começo 1. Estabeleça a 'hora da preocupação' De acordo com Kerkhof, o que a maioria das pessoas faz para tentar deixar de se preocupar é repetir, a si mesmas, que devem deixar de fazê-lo. Esse método, porém, não funciona, conta. Na verdade, produz o mesmo efeito de quando nos ordenamos "não pense em um elefante rosa": o cérebro elimina a palavra "não" desta mensagem. A estratégia proposta pelo psicólogo está baseada em terapias cognitivo-comportamentais (TCC), que exploram vínculos entre os pensamentos e as emoções para provocar mudanças psicológicas. A primeira delas consiste em estabelecer um determinado momento ao longo do dia para lidar com essas preocupações, em dois períodos de 15 minutos – um pela manhã e outro pela tarde. Você deve dedicar esse tempo apenas a preocupar-se. Desta maneira, estabelecerá uma missão e depois poderá se desconectar disso até a sua próxima hora da preocupação", explicou. Assim, sempre que uma preocupação invadir sua cabeça, repita a si mesmo: "Agora não. Ainda não é o momento de se preocupar". Preocupações e lençóis não combinam, diz psicólogo 2. Poupe seus lugares de descanso Não se preocupe na cama ou em sua poltrona favorita. Lide com suas preocupações como se elas fossem um trabalho, e não como parte de seus momentos de ócio ou descanso. Desse modo, ao pensar nelas, tente encontrar uma solução para cada uma. Segundo Kerkhof, pode ajudar imaginar que essas preocupações são como "nuvens que pairam sobre a sua cabeça" – você deve deixar que elas fiquem ali apenas durante a "hora da preocupação", e expulsá-las depois. E, é claro: sempre em lugares que não estejam associados com o tempo usado para relaxar. Também é preciso dedicar um tempo aos bons pensamentos 3. Lance mão de memórias positivas Muitas das preocupações invadem a nossa mente à noite e, com isso, tiram o nosso sono. Se esse é o seu caso, o especialista aconselha dedicar dez minutos para pensar em recordações positivas para cada cinco minutos gastos com preocupações – e isso imediatamente na sequência. Pense em um momento em que você se sentiu feliz, orgulhoso ou relaxado, e lide com essa sensação da mesma forma que faz com as preocupações. "Repita esse instante umas vezes em sua cabeça, de maneira que continue preocupado, mas desta vez com algo positivo", diz Kerkhof. Analise todos os detalhes dessa experiência: relembre sons, cores e cheiros desse momento feliz. Isso vai te encher de emoções boas, garante ele. Você pode substituir a preocupação por um telefonema, por exemplo. 4. Busque distrações Quando você se preocupar fora da sua "hora da preocupação", busque distrações que permitam entreter sua mente e livrá-lo da ansiedade. Por exemplo: ler um bom livro, ligar para um amigo ou simplesmente ouvir sua música favorita. É importante lembrar que essa técnica não consiste em ignorar os problemas, mas sim em enfrentá-los no momento e na hora adequados. A maioria de nós pensa mais no que há de negativo a nosso redor do que no que há de positivo. Por isso, devemos dar às nossas preocupações a atenção que elas merecem – e nada além disso. "Quando a preocupação provoca angústia, pode levar a transtornos de ansiedade, afetar a eficiência cognitiva e, como consequência, a produtividade no trabalho e as relações pessoais", afirma Graham Davey, professor de psicologia da Universidade de Sussex, no Reino Unido. Não adianta ter pressa: mudar demanda tempo 5. Leve o tempo necessário Ainda que você aplique todas essas dicas, deve ter em mente que os efeitos não são imediatos. Kerkhof testou a técnica com 200 pessoas que sofriam do problema, e elas conseguiram, em média, reduzir suas preocupações em cerca de 50%. "Preocupar-se é como um vício. Se quer acabar com isso, precisa de tempo para ensinar a si mesmo, pouco a pouco, como deixar de fazê-lo." Fonte: BBC Brasil
 

Risco Uber encarece seguro de veículos

Para driblar o desemprego ou complementar a renda, muitos brasileiros têm prestado serviço de motorista por meio de aplicativos como Uber, Cabify e Will Go. Além de outros investimentos para se tornar um profissional do ramo, quem atua na área deve colocar na planilha de gastos um seguro de carro mais caro. Ainda “pisando em ovos” nesse mercado, as seguradoras entendem que um carro utilizado para transporte de passageiros via aplicativo está na mesma categoria de um táxi. “Ainda que mais caro, é muito importante que quem estiver atuando como motorista do Uber (ou outros aplicativos do gênero) se preocupe em fazer a mudança na apólice do carro para não ter nenhuma surpresa desagradável em caso de sinistro, porque a seguradora pode não dar cobertura”, explica o professor da Escola Nacional de Seguros Bruno Kelly. Para o cadastro, os aplicativos só exigem o seguro de passageiros conhecido como APP, que custa cerca de R$ 80 por ano. Porém, quem já tinha seguro de carro como veículo de passeio e quer continuar tendo cobertura em caso de colisão, incêndio e roubo vai ter de pagar mais caro para isso. O motorista parceiro do Uber Ricardo de Oliveira, de 41 anos, estava trabalhando pelo aplicativo há apenas dois meses quando fez o endosso do seguro do seu carro ainda no ano passado. “Ficou R$ 300 mais caro e pesou naquele momento inicial, quando eu já tinha de fazer outros investimentos, como o seguro APP e um celular melhor”, diz Oliveira, que trabalhava antes na área de segurança particular. Mas o investimento parece ter valido a pena. No fim de junho, bateu o carro em uma rodovia quando estava a passeio e conseguiu que o seguro cobrisse o conserto e fornecesse um outro automóvel de locadora para que pudesse continuar trabalhando. Em plataformas que comparam cotações, como a da corretora Bidu e a da Compara Online, por exemplo, o “Seguro Uber” já consta na prateleira de produtos disponíveis. Os preços chegam a superar em 50% o de seguros de veículos particulares, de acordo com levantamento feito em junho pela ComparaOnline. “Observamos um aumento de 10 vezes no número de pedidos desse tipo de cotação”, afirma o diretor da empresa, Paulo Marchetti. O diretor de marketing da corretora Bidu, Maurício Antunes, explica que o uso comercial do carro é sempre considerado um agravo: “A cotação depende de muitas variáveis, mas, nesses casos, o motorista não escolhe o trajeto, circula muito mais, ou seja, está mais exposto ao risco”. Ainda segundo o diretor, a comercialização do produto na plataforma quadruplicou entre abril e junho. O Estado apurou que, entre as seguradoras que já estão atuando nesse segmento de mercado estão a Porto Seguro, a Tokio Marine e a SulAmérica. O diretor-geral da Porto Seguro, Luiz Pomarole, no entanto, diz não se tratar de uma modalidade de seguro totalmente nova, mas uma derivação de uma que já existia, a “de transporte de pessoas”, como é o caso das vans escolares. “O mercado está analisando a recente liberação da Prefeitura de São Paulo para a operação desse tipo de transporte e agora as companhias de seguros terão melhores condições de estipular as regras de aceitação e as taxas.”FonteEstadão
 

21 de Junho - Dia nacional de controle da Asma.

A asma é uma doença crônica que ocorre por conta da inflamação das vias respiratórias, o que faz com que substâncias determinantes na contração dos músculos dos brônquios sejam liberadas, estreitando assim a passagem do ar e causando a dificuldade em respirar. Além dessa falta de ar, a asma também produz muco, aumentando cada vez mais a inflamação brônquica. Essa doença pode ser desenvolvida por fator genético ou ambiental.• Via aérea Normal• Via aérea AsmáticaDicas para evitar crises de asma:• Cuidar da higiene dos ambientes, para evitar ácaros e pó.• Evitar contato com objetos de pelúcia e outros que facilitem o acúmulo de poeira, bem como cães e gatos.• Não fumar e não ficar próximo a pessoas que estão fumando.• Evitar contato com substâncias químicas, como tinta, desinfetantes e produtos de limpeza.• Deixar a casa aberta durante o dia para que entre sol.• Consultar um médico sempre que perceber alguma alteração no quadro clínico.Teste para asma http://www.asthmacontroltest.com/Europe/Portugal/pt/adult