Brasil registra quase 2 milhões de novos planos odontológicos

Entre abril de 2017 e o mesmo mês do ano passado, enquanto os planos médico-hospitalares perderam 962 mil de beneficiários, os planos exclusivamente odontológicos firmaram 1,8 milhão de novos vínculos. Com o crescimento, de 8,5%, os planos exclusivamente odontológicos já registram 22,5 milhões de beneficiários.

Se levarmos em consideração os números absolutos, a região Sudeste apresentou o melhor resultado, com mais de 1 milhão de novos vínculos, aumento também de 8,5%. No período analisado, foram firmados 800 mil novos vínculos apenas em São Paulo. Alta de 11,4%.

Já o Nordeste do Brasil teve alta de 12,5% e segue sendo a região que, proporcionalmente, mais avança em usuários de planos exclusivamente odontológicos. O crescimento significa o acréscimo de 474 mil novos beneficiários. O Estado do Pernambuco se destacou com 137 mil novos vínculos, o maior aumento, em números absolutos, da região Nordeste: 18,6%

A região Norte do País também registrou avanço acima da média nacional. O crescimento de 11,2% corresponde a 104 mil novos beneficiários. Desse número, 86 mil se concentram apenas nos Estados do Pará e Amazonas.

As regiões Sul e Centro-Oeste registraram o menor crescimento no período. No Sul foram firmados 104 mil novos vínculos, avanço de 4,9%. Já no Centro-Oeste, foram 59 mil, alta de 3,8%.

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Itaú vende operações de vida em grupo para Prudential

O Itaú Unibanco informou nesta segunda-feira, 19, que fechou acordo de venda das operações da certeira de seguros de vida em grupo para a Prudential do Brasil.  O comunicado oficial do banco justificou a venda afirmando que ela não tinha valores significativos para o resultado de 2016. O Itaú Unibanco deverá focar em seguros massificados.Em 2015, a operação teve prêmios líquidos de R$ 465 milhões e contava com 1,9 milhão de vidas seguradas.A venda já está oficializada e a transferência efetiva das ações deverá ocorrer assim que todas as condições previstas em contrato forem cumpridas, incluindo a obtenção das autorizações necessárias junto ao órgão regulador.Fonte: Valor Economico
 

Fundos de pensão: debate fortalece

A necessidade de a previdência complementar fechada voltar a crescer é claramente percebida pelo governo que, em função dessa percepção, dá andamento a uma série de medidas destinadas a alcançar tal objetivo. Foi o que disse ontem o   Diretor  de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Fábio Henrique de Sousa Coelho, ao abrir em Belo Horizonte o segundo evento da série Encontros Regionais 2016. Ele citou especificamente pontos de fomento como o licenciamento automático, a criação de planos instituídos setoriais, o compartilhamento de riscos com companhias seguradoras e simplificação com padronização sempre que esta for possível. Ao seu lado, também participando do primeiro painel, dedicado ao tema “Ações Concretas para o Fomento da Previdência Complementar Fechada”, Paulo César dos Santos, diretor da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) pregou a criatividade e até mesmo a ousadia no desenho de novos produtos, capazes de atender ao que buscam os públicos mais jovens em matéria de previdência complementar. Produto bom, mas que pede atualização - Fábio Henrique completou: “Muitas vezes se está oferecendo um produto que é bom e nem contém qualquer erro, mas ainda assim é preciso atualizá-lo”. Agir em defesa da imagem dos fundos de pensão é também ajudar a fomentar, continuou Fábio Henrique, que nesse ponto sublinhou a necessidade de estarmos sempre “mostrando que déficit não é rombo e nem tem como causa necessariamente má gestão”. Afinal, situações deficitárias podem advir de vários outros motivos, como a instabilidade na economia e nos mercados e ajustes que podem, em nome da maior segurança do plano, tornar o passivo mais caro. Esforço conjunto - E, por ser abrangente, a busca do fomento, notou Paulo César, deve “corresponder a um esforço conjunto da Abrapp e do governo”. No mesmo painel, o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, notou que as palavras das duas autoridades presentes vinham ao encontro do que pensa a Associação. “Sim, porque o protagonismo do governo é fundamental para que tenhamos sucesso”. O Diretor da Previc mostrou ter uma grande expectativa em relação aos planos setoriais, como os instituídos por cooperativas e especialmente  também pequenas e médias empresas que viriam a oferecer previdência complementar fechada aos seus colaboradores, na condição de instituidoras. Por não precisarem assumir objetivamente compromissos, uma vez que não serão patrocinadoras, poderão tornar-se ainda assim protagonistas, em benefício de seus trabalhadores, que ganharão não só a oportunidade de participar de planos saudáveis pela maior escala que possuirão, como terão maiores chances de nele permanecer, considerando que os planos serão compartilhados ao mesmo tempo pelos trabalhadores de várias empresas de um mesmo setor. Quer dizer, mesmo mudando de emprego, o participante terá boas chances de continuar participando. Ele realçou as suas expectativas positivas também quanto ao rápido andamento de outras iniciativas, como o compartilhamento de riscos e o mecanismo de licenciamento automático. Este último deverá ingressar em uma nova etapa mais avançada ainda neste primeiro semestre. Paulo César aludiu a outras iniciativas que, vencida a atual fase de paralisia ditada pelas incertezas políticas, terão também chance de ganhar maior velocidade, dado se encontrarem com muitos de seus pontos já estudados e resolvidos. É o caso, disse ele, da inscrição automática, já tendo sido vencidas resistências que existiam em algumas áreas do governo. A criação de um fundo de pensão multipatrocinado para gerir planos de estados sem escala em um primeiro momento para terem o seu próprio fundo de pensão, disse Paulo César, já é uma questão muito perto de chegar à Casa Civil. Mesmo as propostas de natureza tributária para o fomento do sistema estão prontas a evoluir e avançar para análise em novas instâncias do governo, vencido o atual momento de incertezas. Os demais painéis foram trazidos à capital mineira, conforme apresentados em São Paulo. No caso do dedicado ao   tema "Impacto das Novas Regras de Solvência sob a Ótica da Gestão das EFPCs", o segundo do dia,  houve a  distribuição, de forma gratuita aos presentes, da Cartilha “10 passos para compreender e aplicar regras de precificação e solvência”, elaborada pela Comissão Ad-Hoc de  Precificação e Solvência de Planos da Abrapp, com apoio da Mercer Gama. Com linguagem clara e objetiva, este guia busca fornecer as orientações necessárias para que os profissionais do sistema fechado de previdência complementar possam compreender e aplicar as novas regras, de maneira aderente às melhores práticas e com observância ao que prevê o arcabouço normativo que trata do tema. Café da manhã -  Antes do início dos trabalhos,  dirigentes foram recebidos em café da manhã, presente um dirigente por associada da Região Leste, quando se teve a oportunidade de ouvir as reflexões e demandas das entidades mineiras. “O espírito é sempre o de ouvir, chegar ainda mais perto das associadas”, sintetizou José Ribeiro Pena Neto, Presidente da Abrapp. A Presidente do Sindapp, Nélia Pozzi, por sua vez, notou que esse tipo de evento regionaliza a vida associativa, traz as autoridades e as lideranças do sistema para mais perto da casa da associada, permitindo com isso até mesmo que mais dirigentes e conselheiros de uma mesma entidade participem. Vitor Paulo Camargo Gonçalves, Presidente do ICSS, fez um breve relato sobre os projetos do Instituto. “Estamos contribuindo para estimular a educação continuada, para que dirigentes e profissionais possam estar cada vez mais preparados no exercício de suas funções e as entidades possam entregar o melhor benefício para os participantes”. Luiz Paulo Brasizza, Presidente da UniAbrapp,  fez uma explanação sobre os trabalhos da universidade corporativa. Ele ressaltou o curso de MBA em parceria com a FIA, que foi lançado, conclamando os dirigentes a conhecê-lo e promoverem  indicações de colaboradores, até como forma de premiação, dado o alto nível da programação. O diretor  Guilherme Velloso Leão destacou o caráter propositivo do evento e Nairam Félix de Barros ressaltou o número de presentes, que a seu ver traduz o interesse das associadas mineiras pela vida associativa. Entre os temas tratados no café da manhã, ganharam destaque dois, sendo um a governança, objeto de dois projetos em curso no Legislativo, e o outro a necessidade de se desonerar e desburocratizar a vida das entidades. Quanto ao primeiro ponto, sobressaiu o entendimento de que a indicação de conselheiros independentes nas entidades patrocinadas por estatais e pelo setor público não assegura a independência da atuação, enquanto por outro lado ameaça onerar especialmente as entidades menores? O terceiro evento da série Encontros Regionais 2016 está agendado para acontecer no próximo dia 27, no Rio de Janeiro. As apresentações, em todo o País, têm como patrocinadores a Bradesco Asset Management - BRAM, CETIP,  Itaú, Porto Seguro Investimentos e Santander Asset Management. Fonte:  Diário dos Fundos de Pensão
 

Regras para compra online de plano de saúde são publicadas

A ANS criou regras que dão mais segurança ao consumidor que decidir contratar um plano de saúde por meio de plataformas digitais, como portais na internet ou aplicativos disponíveis em smartphones.As determinações estão dispostas na Resolução Normativa nº 413, publicada na edição de 14 de novembro do Diário Oficial da União, e passam a valer imediatamente.As operadoras, administradoras de benefícios e corretoras que optarem por oferecer esse tipo de comercialização deverão seguir o mesmo padrão quanto à divulgação de informações sobre os produtos disponíveis para venda e aos documentos necessários para a transação.Os prazos para conclusão do processo de compra e para a realização de perícia ou entrevista qualificada – se necessárias – também estão determinados na norma.A venda online é facultativa e não substitui a presencial, ficando a critério do consumidor a melhor forma de contratar um plano de saúde.A ampliação das possibilidades de escolha – já que o interessado poderá navegar pelos portais de diversas empresas antes de se decidir pela compra, e a realização da contratação pela internet, estão de acordo com a demanda por produtos e serviços que possam ser adquiridos online, com mais comodidade e economia de tempo. E o mais importante: com maior poder de pesquisa, aumentam-se as chances de acerto na escolha.“A compra remota facilita a pesquisa dos planos disponíveis e a comparação de preços. É uma realidade nos dias de hoje para o consumidor que quer agilidade, autonomia e facilidade. Acima de tudo, a normativa da ANS disciplina a prática e assegura a proteção do consumidor, garantindo que as empresas que optarem por essa modalidade de comercialização deverão fornecer todas as informações necessárias ao futuro beneficiário”, explica Martha Oliveira, diretora de Desenvolvimento Setorial da Agência.Construção coletivaO processo de elaboração da norma foi feito de forma inédita na ANS, com a criação de um grupo interáreas que reuniu representantes das diretorias de Desenvolvimento Setorial (DIDES), Fiscalização (DIFIS) e Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), além de representantes entidades representativas de operadoras, de prestadores de serviços de saúde e de órgãos de defesa do consumidor e de governo, como o Ministério da Fazenda e o Ministério Público.Todos os materiais relativos às discussões estão disponíveis em Participação da Sociedade, na página do Grupo Técnico Interáreas.O que determina a RN nº 413/20161. Antes de finalizada a contratação por meio eletrônico, as operadoras devem apresentar as informações do contrato, entre as quais se destacam:– Nome comercial e número de registro do plano na ANS– Tipo de contratação e suas peculiaridades– Segmentação assistencial do plano de saúde– Área geográfica de abrangência do plano de saúde– Área de atuação do plano de saúde– Padrão de acomodação em internação– Formação do preço– Serviços e coberturas adicionais2. Todos os guias e manuais obrigatórios na contratação presencial devem estar disponíveis para impressão ou download e assinatura pelo interessado.3. Uma vez encerrada a pesquisa e escolhido o plano de saúde mais indicado ao seu perfil, o consumidor deverá preencher todas as informações necessárias e enviar a documentação solicitada. O sistema eletrônico deverá gerar automaticamente número de protocolo de visualização imediata, que também será encaminhado para o e-mail cadastrado pelo interessado, esclarecendo as etapas de contratação.4. Tanto para a contratação de planos individuais quanto de coletivos (por adesão ou empresariais), a operadora deverá, no prazo máximo de 25 dias corridos (contados a partir da data de envio das informações necessárias), concluir o processo de contratação e disponibilizar as opções de pagamento. Caso seja necessária a realização de perícia ou de entrevista qualificada, a operadora deverá oferecer ao consumidor no mínimo três opções de data e horário, dentro do prazo de 25 dias corridos.5. A data de início de vigência dos contratos individuais fechados por meio eletrônico será o dia efetivo de pagamento da primeira mensalidade feito pelo beneficiário. Mas o consumidor deve estar atento: a disponibilização do pagamento somente poderá ocorrer ao final do processo de contratação, após o contratante assinar sua ciência e concordância com os termos do contrato. Os documentos poderão ser assinados das seguintes formas: certificação digital, login e senha após cadastro, identificação biométrica ou assinatura eletrônica certificada.6. Em consonância com o Código de Defesa do Consumidor, a regra prevê que o contratante poderá exercer seu direito de arrependimento e rescindir o contrato unilateralmente no prazo de 7 dias a partir da data de vigência do contrato.FontePortal da ANS