EUA desmontam esquema gigante de fraudes em Saúde

O Departamento de Justiça norte-americano anunciou, na última quarta-feira (22/6), os resultados de uma força-tarefa que identificou fraudes na área de saúde no valor de centenas de milhões de dólares. Essa é a maior apreensão na história – tanto em termos de número de pessoas acusadas, quanto ao valor do prejuízo, de acordo com a instância. A maioria dos casos que estão sendo processados envolve faturamentos fraudulentos para Medicare e Medicaid e tratamentos que nunca foram prestados.

Os números são surpreendentes: 301 pessoas em todo o país foram acusadas de desviar cerca de US$ 900 milhões. A força-de-ataque, formada em 2007, partiu de uma iniciativa conjunta entre os departamentos de Justiça, de Saúde e de Serviços Humanos. O grupo já realizou apreensões e prisões resultando em mais de mil pessoas acusadas de fraudar US$ 3,5 bilhões nos cuidados à saúde.

Em um dos casos, uma clínica de Detroit – na verdade uma fachada para esquema de narcóticos – desviou mais de US$ 36 milhões. Um médico no Texas foi acusado de participação em esquemas para fraudar a Medicare cobrando por serviços muitas vezes não fornecidos. E na Flórida, o proprietário de várias clínicas de infusão é acusado pelo governo federal de fraudar a Medicare em mais de US$ 8 milhões em transação com reembolso de drogas intravenosas nunca compradas ou aplicadas em doentes.

No Brasil – “O combate à fraude na saúde pública e privada também é uma grande preocupação no Brasil. Exemplo disso foi o crescimento desmedido dos custos na área Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), que motivou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em 2015, para investigar a chamada Máfia das Próteses”, afirmou Sandro Leal Alves, superintendente de Regulação da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) – entidade representativa de operadoras de planos e seguros de assistência médica.

De acordo com Leal, as OPME são itens que respondem, em média, por 20% dos gastos referentes a internações hospitalares, um custo variável de acordo com cada carteira de plano de saúde. Além de contribuir de forma significativa para a elevação da inflação médica, são muito exploradas comercialmente e foco atraente para fraudadores.

Em janeiro de 2015, a Portaria Interministerial nº 38 (Ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda) instituiu o Grupo Técnico Interministerial (GTI). São suas atribuições: propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência do processo de produção, importação, aquisição, distribuição, utilização, tributação, avaliação e incorporação tecnológica, regulação de preços, e aprimoramento da regulação clínica e do acesso dos dispositivos médicos (OPME) em território nacional.

A FenaSaúde integra o Grupo de Trabalho Externo (GTE) de OPME. Essa frente foi constituída para realizar, no âmbito da ANS e ANVISA, o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no relatório final por recomendação do Grupo Técnico Interministerial (GTI-OPME), voltado a induzir melhores práticas no mercado de dispositivos médicos implantáveis. O GTI produziu relatório com avaliação e recomendações com foco nos Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) – Órteses e Próteses ligadas ao ato cirúrgico.

Dentre as mais importantes, vale destacar: adoção de registro, nomenclatura e classificação únicos para os DMI; construção de um sistema de informação para fins de monitoramento dos preços; promoção da transparência, com o desenvolvimento de ações educativas para disseminar informações sobre os direitos do consumidor; definição de parâmetros de garantia da eficácia e segurança para o uso dos dispositivos médicos; elaboração de Projeto de Lei (PL 2.452/15) para criminalizar condutas irregulares em razão da comercialização, prescrição ou uso de dispositivos médicos implantáveis; e, por fim, criação de uma divisão especial de combate à fraude e crimes contra a saúde no âmbito da Polícia Federal.


Fonte: CNN


 

Saúde Bucal • 25 de Outubro

Está data comemorativa instituída pela lei n°10.465/2002, tem como principal objetivo chamar a atenção sobre a importância da saúde bucal.Além de exercer papel fundamental na fala, na mastigação e na respiração, a boca é a maior cavidade do corpo a ter contato direto com o meio ambiente, sendo a porta de entrada para bactérias e outros microrganismos prejudiciais à saúde. Problemas mais comuns com a saúde da boca:• Cárie: desintegração do dente provocada pela higiene inadequada. Ou ainda, por complicações de outras doenças que diminuem a quantidade de saliva na boca. (Ex.: pessoas em tratamento quimioterápico ou radioterápico para o câncer).• Lesões bucais e aftas: inchaços, manchas ou feridas na boca, língua ou lábios, podem ser provocadas por herpes labial, candidíase (sapinho) e próteses (dentaduras) mal ajustadas.• Mau hálito: tem várias causas, dentre elas: higiene bucal inadequada (falta de escovação adequada e falta do uso do fio dental), gengivite, tabaco, bebidas alcoólicas ou doenças como câncer, diabetes e problemas com o fígado e rins.• Gengivite: inflamação da gengiva provocada pela placa bacteriana.• Placa bacteriana: é o conjunto de bactérias que coloniza a cavidade bucal. A placa bacteriana fixa-se principalmente nas regiões de difícil limpeza, como a região entre a gengiva e os dentes ou a superfície dos dentes de trás, provocando cáries e formação de tártaro.• Tártaro: é o endurecimento da placa bacteriana na superfície dos dentes.Prevenção de doenças bucais:Manter uma alimentação saudável• Uso racional do açúcar evitando o consumo excessivo de doces;Eliminação da placa bacteriana por meio de escovação adequada e do uso do fio dental;• A escova deve ter cabo reto, cabeça pequena, cerdas macias e arredondadas e devem ser trocadas num prazo máximo de 90 dias;• Utilização adequada do flúor, com cremes dentais fluorados;• Evitar o fumo e o consumo excessivo de bebidas alcoólicas;• Ir ao Dentista pelo menos uma vez ao ano;• Se você tem mais de 40 anos de idade, é ou foi consumidor frequente de tabaco e bebidas alcoólicas, e encontrar alguma lesão procure um profissional de saúde para fazer um exame preventivo para o câncer de boca. O exame é visual, rápido e indolor. Quando o câncer é diagnosticado logo que surge, ele pode ser curado.Lembre se: Uma boa higiene bucalprevine doenças e problemas dentários.
 

ANS lança versão para iOS de aplicativos com dados de planos de saúde que permite consulta de cobertura de procedimentos obrigatórios

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de tornar disponível seu aplicativo com dados sobre planos de saúde para usuários do sistema operacional iOS. A partir de agora, já é possível fazer o download do app em qualquer Iphone, Ipad ou Ipad Touch e ter acesso rápido a informações importantes sobre coberturas obrigatórias, operadoras ativas e consultas aos reajustes válidos para os planos de saúde individuais, ano a ano, desde 2000.Um dos maiores ganhos para o beneficiário é poder pesquisar rapidamente as coberturas assistenciais obrigatórias, de acordo com o tipo de plano de saúde contratado. A ferramenta, que também está disponível para Android, oferece maior segurança para o consumidor que vai contratar um plano de saúde pois permite consultar os dados cadastrais de operadoras e saber se a mesma está ativa e quantos beneficiários estão vinculados.Para o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, as novas tecnologias devem ser aproveitadas em prol do consumidor. “O empoderamento do consumidor está no centro das atividades da ANS e, nesse sentido, o aplicativo é um avanço para a ampliação do acesso a informações a todos os usuários de planos e àqueles que querem contratar um de maneira consciente”, explica. Como usar a ferramentaNo aplicativo, na tela inicial, o beneficiário poderá clicar no ícone à esquerda e abaixo para ser direcionado a uma área onde poderá escolher entre “Verificar Cobertura”, “Consultar Operadoras” e “Consultar Reajustes”. Para verificar a cobertura de qualquer procedimento, o consumidor deve selecionar o tipo de plano, de acordo com as seguintes opções: consultas e exames, internação, parto e odontologia. Depois de assinalar uma ou mais opções, o aplicativo identifica a segmentação contratada, como, por exemplo, se a cobertura é somente ambulatorial ou somente hospitalar; ou se é um plano que cobre ambulatório e rede hospitalar, com ou sem cobertura obstétrica; ou, ainda, se há serviços odontológicos incluídos. Com a identificação da segmentação do plano de saúde, o aplicativo abrirá uma tela onde basta inserir o nome do exame, da consulta, procedimento ou de um medicamento oral para tratamento de câncer. Na próxima etapa da pesquisa, o aplicativo trará informações mais detalhadas sobre o procedimento escolhido, incluindo as regras de utilização previstas no rol estabelecido pela ANS, o que permite que o consumidor identifique se há cobertura obrigatória para a indicação especificada para ele. Atualmente, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS tem 3.261 itens que podem ser pesquisados pelo consumidor por meio do aplicativo. Com relação aos dados cadastrais, basta marcar “Consultar operadoras” no início do programa e, na sequência, informar o nome do plano de saúde ou o número de registro na ANS. Nessa área, podem ser conferidas informações como o CNPJ e porte da empresa, bem como se o plano de saúde está ativo no mercado e a quantidade de beneficiários.Além disso, pelo aplicativo o cidadão tem acesso às informações sobre os reajustes anuais de planos individuais e familiares autorizados pela Agência, por operadora, desde o ano 2000. Para isso, basta marcar a opção “Consultar reajustes” no início na tela inicial que o aplicativo logo dará a opção de pesquisa das informações por ano.A ferramenta traz, ainda, os canais de comunicação com a Agência. Portanto, por meio de um ícone na tela, o consumidor tem acesso direto aos contatos de atendimento, como o Disque ANS. Assim, no final da consulta sobre cobertura assistencial, caso ainda tenha alguma dúvida, o consumidor pode cadastrar seu pedido de informação ou registrar reclamações apenas clicando no ícone.O app está disponível para todos os cidadãos na Apple Store e na Google Play Store.
 

05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente.

Como eu POSSO AJUDAR o meio ambiente?O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado em 1972 e tem por objetivo conscientizar a respeito da importância de preservar os recursos naturais.Apesar de parecer uma tarefa difícil, o meio ambiente pode ser ajudado com medidas individuais bastante simples. Se cada um fizer sua parte, podemos garantir um futuro mais promissor para as gerações futuras.Confira 6 dicas para preservar o meio ambiente:• Não demore mais que 5 minutos no banho.• Dê carona ou vá de bicicleta quando possível.• Separe o seu lixo e encaminhe para a reciclagem.• Use água com consciência e cuidado.• Utilize lâmpadas fluorescentes.• Utilize sacolas retornáveis para carregar as compras.Reduza, reutilize e recicle!