Fundos de pensão: debate fortalece

A necessidade de a previdência complementar fechada voltar a crescer é claramente percebida pelo governo que, em função dessa percepção, dá andamento a uma série de medidas destinadas a alcançar tal objetivo. Foi o que disse ontem o   Diretor  de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Fábio Henrique de Sousa Coelho, ao abrir em Belo Horizonte o segundo evento da série Encontros Regionais 2016. Ele citou especificamente pontos de fomento como o licenciamento automático, a criação de planos instituídos setoriais, o compartilhamento de riscos com companhias seguradoras e simplificação com padronização sempre que esta for possível. Ao seu lado, também participando do primeiro painel, dedicado ao tema “Ações Concretas para o Fomento da Previdência Complementar Fechada”, Paulo César dos Santos, diretor da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) pregou a criatividade e até mesmo a ousadia no desenho de novos produtos, capazes de atender ao que buscam os públicos mais jovens em matéria de previdência complementar.

Produto bom, mas que pede atualização - Fábio Henrique completou: “Muitas vezes se está oferecendo um produto que é bom e nem contém qualquer erro, mas ainda assim é preciso atualizá-lo”.

Agir em defesa da imagem dos fundos de pensão é também ajudar a fomentar, continuou Fábio Henrique, que nesse ponto sublinhou a necessidade de estarmos sempre “mostrando que déficit não é rombo e nem tem como causa necessariamente má gestão”. Afinal, situações deficitárias podem advir de vários outros motivos, como a instabilidade na economia e nos mercados e ajustes que podem, em nome da maior segurança do plano, tornar o passivo mais caro.

Esforço conjunto - E, por ser abrangente, a busca do fomento, notou Paulo César, deve “corresponder a um esforço conjunto da Abrapp e do governo”.

No mesmo painel, o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, notou que as palavras das duas autoridades presentes vinham ao encontro do que pensa a Associação. “Sim, porque o protagonismo do governo é fundamental para que tenhamos sucesso”.

O Diretor da Previc mostrou ter uma grande expectativa em relação aos planos setoriais, como os instituídos por cooperativas e especialmente  também pequenas e médias empresas que viriam a oferecer previdência complementar fechada aos seus colaboradores, na condição de instituidoras. Por não precisarem assumir objetivamente compromissos, uma vez que não serão patrocinadoras, poderão tornar-se ainda assim protagonistas, em benefício de seus trabalhadores, que ganharão não só a oportunidade de participar de planos saudáveis pela maior escala que possuirão, como terão maiores chances de nele permanecer, considerando que os planos serão compartilhados ao mesmo tempo pelos trabalhadores de várias empresas de um mesmo setor. Quer dizer, mesmo mudando de emprego, o participante terá boas chances de continuar participando.

Ele realçou as suas expectativas positivas também quanto ao rápido andamento de outras iniciativas, como o compartilhamento de riscos e o mecanismo de licenciamento automático. Este último deverá ingressar em uma nova etapa mais avançada ainda neste primeiro semestre.

Paulo César aludiu a outras iniciativas que, vencida a atual fase de paralisia ditada pelas incertezas políticas, terão também chance de ganhar maior velocidade, dado se encontrarem com muitos de seus pontos já estudados e resolvidos. É o caso, disse ele, da inscrição automática, já tendo sido vencidas resistências que existiam em algumas áreas do governo.

A criação de um fundo de pensão multipatrocinado para gerir planos de estados sem escala em um primeiro momento para terem o seu próprio fundo de pensão, disse Paulo César, já é uma questão muito perto de chegar à Casa Civil. Mesmo as propostas de natureza tributária para o fomento do sistema estão prontas a evoluir e avançar para análise em novas instâncias do governo, vencido o atual momento de incertezas.

Os demais painéis foram trazidos à capital mineira, conforme apresentados em São Paulo. No caso do dedicado ao   tema "Impacto das Novas Regras de Solvência sob a Ótica da Gestão das EFPCs", o segundo do dia,  houve a  distribuição, de forma gratuita aos presentes, da Cartilha “10 passos para compreender e aplicar regras de precificação e solvência”, elaborada pela Comissão Ad-Hoc de  Precificação e Solvência de Planos da Abrapp, com apoio da Mercer Gama. Com linguagem clara e objetiva, este guia busca fornecer as orientações necessárias para que os profissionais do sistema fechado de previdência complementar possam compreender e aplicar as novas regras, de maneira aderente às melhores práticas e com observância ao que prevê o arcabouço normativo que trata do tema.

Café da manhã -  Antes do início dos trabalhos,  dirigentes foram recebidos em café da manhã, presente um dirigente por associada da Região Leste, quando se teve a oportunidade de ouvir as reflexões e demandas das entidades mineiras.

“O espírito é sempre o de ouvir, chegar ainda mais perto das associadas”, sintetizou José Ribeiro Pena Neto, Presidente da Abrapp. A Presidente do Sindapp, Nélia Pozzi, por sua vez, notou que esse tipo de evento regionaliza a vida associativa, traz as autoridades e as lideranças do sistema para mais perto da casa da associada, permitindo com isso até mesmo que mais dirigentes e conselheiros de uma mesma entidade participem. Vitor Paulo Camargo Gonçalves, Presidente do ICSS, fez um breve relato sobre os projetos do Instituto. “Estamos contribuindo para estimular a educação continuada, para que dirigentes e profissionais possam estar cada vez mais preparados no exercício de suas funções e as entidades possam entregar o melhor benefício para os participantes”. Luiz Paulo Brasizza, Presidente da UniAbrapp,  fez uma explanação sobre os trabalhos da universidade corporativa. Ele ressaltou o curso de MBA em parceria com a FIA, que foi lançado, conclamando os dirigentes a conhecê-lo e promoverem  indicações de colaboradores, até como forma de premiação, dado o alto nível da programação. O diretor  Guilherme Velloso Leão destacou o caráter propositivo do evento e Nairam Félix de Barros ressaltou o número de presentes, que a seu ver traduz o interesse das associadas mineiras pela vida associativa.

Entre os temas tratados no café da manhã, ganharam destaque dois, sendo um a governança, objeto de dois projetos em curso no Legislativo, e o outro a necessidade de se desonerar e desburocratizar a vida das entidades. Quanto ao primeiro ponto, sobressaiu o entendimento de que a indicação de conselheiros independentes nas entidades patrocinadas por estatais e pelo setor público não assegura a independência da atuação, enquanto por outro lado ameaça onerar especialmente as entidades menores?

O terceiro evento da série Encontros Regionais 2016 está agendado para acontecer no próximo dia 27, no Rio de Janeiro. As apresentações, em todo o País, têm como patrocinadores a Bradesco Asset Management - BRAM, CETIP,  Itaú, Porto Seguro Investimentos e Santander Asset Management.


Fonte:  Diário dos Fundos de Pensão
 

Longevidade impõe aos brasileiros a necessidade de poupar desde já

O aumento da expectativa de vida dos brasileiros, combinado com o decréscimo da taxa de natalidade nas últimas décadas traz à sociedade no presente uma questão premente: a de se preparar desde já para enfrentar a longevidade. O tema foi analisado pelo presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência, Nilton Molina, em almoço do CVG-SP realizado dia 16 de junho, no Terraço Itália. Ele chamou a atenção para o rápidoenvelhecimento da população. Nos últimos 50 anos, os brasileiros ganharam em torno de mais 30 anos de vida. A notícia seria ótima não fosse outro fenômeno ocorrido no mesmo período: a queda da taxa de natalidade, que era de 6 filhos por mulher em 1960 e caiu para cerca de 1,78 até 2012. Significa, segundo Molina, que a população está abaixo da taxa de reposição, que é de 2 filhos por mulher. Diante desse quadro, a primeira constatação é que o Brasil deixou de ser um país de jovens. Em 2000, havia cerca de 14,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, que representavam 8,6% da população, enquanto a média mundial era de 9,9%. Em 2030, ou seja, em apenas 30 anos, os idosos deverão somar 41,5 milhões, o que representará 18,6% da população, percentual maior que a média mundial estimada em 16,5%. “Portanto, seremos um país mais velho que a média mundial”, disse. Hoje, a população de idosos com 60 anos no país já corresponde a 11% e os com 65 anos ou mais são 8% dos brasileiros. Em gráficos apresentados por Molina, referente ao período de 2014 a 2034, é possível identificar o quão rápido ainda será o envelhecimento da população. Em 15 anos, a faixa de 60 anos ou mais já corresponderá a 19% da população e os com mais de 65 anos serão 15% dos brasileiros. “Portanto, teremos o dobro de pessoas com 65 anos ou mais”, disse. Com o aumento da expectativa de vida, o sistema previdenciário brasileiro se vê já no presente com o desafio de amparar no futuro a população de idosos, considerando a redução de trabalhadores ativos. Países mais velhos, como Portugal, Grécia e Irlanda, não tiveram alternativa senão reduzir o valor do benefício. Mas, Molina acredita que no Brasil essa opção não terá respaldo político. Em 1988, as despesas do Estado com a seguridade social equivaliam a 9% do PIB, dos quais 2,5% com o INSS e 1,5% com o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Em 2014, essas despesas saltaram para 22% do PIB, dos quais 8% apenas com o INSS e 5% com o RPPS. “É um enorme plano de distribuição de renda em um país pobre”, disse Molina. Por isso, ele concluiu que o atual modelo de Previdência Social é “impagável”. Embora considere este modelo como “um dos melhores programas sociais do mundo”, com benefícios generosos, entende que a mudança ocorrerá “por bem ou por mal”. De acordo com dados de 2011, quando as pessoas com mais de 65 anos representavam 8% da população, os gastos do Brasil com o sistema previdenciário eram 12% do PIB. Na mesma época, o Japão, que tinha 18% da população de idosos, gastava apenas 10% do seu PIB. Uma das características que diferenciam o Brasil nesse contexto é a idade mínima de aposentadoria. Enquanto no país as pessoas podem se aposentar com 50 ou 55 anos de idade, nos Estados Unidos, por exemplo, a média é 67 anos. Na impossibilidade de realizar agora a inevitável reforma da Previdência Social, ele defende a adoção de um novo sistema para todos os brasileiros nascidos a partir de 2000, ou seja, os adolescentes que ainda não integram a força de trabalho. Impactos Sociais Os impactos da longevidade não são apenas econômicos. São também sociais. Molina analisa que os indivíduos que vão ganhar 30 anos de vida (em 1960, a expectativa de vida era de 54 anos e saltou para mais de 80 em 2012, podendo atingir 90 anos em futuro próximo) não saberão muito bem o que fazer com esses anos a mais. “Antigamente, essa pessoa esperava a morte aos 60. Mas, ela não morreu e, talvez, não morra antes dos 90 anos. Quem pagará o plano de saúde e a aposentadoria dessa pessoa nesses 30 anos a mais?”. Para Molina, está claro que o Estado não terá como arcar com essa despesa. “Esqueçam o Estado. O aumento da longevidade é um problema do indivíduo. Significa consumir menos na vida ativa para guardar para o futuro”, disse. Por isso, a Mongeral criou o Instituto da Longevidade, uma ONG sem fins lucrativos que tem o objetivo de discutir a questão com a sociedade. Uma das ações do instituto é o movimento Real.Idade, que convida a sociedade a entender e a debater a longevidade. “Com o instituto, queremos que todas as pessoas parem e pensem em longevidade. Mas, agora, porque já é muito tarde”, concluiu. Fonte Revista Apólice    
 

Uber começa a utilizar carros sem motorista nos EUA

Clientes da Uber em Pittsburg, nos EUA, podem agora solicitar um um carro sem motorista, entrar no veículo e ver o volante girar sem o toque de mãos humanas enquanto eles percorrem a cidade.A repentina chegada da tecnologia dos carros sem motoristas para uso do público comum tem reguladores e advogados ainda esperando por respostas para questões importantes. Isso inclui saber como lidar com os problemas de responsabilidade em caso de acidentes.A Uber recentemente lançou sua frota de quatro Ford Fusion ao público para começar sua fase de testes. Esses carros são operados por um funcionário da Uber sentado no banco do motorista e um engenheiro ao lado. A empresa ainda não definiu uma data para a expiração do programa de testes.A Uber possui US$ 1 milhão em limite de apólices para responsabilidades de terceiros. Elas servem a todos os seus veículos tradicionais que são dirigidos na Pennsylvania. Um porta-voz da empresa afirmou que os carros sem motorista são segurados por cerca de US$ 5 milhões por acidentes. A conta foi enviada ao comitê de transportes do senado em maio, e ainda não foi votada. Isso traz uma série de preocupações em relação ao teste desses veículos autônomos.Pegue uma carona na UberAtualmente, a Uber não está cobrando de seus passageiros as corridas feitas nesses carros. Para isso, elas precisarão de aprovação da Comissão de Utilidade Pública do estado. Essa comissão, que regula as redes de Uber e táxi, não tem fiscalização para esse novo tipo de veículo. Mesmo assim, a entidade está olhando atentamente para essa nova empreitada.Nove estados e o distrito de Columbia, nos EUA, promulgaram algum tipo de regulamentação para carros sem motoristas. Na Califórnia, o Departamento de Veículos Motorizados propôs regulamentações para o desenvolvimento desses veículos para o uso público. Há a necessidade de certificados de segurança e requerimentos que comprovem que é um motorista licenciado utiliza o veículo.Fonte: Porperty Casualty 360
 

Governo autoriza reajuste de até 13,55% em planos de saúde individuais

Os 8,2 milhões de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalar individuais e familiares poderão ter suas mensalidades reajustados em até 13,55%. O índice fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira e pode ser aplicado entre maio de 2017 e abril de 2018, sendo válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, que representam 17,2% do total de 47,5 milhões de usuários pela saúde suplementar no Brasil. O reajuste é mais do que o triplo da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). No acumulado em 12 meses, o IPCA atingiu em abril o menor nível em dez anos, 4,08%.