Fundos de pensão: debate fortalece

A necessidade de a previdência complementar fechada voltar a crescer é claramente percebida pelo governo que, em função dessa percepção, dá andamento a uma série de medidas destinadas a alcançar tal objetivo. Foi o que disse ontem o   Diretor  de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Fábio Henrique de Sousa Coelho, ao abrir em Belo Horizonte o segundo evento da série Encontros Regionais 2016. Ele citou especificamente pontos de fomento como o licenciamento automático, a criação de planos instituídos setoriais, o compartilhamento de riscos com companhias seguradoras e simplificação com padronização sempre que esta for possível. Ao seu lado, também participando do primeiro painel, dedicado ao tema “Ações Concretas para o Fomento da Previdência Complementar Fechada”, Paulo César dos Santos, diretor da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) pregou a criatividade e até mesmo a ousadia no desenho de novos produtos, capazes de atender ao que buscam os públicos mais jovens em matéria de previdência complementar.

Produto bom, mas que pede atualização - Fábio Henrique completou: “Muitas vezes se está oferecendo um produto que é bom e nem contém qualquer erro, mas ainda assim é preciso atualizá-lo”.

Agir em defesa da imagem dos fundos de pensão é também ajudar a fomentar, continuou Fábio Henrique, que nesse ponto sublinhou a necessidade de estarmos sempre “mostrando que déficit não é rombo e nem tem como causa necessariamente má gestão”. Afinal, situações deficitárias podem advir de vários outros motivos, como a instabilidade na economia e nos mercados e ajustes que podem, em nome da maior segurança do plano, tornar o passivo mais caro.

Esforço conjunto - E, por ser abrangente, a busca do fomento, notou Paulo César, deve “corresponder a um esforço conjunto da Abrapp e do governo”.

No mesmo painel, o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, notou que as palavras das duas autoridades presentes vinham ao encontro do que pensa a Associação. “Sim, porque o protagonismo do governo é fundamental para que tenhamos sucesso”.

O Diretor da Previc mostrou ter uma grande expectativa em relação aos planos setoriais, como os instituídos por cooperativas e especialmente  também pequenas e médias empresas que viriam a oferecer previdência complementar fechada aos seus colaboradores, na condição de instituidoras. Por não precisarem assumir objetivamente compromissos, uma vez que não serão patrocinadoras, poderão tornar-se ainda assim protagonistas, em benefício de seus trabalhadores, que ganharão não só a oportunidade de participar de planos saudáveis pela maior escala que possuirão, como terão maiores chances de nele permanecer, considerando que os planos serão compartilhados ao mesmo tempo pelos trabalhadores de várias empresas de um mesmo setor. Quer dizer, mesmo mudando de emprego, o participante terá boas chances de continuar participando.

Ele realçou as suas expectativas positivas também quanto ao rápido andamento de outras iniciativas, como o compartilhamento de riscos e o mecanismo de licenciamento automático. Este último deverá ingressar em uma nova etapa mais avançada ainda neste primeiro semestre.

Paulo César aludiu a outras iniciativas que, vencida a atual fase de paralisia ditada pelas incertezas políticas, terão também chance de ganhar maior velocidade, dado se encontrarem com muitos de seus pontos já estudados e resolvidos. É o caso, disse ele, da inscrição automática, já tendo sido vencidas resistências que existiam em algumas áreas do governo.

A criação de um fundo de pensão multipatrocinado para gerir planos de estados sem escala em um primeiro momento para terem o seu próprio fundo de pensão, disse Paulo César, já é uma questão muito perto de chegar à Casa Civil. Mesmo as propostas de natureza tributária para o fomento do sistema estão prontas a evoluir e avançar para análise em novas instâncias do governo, vencido o atual momento de incertezas.

Os demais painéis foram trazidos à capital mineira, conforme apresentados em São Paulo. No caso do dedicado ao   tema "Impacto das Novas Regras de Solvência sob a Ótica da Gestão das EFPCs", o segundo do dia,  houve a  distribuição, de forma gratuita aos presentes, da Cartilha “10 passos para compreender e aplicar regras de precificação e solvência”, elaborada pela Comissão Ad-Hoc de  Precificação e Solvência de Planos da Abrapp, com apoio da Mercer Gama. Com linguagem clara e objetiva, este guia busca fornecer as orientações necessárias para que os profissionais do sistema fechado de previdência complementar possam compreender e aplicar as novas regras, de maneira aderente às melhores práticas e com observância ao que prevê o arcabouço normativo que trata do tema.

Café da manhã -  Antes do início dos trabalhos,  dirigentes foram recebidos em café da manhã, presente um dirigente por associada da Região Leste, quando se teve a oportunidade de ouvir as reflexões e demandas das entidades mineiras.

“O espírito é sempre o de ouvir, chegar ainda mais perto das associadas”, sintetizou José Ribeiro Pena Neto, Presidente da Abrapp. A Presidente do Sindapp, Nélia Pozzi, por sua vez, notou que esse tipo de evento regionaliza a vida associativa, traz as autoridades e as lideranças do sistema para mais perto da casa da associada, permitindo com isso até mesmo que mais dirigentes e conselheiros de uma mesma entidade participem. Vitor Paulo Camargo Gonçalves, Presidente do ICSS, fez um breve relato sobre os projetos do Instituto. “Estamos contribuindo para estimular a educação continuada, para que dirigentes e profissionais possam estar cada vez mais preparados no exercício de suas funções e as entidades possam entregar o melhor benefício para os participantes”. Luiz Paulo Brasizza, Presidente da UniAbrapp,  fez uma explanação sobre os trabalhos da universidade corporativa. Ele ressaltou o curso de MBA em parceria com a FIA, que foi lançado, conclamando os dirigentes a conhecê-lo e promoverem  indicações de colaboradores, até como forma de premiação, dado o alto nível da programação. O diretor  Guilherme Velloso Leão destacou o caráter propositivo do evento e Nairam Félix de Barros ressaltou o número de presentes, que a seu ver traduz o interesse das associadas mineiras pela vida associativa.

Entre os temas tratados no café da manhã, ganharam destaque dois, sendo um a governança, objeto de dois projetos em curso no Legislativo, e o outro a necessidade de se desonerar e desburocratizar a vida das entidades. Quanto ao primeiro ponto, sobressaiu o entendimento de que a indicação de conselheiros independentes nas entidades patrocinadas por estatais e pelo setor público não assegura a independência da atuação, enquanto por outro lado ameaça onerar especialmente as entidades menores?

O terceiro evento da série Encontros Regionais 2016 está agendado para acontecer no próximo dia 27, no Rio de Janeiro. As apresentações, em todo o País, têm como patrocinadores a Bradesco Asset Management - BRAM, CETIP,  Itaú, Porto Seguro Investimentos e Santander Asset Management.


Fonte:  Diário dos Fundos de Pensão
 

Novas regras da ANS entram em vigor

Começaram a vigorar no último domingo (15) as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o atendimento prestado pelas operadoras aos beneficiários de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas estão na Resolução Normativa nº 395, que estabelecem prazos para a prestação de informações ao consumidor, disciplinando e qualificando o atendimento, e obrigam as operadoras a disponibilizar canais de contato presencial e telefônico. Os objetivos são aprimorar a relação com o beneficiário e ao mesmo tempo estimular as empresas a resolver demandas assistenciais com mais agilidade.De acordo com a RN, a operadora deve prestar informações e orientações de forma ágil sobre procedimentos ou serviço assistencial quando forem solicitadas pelo beneficiário, esclarecendo se há cobertura prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou no contrato. Também estabelece a implantação de unidade para atendimento presencial funcionando em horário comercial durante os dias úteis nas capitais dos estados ou regiões de maior atuação dos planos, exceto para as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e autogestões.A partir de agora, as empresas de grande porte também devem oferecer atendimento telefônico ao consumidor durante 24 horas, sete dias por semana, e as de médio e pequeno porte, as exclusivamente odontológicas e filantrópicas devem ter canal telefônico para atendimento em horário comercial nos dias úteis. Para os casos de urgência e emergência, todas as operadoras devem dispor de atendimento telefônico 24 horas, todos os dias da semana.A resolução ainda exige que sempre que houver a apresentação de solicitação de procedimento e/ou serviço de cobertura assistencial pelo beneficiário, independente do canal pelo qual seja realizado ou qual seja sua finalidade, deverá ser fornecido número de protocolo no início do atendimento ou logo que o atendente identifique tratar-se de demanda que envolva cobertura assistencial.“É obrigação das operadoras prestar um bom atendimento aos seus consumidores. E a intenção desta norma é justamente a de induzir a qualificação do atendimento aos consumidores”, afirma a diretora de Fiscalização, Simone Freire.Prazos de respostaNos casos em que não seja possível fornecer resposta imediata à solicitação de procedimento ou serviço de cobertura assistencial apresentada, as operadoras tem prazo de até cinco dias úteis para responder diretamente aos beneficiários. Caso a resposta apresentada negue a realização de procedimentos ou serviços solicitados, deve ser informado detalhadamente o motivo e o dispositivo legal que o justifique. Nas solicitações de procedimentos de alta complexidade (APAC) ou de atendimento em regime de internação eletiva, o prazo para resposta é de até dez dias úteis. Já para procedimentos de urgência e emergência, a resposta deve ser imediata.Nos casos de solicitação de procedimentos ou serviços em que os prazos máximos para garantia de atendimento sejam inferiores a cinco dias, a resposta da operadora ao beneficiário deve se dar dentro do prazo previsto na RN n° 259, de 2011.“Esta norma prevê que as operadoras prestem informações com clareza e rapidez aos seus consumidores, evitando, assim, que estes se desgastem ainda mais justo quando estão precisando tratar de sua saúde”, afirma Simone Freire.O consumidor também poderá pedir o envio dessas informações por escrito em até 24 horas e requerer reanálise da sua solicitação, que será avaliada pela Ouvidoria da empresa – outra novidade importante implementada pela nova norma. Com isso, ele tem a oportunidade de recorrer da negativa dentro da própria operadora. Se a empresa dificultar ou tentar impedir essa reanálise, será configurada infração por não observância às regras sobre atendimento aos beneficiários nas solicitações de cobertura assistencial.Acesso aos dadosA nova norma diz também que as operadoras devem arquivar, pelo prazo de 90 dias, em meio impresso ou eletrônico, os dados do atendimento ao beneficiário, identificando o registro numérico de atendimento, assegurando a guarda, manutenção da gravação e registro.O beneficiário poderá requerer que as informações prestadas sejam encaminhadas por correspondência ou meio eletrônico, no prazo máximo de 24 horas. Caso o beneficiário solicite, também poderão ter acesso aos registros de seus atendimentos, em até 72 horas a contar da realização do pedido.MultaEm caso de descumprimento das regras previstas na resolução normativa, a operadora está sujeita a multa de R$ 30 mil. Caso a infração venha a se configurar em negativa de cobertura, a operadora também estará sujeita a multa de R$ 80 mil. O valor da multa para negativa de cobertura de urgência e emergência é de R$ 250 mil.A Resolução Normativa passou por consulta pública e recebeu mais de mil contribuições de toda a sociedade.Fonte: Portal da ANS
 

Aprovada cobertura de danos em carro vendido sem aviso prévio

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados,aprovou proposta que obriga seguradoras a cobrirem as despesas comdanos em veículo segurado mesmo que este tenha sido transferido paraoutra pessoa sem comunicação prévia.A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 1012/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). A proposta exime a seguradora dessa obrigação se a transferência tiver agravado o risco de acidentes, ou se for comprovado que o segurado ou o comprador agiram com má-fé.IMPOSIÇÃO EXCESSIVARelator da matéria, o deputado Weliton Prado (PMB-MG), defendeu otexto observando que a cobrança onera o seguro do carro para ocomprador de veículo de segunda mão. “É uma imposição excessiva ao consumidor e, ao mesmo tempo, uma vantagem exagerada, com consequente enriquecimento sem causa, do fornecedor de seguros”, disse.CÓDIGO CIVILO projeto altera o Código Civil (Lei 10.406/02), que já admite a transferência do contrato pela alienação ou cessão do bem segurado. No entanto, atualmente, a transferência só produz efeito quando aseguradora é avisada por escrito em documento assinado pelo cedente epelo cessionário.TRAMITAÇÃOA proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissõesde Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituiçãoe Justiça e de Cidadania.Fonte: Agência Câmara Notícias
 

Técnicas para lidar melhor com suas preocupações

Nos preocupamos com o passado e com o futuro; com a saúde, o trabalho e a família; com coisas que afetam a nós mesmos e aos demais. Em demasia, porém, elas prejudicam o descanso e a saúde mental, alerta o psicólogo Ad Kerkhof, da Universidade Virje de Amsterdã, na Holanda, que investiga o fenômeno há mais de 30 anos. — As pessoas geralmente pensam que, ao se preocupar com o futuro, vão conseguir encontrar soluções para os problemas. Segundo ele, trata-se de um processo que causa ansiedade e pode levar à depressão. E, nos casos mais extremos, até mesmo ao suicídio. — Preocupar-se é algo normal. Mas se você tem os mesmos pensamentos todos os dias e já não consegue controlá-los, então claramente está passando do limite. O especialista lista cinco técnicas simples que ajudam a acabar com a preocupação — ou pelo menos a aprender a lidar melhor com ela: Criar uma 'rotina' para pensar nos problemas pode ser um começo 1. Estabeleça a 'hora da preocupação' De acordo com Kerkhof, o que a maioria das pessoas faz para tentar deixar de se preocupar é repetir, a si mesmas, que devem deixar de fazê-lo. Esse método, porém, não funciona, conta. Na verdade, produz o mesmo efeito de quando nos ordenamos "não pense em um elefante rosa": o cérebro elimina a palavra "não" desta mensagem. A estratégia proposta pelo psicólogo está baseada em terapias cognitivo-comportamentais (TCC), que exploram vínculos entre os pensamentos e as emoções para provocar mudanças psicológicas. A primeira delas consiste em estabelecer um determinado momento ao longo do dia para lidar com essas preocupações, em dois períodos de 15 minutos – um pela manhã e outro pela tarde. Você deve dedicar esse tempo apenas a preocupar-se. Desta maneira, estabelecerá uma missão e depois poderá se desconectar disso até a sua próxima hora da preocupação", explicou. Assim, sempre que uma preocupação invadir sua cabeça, repita a si mesmo: "Agora não. Ainda não é o momento de se preocupar". Preocupações e lençóis não combinam, diz psicólogo 2. Poupe seus lugares de descanso Não se preocupe na cama ou em sua poltrona favorita. Lide com suas preocupações como se elas fossem um trabalho, e não como parte de seus momentos de ócio ou descanso. Desse modo, ao pensar nelas, tente encontrar uma solução para cada uma. Segundo Kerkhof, pode ajudar imaginar que essas preocupações são como "nuvens que pairam sobre a sua cabeça" – você deve deixar que elas fiquem ali apenas durante a "hora da preocupação", e expulsá-las depois. E, é claro: sempre em lugares que não estejam associados com o tempo usado para relaxar. Também é preciso dedicar um tempo aos bons pensamentos 3. Lance mão de memórias positivas Muitas das preocupações invadem a nossa mente à noite e, com isso, tiram o nosso sono. Se esse é o seu caso, o especialista aconselha dedicar dez minutos para pensar em recordações positivas para cada cinco minutos gastos com preocupações – e isso imediatamente na sequência. Pense em um momento em que você se sentiu feliz, orgulhoso ou relaxado, e lide com essa sensação da mesma forma que faz com as preocupações. "Repita esse instante umas vezes em sua cabeça, de maneira que continue preocupado, mas desta vez com algo positivo", diz Kerkhof. Analise todos os detalhes dessa experiência: relembre sons, cores e cheiros desse momento feliz. Isso vai te encher de emoções boas, garante ele. Você pode substituir a preocupação por um telefonema, por exemplo. 4. Busque distrações Quando você se preocupar fora da sua "hora da preocupação", busque distrações que permitam entreter sua mente e livrá-lo da ansiedade. Por exemplo: ler um bom livro, ligar para um amigo ou simplesmente ouvir sua música favorita. É importante lembrar que essa técnica não consiste em ignorar os problemas, mas sim em enfrentá-los no momento e na hora adequados. A maioria de nós pensa mais no que há de negativo a nosso redor do que no que há de positivo. Por isso, devemos dar às nossas preocupações a atenção que elas merecem – e nada além disso. "Quando a preocupação provoca angústia, pode levar a transtornos de ansiedade, afetar a eficiência cognitiva e, como consequência, a produtividade no trabalho e as relações pessoais", afirma Graham Davey, professor de psicologia da Universidade de Sussex, no Reino Unido. Não adianta ter pressa: mudar demanda tempo 5. Leve o tempo necessário Ainda que você aplique todas essas dicas, deve ter em mente que os efeitos não são imediatos. Kerkhof testou a técnica com 200 pessoas que sofriam do problema, e elas conseguiram, em média, reduzir suas preocupações em cerca de 50%. "Preocupar-se é como um vício. Se quer acabar com isso, precisa de tempo para ensinar a si mesmo, pouco a pouco, como deixar de fazê-lo." Fonte: BBC Brasil