Novas regras da ANS entram em vigor

Começaram a vigorar no último domingo (15) as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o atendimento prestado pelas operadoras aos beneficiários de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas estão na Resolução Normativa nº 395, que estabelecem prazos para a prestação de informações ao consumidor, disciplinando e qualificando o atendimento, e obrigam as operadoras a disponibilizar canais de contato presencial e telefônico. Os objetivos são aprimorar a relação com o beneficiário e ao mesmo tempo estimular as empresas a resolver demandas assistenciais com mais agilidade.

De acordo com a RN, a operadora deve prestar informações e orientações de forma ágil sobre procedimentos ou serviço assistencial quando forem solicitadas pelo beneficiário, esclarecendo se há cobertura prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou no contrato. Também estabelece a implantação de unidade para atendimento presencial funcionando em horário comercial durante os dias úteis nas capitais dos estados ou regiões de maior atuação dos planos, exceto para as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e autogestões.

A partir de agora, as empresas de grande porte também devem oferecer atendimento telefônico ao consumidor durante 24 horas, sete dias por semana, e as de médio e pequeno porte, as exclusivamente odontológicas e filantrópicas devem ter canal telefônico para atendimento em horário comercial nos dias úteis. Para os casos de urgência e emergência, todas as operadoras devem dispor de atendimento telefônico 24 horas, todos os dias da semana.

A resolução ainda exige que sempre que houver a apresentação de solicitação de procedimento e/ou serviço de cobertura assistencial pelo beneficiário, independente do canal pelo qual seja realizado ou qual seja sua finalidade, deverá ser fornecido número de protocolo no início do atendimento ou logo que o atendente identifique tratar-se de demanda que envolva cobertura assistencial.

“É obrigação das operadoras prestar um bom atendimento aos seus consumidores. E a intenção desta norma é justamente a de induzir a qualificação do atendimento aos consumidores”, afirma a diretora de Fiscalização, Simone Freire.

Prazos de resposta

Nos casos em que não seja possível fornecer resposta imediata à solicitação de procedimento ou serviço de cobertura assistencial apresentada, as operadoras tem prazo de até cinco dias úteis para responder diretamente aos beneficiários. Caso a resposta apresentada negue a realização de procedimentos ou serviços solicitados, deve ser informado detalhadamente o motivo e o dispositivo legal que o justifique. Nas solicitações de procedimentos de alta complexidade (APAC) ou de atendimento em regime de internação eletiva, o prazo para resposta é de até dez dias úteis. Já para procedimentos de urgência e emergência, a resposta deve ser imediata.

Nos casos de solicitação de procedimentos ou serviços em que os prazos máximos para garantia de atendimento sejam inferiores a cinco dias, a resposta da operadora ao beneficiário deve se dar dentro do prazo previsto na RN n° 259, de 2011.
“Esta norma prevê que as operadoras prestem informações com clareza e rapidez aos seus consumidores, evitando, assim, que estes se desgastem ainda mais justo quando estão precisando tratar de sua saúde”, afirma Simone Freire.

O consumidor também poderá pedir o envio dessas informações por escrito em até 24 horas e requerer reanálise da sua solicitação, que será avaliada pela Ouvidoria da empresa – outra novidade importante implementada pela nova norma. Com isso, ele tem a oportunidade de recorrer da negativa dentro da própria operadora. Se a empresa dificultar ou tentar impedir essa reanálise, será configurada infração por não observância às regras sobre atendimento aos beneficiários nas solicitações de cobertura assistencial.

Acesso aos dados

A nova norma diz também que as operadoras devem arquivar, pelo prazo de 90 dias, em meio impresso ou eletrônico, os dados do atendimento ao beneficiário, identificando o registro numérico de atendimento, assegurando a guarda, manutenção da gravação e registro.

O beneficiário poderá requerer que as informações prestadas sejam encaminhadas por correspondência ou meio eletrônico, no prazo máximo de 24 horas. Caso o beneficiário solicite, também poderão ter acesso aos registros de seus atendimentos, em até 72 horas a contar da realização do pedido.

Multa

Em caso de descumprimento das regras previstas na resolução normativa, a operadora está sujeita a multa de R$ 30 mil. Caso a infração venha a se configurar em negativa de cobertura, a operadora também estará sujeita a multa de R$ 80 mil. O valor da multa para negativa de cobertura de urgência e emergência é de R$ 250 mil.

A Resolução Normativa passou por consulta pública e recebeu mais de mil contribuições de toda a sociedade.


Fonte: Portal da ANS

 

Dia Mundial à Tuberculose

A tuberculose, transmitida pelo Mycobacterium tuberculosis, o bacilo de Koch, é provavelmente a doença infecto-contagiosa que mais mortes ocasiona no Brasil. Estima-se, ainda, que mais ou menos 30% DA POPULAÇÃO MUNDIAL estejam infectados, embora nem todos venham a desenvolver a doença. O bacilo de Koch é transmitido nas gotículas eliminadas pela respiração, por espirros e pela tosse.Sintomas• Tosse por mais de duas semanas• Produção de catarro• Febre• Transpiração• Cansaço• Dor no peito• Falta de apetiteCASOS AVANÇADOS:• Emagrecimento• Escarro com sangue.TRATAMENTO:• O tratamento é feito com três medicamentos diferentes.• O bacilo da tuberculose cresce fora e dentro da célula de defesa.• Quando está fora, não só se multiplica muito rápido como adquire resistência também muito depressa.• Para impedir seu crescimento e divisão fora da célula se fazem necessárias as três drogas e o tempo mais prolongado de tratamento.• É fundamental seguir à risca o tratamento.RECOMENDAÇÕES• Portadores do vírus HIV e de doenças como diabetes, por exemplo, podem desenvolver formas graves de tuberculose. Por isso, devem manter-se sob constante observação médica;• Familiares e pessoas próximas aos infectados devem manter certos cuidados básicos como forma de afastar o risco de contágio durante a fase inicial da doença;• Não suspenda o uso da medicação antes do prazo previsto.• Leve seu filho para tomar a vacina BCG contra a tuberculose. Se não foi vacinado, aos cinco anos, deve fazer o teste de Mantoux, ou PPD. Caso não apresente reação, deve ser vacinado em qualquer faixa de idade.O TRATAMENTO A TUBERCULOSE É GRATUITO NA REDE PÚBLICA E DEVE SER INICIADO IMEDIATAMENTE.
 

Informativo da Saúde • Carnaval Seguro 2019

Doenças Sexualmente Transmissíveis As (DST) são causadas por vários tipos de agentes. São transmitidas, principalmente, por contato sexual sem o uso de camisinha, com uma pessoa que esteja infectada e, geralmente, se manifestam por meio de feridas, corrimentos, bolhas ou verrugas. HIV/AIDS Aids, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, é uma doença infecto-contagiosa causada pelo vírus HIV (Human Immunodeficiency Virus), que leva à perda progressiva da imunidade. A doença caracteriza-se por um conjunto de sinais e sintomas advindos da queda de defesa imunológica do organismo.TRANSMISSÃO HIV/AIDS• Relações Sexuais (vaginal, oral e anal) sem o uso correto da camisinha;• Transfusão de sangue (ou derivados) contaminados;• Uso de drogas injetáveis, utilizando agulhas ou seringas de pessoas infectadas;PEP SEXUAL - PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO• É uma forma de prevenção da infecção pelo HIV usando os medicamentos que fazem parte do coquetel utilizado no tratamento da Aids, para pessoas que possam ter entrado em contato com o vírus recentemente.• Essa forma de prevenção já é usada com sucesso nos casos de violência sexual e de profissionais de saúde que se acidentam com agulhas e outros objetos cortantes contaminados.PREVENÇÃO: PRESERVATIVOS (MASCULINO/FEMININO).IMPORTANTE: Somente um médico pode diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. As informações disponíveis em Dicas em Saúde possuem apenas caráter educativo.Atenção: No caso de um possível contato com o vírus HIV, busque, o quanto antes, um serviço credenciado. Esse primeiro atendimento é considerado de urgência porque o uso dos medicamentos deve começar o mais cedo possível. O ideal é que comece a tomar a medicação em até 2 horas após a exposição ao vírus HIV e no máximo após 72 horas. A eficácia da PEP pode diminuir à medida que as horas passam.
 

Informativo da Saúde • 17 de Abril • Dia Internacional da Hemofilia.

HEMOFILIA é uma doença genético- hereditária, isto é, transmite-se de pais para filhos. Em cerca de 70% DOS CASOS há uma história familiar de hemofilia,  mas em 30% DOS CASOS a hemofilia é esporádica, ou seja, há uma mutação genética. Números de casos da hemofilia a NÍVEL MUNDIALEm todo o mundo + de 350.000 PESSOAS TEM HEMOFILIASINTOMASSinais e sintomas frequentes na presença de HEMOFILIA• Presença frequente de hematomas durante a infância;• Perdas de sangue espontâneas nas articulações / músculos;• Perda de sangue excessiva quando comparado com a gravidade do ferimento;• Pequenas perdas de sangue no nariz e boca.Na presença de qualquer um destes sinais/sintomas, consulte o seu médico.EXAME PARA DIAGNÓSTICO• Tempo de Coagulação;• Níveis de fator de coagulação;• Presença ou ausênciado fator de coagulação.