Novas regras da ANS entram em vigor

Começaram a vigorar no último domingo (15) as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o atendimento prestado pelas operadoras aos beneficiários de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas estão na Resolução Normativa nº 395, que estabelecem prazos para a prestação de informações ao consumidor, disciplinando e qualificando o atendimento, e obrigam as operadoras a disponibilizar canais de contato presencial e telefônico. Os objetivos são aprimorar a relação com o beneficiário e ao mesmo tempo estimular as empresas a resolver demandas assistenciais com mais agilidade.

De acordo com a RN, a operadora deve prestar informações e orientações de forma ágil sobre procedimentos ou serviço assistencial quando forem solicitadas pelo beneficiário, esclarecendo se há cobertura prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou no contrato. Também estabelece a implantação de unidade para atendimento presencial funcionando em horário comercial durante os dias úteis nas capitais dos estados ou regiões de maior atuação dos planos, exceto para as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e autogestões.

A partir de agora, as empresas de grande porte também devem oferecer atendimento telefônico ao consumidor durante 24 horas, sete dias por semana, e as de médio e pequeno porte, as exclusivamente odontológicas e filantrópicas devem ter canal telefônico para atendimento em horário comercial nos dias úteis. Para os casos de urgência e emergência, todas as operadoras devem dispor de atendimento telefônico 24 horas, todos os dias da semana.

A resolução ainda exige que sempre que houver a apresentação de solicitação de procedimento e/ou serviço de cobertura assistencial pelo beneficiário, independente do canal pelo qual seja realizado ou qual seja sua finalidade, deverá ser fornecido número de protocolo no início do atendimento ou logo que o atendente identifique tratar-se de demanda que envolva cobertura assistencial.

“É obrigação das operadoras prestar um bom atendimento aos seus consumidores. E a intenção desta norma é justamente a de induzir a qualificação do atendimento aos consumidores”, afirma a diretora de Fiscalização, Simone Freire.

Prazos de resposta

Nos casos em que não seja possível fornecer resposta imediata à solicitação de procedimento ou serviço de cobertura assistencial apresentada, as operadoras tem prazo de até cinco dias úteis para responder diretamente aos beneficiários. Caso a resposta apresentada negue a realização de procedimentos ou serviços solicitados, deve ser informado detalhadamente o motivo e o dispositivo legal que o justifique. Nas solicitações de procedimentos de alta complexidade (APAC) ou de atendimento em regime de internação eletiva, o prazo para resposta é de até dez dias úteis. Já para procedimentos de urgência e emergência, a resposta deve ser imediata.

Nos casos de solicitação de procedimentos ou serviços em que os prazos máximos para garantia de atendimento sejam inferiores a cinco dias, a resposta da operadora ao beneficiário deve se dar dentro do prazo previsto na RN n° 259, de 2011.
“Esta norma prevê que as operadoras prestem informações com clareza e rapidez aos seus consumidores, evitando, assim, que estes se desgastem ainda mais justo quando estão precisando tratar de sua saúde”, afirma Simone Freire.

O consumidor também poderá pedir o envio dessas informações por escrito em até 24 horas e requerer reanálise da sua solicitação, que será avaliada pela Ouvidoria da empresa – outra novidade importante implementada pela nova norma. Com isso, ele tem a oportunidade de recorrer da negativa dentro da própria operadora. Se a empresa dificultar ou tentar impedir essa reanálise, será configurada infração por não observância às regras sobre atendimento aos beneficiários nas solicitações de cobertura assistencial.

Acesso aos dados

A nova norma diz também que as operadoras devem arquivar, pelo prazo de 90 dias, em meio impresso ou eletrônico, os dados do atendimento ao beneficiário, identificando o registro numérico de atendimento, assegurando a guarda, manutenção da gravação e registro.

O beneficiário poderá requerer que as informações prestadas sejam encaminhadas por correspondência ou meio eletrônico, no prazo máximo de 24 horas. Caso o beneficiário solicite, também poderão ter acesso aos registros de seus atendimentos, em até 72 horas a contar da realização do pedido.

Multa

Em caso de descumprimento das regras previstas na resolução normativa, a operadora está sujeita a multa de R$ 30 mil. Caso a infração venha a se configurar em negativa de cobertura, a operadora também estará sujeita a multa de R$ 80 mil. O valor da multa para negativa de cobertura de urgência e emergência é de R$ 250 mil.

A Resolução Normativa passou por consulta pública e recebeu mais de mil contribuições de toda a sociedade.


Fonte: Portal da ANS

 

INFORMATIVO DA SAÚDE • CÂNCER DE PELE

Com mais de 175 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pele é o de maior incidência no Brasil. Estima-se que 1 entre cada 4 casos de câncer diagnosticados se origine na pele ou nas mucosas.Curável, em sua grande maioria, quando detectado precocemente, o câncer de pele é causado pelo crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Existem diversos tipos de câncer de pele, divididos em dois grupos principais: os melanomas e os carcinomas(também conhecidos como “câncer de pele não-melanoma”).As características dos melanomas e dos carcinomas são bem distintas, desde o aspecto da lesão até o prognóstico. Confira a seguir:CARCINOMASOs carcinomas da pele estão relacionados diretamente com grande exposição aos raios ultravioleta (UV) do sol durante a vida. São encontrados com maior frequência em pessoas com pele clara. Alguns tipos de carcinoma de pele podem estar relacionados à infecção por certos tipos de vírus. Costumam se manifestar como asperezas na pele ou como pequenas feridas que sangram facilmente e não cicatrizam. Quase sempre se localizam nas áreas de pele exposta ao sol diariamente (rosto, orelhas, careca, ombros, etc), mas podem surgir em qualquer local. São mais comuns em pessoas de pele clara, com mais de 50 anos. Não costumam doer, mesmo em fases mais avançadas.ALGUNS FATORES DE RISCOExposição  Solar Histórico familiar ou pessoalIdadeImunidade EnfraquecidaMELANOMAO melanoma é menos frequente (5%) que outros tumores de pele, porém costuma ter comportamento mais agressivo. Tem origem a partir dos melanócitos, que são as células responsáveis pela produção do pigmento (melanina) que dá cor à pele. Por isso, costumam se manifestar como pintas de cor escura (negro ou castanho).ALGUNS FATORES DE RISCOBronzeamento ArtificialHistórico familiar ou pessoalPintas no CorpoExposição intensa ao solALGUNS CUIDADOS BÁSICOS:• Evitar o sol entre 10h e 16h;• Não fazer bronzeamento artificial;• Usar protetor solar de no mínimo 30 FPS;• Reaplicar o protetor a cada 2 horas;• Utilizar chapéu, bonés, roupas compridas ou de trama fechada;• Manter uma boa hidratação da pele.Para saber mais acesse:http://www.sbd.org.br/dermatologia/pele/doencas-e-problemas/cancer-da-pele/64/
 

03 de Março • Dia Mundial da Audição

Esse dia escolhido pela Organização Mundial de Saúde para celebrar a audição, com a intenção de promover o debate sobre questões de saúde auditiva. Em todo o mundo, 360 milhões de pessoas sofrem, atualmente, de problemas auditivos, que se devem a causas diversas: doenças infeciosas, questões genéticas, complicações no momento do nascimento, uso de certos fármacos, excesso de ruído e envelhecimento.Você já observou o quanto é crescente a utilização de fone de ouvido pela população? Saímos de casa com eles em nossos ouvidos e seguimos com eles em nossa jornada de trabalho (e em muitas vezes, na volta para casa também!). Toda essa nova utilização do fone de ouvido tem preocupado as organizações internacionais e, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS) a perda auditiva já é considerada uma epidemia.COMO RECONHECER PERDA AUDITIVATivemos um importante progresso durante a última década na compreensão do sistema auditivo e as seguintes perguntas ajudarão a reconhecer perda auditiva e determinar se você precisa ter sua audição avaliada por um médico:1. Você tem dificuldade de ouvir quando está ao telefone?(   )Sim (   )Não2. Você tem dificuldade para seguir a conversa quando duas ou mais pessoas estão falando ao mesmo tempo?(   )Sim (   )Não3. As pessoas se queixam que você deixa o volume da TV muito alto? (   )Sim (   )Não4. Você tem de se esforçar para entender uma conversa?(   )Sim (   )Não5. Você tem problemas em ouvir quando há algum ruído ao seu redor?(   )Sim (   )Não6. Você pede para que as pessoas repitam o que foi dito? (   )Sim (   )Não7. Você acha que a maioria das pessoas que você conversa parece estarmurmurando?(   )Sim (   )Não8. Você responde inadequadamente quando não compreende a uma pergunta?(   )Sim (   )Não9. Você tem dificuldades em entender o discurso  de mulheres e crianças?(   )Sim (   )NãoSE VOCÊ RESPONDEU “SIM” A TRÊS OU MAIS DESSAS PERGUNTAS, PROCURE UM OTORRINOLARINGOLOGISTA.QUAIS SÃO OS TRATAMENTOS PARA A PERDA AUDITIVA?Existem diferentes tratamentos para a perda auditiva, mas sempre consulte um especialista.Se você não tratou antes e está com perda moderada severa, a solução são os aparelhos auditivos que tem como finalidade ajudar as pessoas com perda auditiva a perceber os sons.
 

Informativo da Saúde • Direção Perigosa

Os principais motivos de ACIDENTESO Ministério das Cidades informou que dados da Polícia Rodoviária Federal apontam que o Carnaval é o feriado com o maior número de mortes nas rodovias federais. Os principais motivos de acidentes, são:• FALTA DE ATENÇÃO• CONSUMO DE ÁLCOOL• IMPRUDÊNCIA DOS MOTORISTAS• VELOCIDADE ALTA• CANSAÇODurante o carnaval pode ser observado os efeitos nocivos do álcool quando ingerido de forma abusiva ou inadequada. Dependendo das condições da pessoa, da dose e da frequência com que o álcool é usado, pode trazer desde pequenos desconfortos no dia seguinte - ressaca, até situações clínicas graves, além das várias possibilidades de acidentes.EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO• Diminuição da coordenação motora• Visão distorcida (fora e foco)• Raciocínio lento• Baixa qualidade de julgamentoDICAS• Ao sair com amigos, escolha um para ser o “motorista da vez”, aquele que ficará sem beber para poder dirigir• Não dirija e use o celular• Se você pretende beber, vá de táxi• Se for de carro e resolver beber, volte de carona