Operadoras querem até 30 dias úteis para marcar consulta

Operadoras de planos de saúde querem que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aumente de 7 para até 30 dias úteis o prazo mínimo para agendamento de consultas médicas. O setor fala em falta de especialistas no interior do país e reclama do valor das multas aplicadas em caso de atraso.


Hoje, as operadoras precisam marcar consultas com médico pediatra, ginecologista, obstetra, clínico ou cirurgião geral em, no máximo, 7 dias úteis. Para as demais especialidades, o prazo é de 14 dias. No caso de procedimentos de alta complexidade, o agendamento precisa ser feito em 21 dias.


A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) sustenta que os prazos estão fora dos padrões internacionais. A entidade afirma ter feito pesquisas em outros países e chegado à conclusão de que os períodos máximos para atendimento só existem no Brasil.


Segundo um levantamento da associação, consultas com especialistas nos Estados Unidos ocorrem, em média, de 15 a 27 dias. No Brasil, o limite é de 14 dias.


Já as cirurgias eletivas –quando o procedimento não é emergencial– precisam ser agendadas em até 21 dias no Brasil. No Reino Unido, de acordo com a Abramge, 41,7% dos pacientes aguardam mais de 3 meses para os mesmos procedimentos. Em Portugal, o percentual dos que esperam por esse mesmo prazo chega a 58,1%.


A Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) avalia que essa comparação não é válida porque, no Brasil, o modelo de atendimento mais utilizado é o da medicina de grupo.


Nesse sistema, as operadoras prestam serviços de saúde por meio de um hospital próprio ou credenciado. Tudo a um preço fixo mensal. ”Isso não acontece em outros países do mundo”, afirma a coordenadora-institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.


Para Dolci, os prazos definidos pela ANS que estão em vigor atualmente são razoáveis. ”O consumidor contrata um plano para complementar o atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde). Não é lógico que ele tenha que esperar”, diz. ”Se as operadoras oferecem um contrato, têm que ter a capacidade de cumpri-lo.”


Segundo o diretor-executivo da Abramge, Antonio Carlos Abbatepaolo, a associação ainda não fez um pleito oficial à ANS no sentido de flexibilizar os prazos atuais. Mas proporá, em breve, algo que se aproxime do que é praticado em outros países –em torno de 30 dias para os procedimentos mais simples.


Peso no bolso

No centro da discussão, estão as multas aplicadas pela ANS em caso de atraso nos atendimentos. ”Cada consulta com especialista custa, em média, R$ 80 para as operadoras. Quando há atraso, a multa é de R$ 80 mil. É um valor desproporcional”, afirma Abbatepaolo.


As operadoras também reclamam da falta de médicos especialistas no interior do país, sobretudo quando há aumento sazonal na demanda em função do clima.


Além das multas e falta de médicos, os efeitos da crise econômica são outros dos argumentos do setor na negociação com a ANS. Desde o início de 2015, as empresas já perderam cerca de 1,5 milhão de clientes –número que deve subir para 2 milhões até o final de 2016, segundo estimativa da Abramge.


A Agência Nacional de Saúde Suplementar não comenta a negociação, no entanto, informa que não está nos planos uma alteração nos prazos atuais.


Fonte: UOL

 

Processos contra planos de saúde crescem 400% em São Paulo

Em cinco anos, o número de ações judiciais contra planos de saúde quintuplicou em São Paulo, segundo o estudo da FMUSP. Ao levantar todos os processos contra operadoras no Estado, os pesquisadores verificaram que o número de ações julgadas em segunda instância passou de 2.294, em 2010, para 11.480 em 2015, alta de 400%. A alta foi muito superior ao índice de crescimento de clientes de planos de saúde no Estado. No mesmo período, passou de 17,3 milhões para 18,3 milhões o número de beneficiários, avanço de 5%. Coordenador do estudo, o professor da FMUSP Mário Scheffer afirma que o excesso de processos contra planos mostra a fragilidade do sistema de saúde privado no respeito aos direitos do consumidor. “É um sinal de continuidade de práticas abusivas por parte das empresas.” Para o especialista, deveria haver um diálogo maior entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Judiciário. “Seria importante aprimorar a atividade regulatória ao aproximá-la um pouco da interpretação da Justiça. Se a maioria das decisões dá ganho de causa para o consumidor, a ANS tem de estar atenta a isso”, afirma. Sobre o excesso de ações, principalmente entre idosos, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) diz que aguardará a publicação do estudo para entender a metodologia e diz que os beneficiários maiores de 59 anos fazem mais 40,1% de consultas, 76,8% de exames, 96,7% de internações e 110,1% de terapias do que as demais faixas etárias. Fonte: O Estado de S.Paulo
 

Brasil adota recomendação da OMS para microcefalia

O Ministério da Saúde passa a adotar, a partir desta quarta-feira (09), novos parâmetros para medir o perímetro cefálico e identificar casos suspeitos de bebês com microcefalia. Para menino, a medida será igual ou inferior a 31,9 cm e, para menina, igual ou inferior a 31,5 cm. A mudança está de acordo com a recomendação anunciada recentemente pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e tem como objetivo padronizar as referências para todos os países, valendo para bebês nascidos com 37 ou mais semanas de gestação. “Mais uma vez, mostramos que o Brasil está em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e com as conclusões das sociedades médicas e científicas de todo o mundo. Estamos caminhando juntos e no caminho certo para descobrir e definir de forma cada vez mais específica todas as orientações em torno da microcefalia e do vírus Zika”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro. O novo padrão está sendo adotado pelo Ministério da Saúde em consonância com as secretarias estaduais e municipais de Saúde e recebeu avaliação favorável do comitê técnico formado por sociedades científicas médicas e especialistas nas áreas de pediatria, infectologia e genética médica. A aferição do perímetro deve ser feita, preferencialmente, após as primeiras 24 horas do nascimento, ou até a primeira semana de nascimento. A medida faz parte das adequações que estão sendo realizadas diante dos novos achados científicos, levando em consideração o aprendizado contínuo com descobertas sobre a microcefalia e sua relação com vírus Zika. PREMATUROS - Para bebês nascidos com menos de 37 semanas de gestação (prematuros), a mudança ocorrerá na curva de referência para definição de caso suspeito de microcefalia. Até então, era utilizada a curva de Fenton. A partir de agora, será utilizada a tabela de InterGrowth, que tem como referência a idade gestacional do bebê. Trata-se de recente estudo internacional do crescimento fetal e do recém-nascido, encomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2010 para oito países, entre eles o Brasil, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e finalizado em 2015. A utilização da curva de InterGrowth também é recomendação da OMS. Vale esclarecer que o perímetro cefálico (PC) varia conforme a idade gestacional do bebê, no nascimento, e continua sendo acompanhado ao longo de toda a infância. A medição do perímetro cefálico deve sempre ser realizada logo após o parto, permitindo que o médico identifique possíveis problemas de forma precoce. No entanto, a confirmação do diagnóstico de microcefalia e da sua associação a outras infecções só pode ser feita após a realização de exames complementares, como ultrassonografia transfontanela e tomografia, já que a medida do crânio não é um fator determinante, ou seja, bebês com o tamanho da cabeça um pouco abaixo da medida de referência, não necessariamente, terão malformações. Devido às atuais mudanças, o Ministério da Saúde revisou todas as definições previstas no Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Nardi, o Ministério da Saúde tem realizado videoconferências e reuniões presenciais, para que as informações sejam totalmente padronizadas. “Isso irá garantir, além da confirmação ou descarte de cada caso, o suporte às crianças e as famílias acometidas pela microcefalia”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Nardi. Diante do aumento inesperado e inusitado dos casos de microcefalia em recém-nascidos, verificado em outubro de 2015, no Brasil, o Ministério da Saúde recomendou, no primeiro momento, que fosse adotada a medida de 33 cm para o perímetro cefálico. A iniciativa teve como objetivo incluir um número maior de bebês na investigação, para uma melhor avaliação e compreensão da situação. Em dezembro de 2015, após o andamento das primeiras investigações destes casos, o padrão foi reduzido para 32 cm. MUDANÇAS – Desde o dia 18 de fevereiro, a notificação dos casos suspeitos de Zika no Brasil passou a ser obrigatória para todos os estados do país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da portaria 204, de 17 de fevereiro de 2016. A mudança significa que todos os casos suspeitos de Zika devem ser comunicados pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, às autoridades de saúde, semanalmente. Nos casos de gestantes com suspeita de infecção pelo vírus ou de óbito suspeito, a notificação deve ser imediata, ou seja, deverá ser feita em até 24 horas. A mudança na notificação também foi resultado de uma análise criteriosa dos métodos de acompanhamento do vírus Zika no Brasil. Até então, a doença era monitorada por meio de vigilância sentinela para prestar apoio às medidas de prevenção à doença. Cabe ressaltar que o Zika é uma doença nova no Brasil, tendo sido identificada pela primeira vez em maio de 2015 e, como qualquer outra nova doença identificada, necessita de estudos e reavaliações periódicas. Fonte: Ministério da Saúde
 

Nova seguradora chega para concorrer em seguro garantia

Apoiada pelo conhecimento e capacidade de avaliação de crédito do Banco, acaba de ser lançada a BMG Seguros, que irá atuar exclusivamente como seguradora de garantia. O diretor presidente da nova companhia, Jorge Sant´Anna, afirmou que o foco será nos produtos de garantia financeira, Bid e Performance Bonds. “Queremos começar a pensar em soluções um pouco diferentes do que o mercado traz hoje. Por exemplo: variantes do seguro de garantia financeira, seguros que possam auxiliar na operação das empresas”, adiantou, acrescentando que é hora de começar a aproximar o mercado brasileiro do que já está disponível no exterior.Sant´Anna destaca que o mercado internacional é muito rico em termos de produtos e que, lá fora, a gestão de garantia não é tratada pelo mercado financeiro, mas sim pelo setor de seguros. Para ele, este é o momento do setor de seguros ocupar o seu espaço com a criação de novos produtos.Para justificar a criação da seguradora em momento tão delicado para a economia brasileira. Sant´Anna apresenta alguns números: atualmente, há R$ 450 bilhões em fianças bancárias; R$ 1 trilhão em dívida ativa e R$ 200 bilhões em depósitos judiciais. “São recursos alocados em crédito bancário ou depósito judicial. Existe uma necessidade de liquidez das companhias, de liberação de linha de crédito e é nesta linha que as seguradoras devem atuar. Hoje, entre R$ 20 e 30 bilhões são sugados do mercado corporativo para garantias judiciais. Este dinheiro poderia estar na operação”, completa. Para Antônio Hermann, presidente do Banco BMG, o lançamento reforça a estratégia atual da instituição, de abertura de novos negócios e ampliação do portfólio de produtos oferecidos a clientes do segmento empresarial. “Temos feito um trabalho intenso de qualificação da nossa atuação junto ao segmento corporativo, acreditamos que a tradição e a solidez da nossa marca, presente há mais de 85 anos no mercado, podem contribuir para a criação de oportunidades e para o crescimento econômico do país”, afirma.O seguro garantia é cada vez mais demandado por empresas que desejam otimizar sua gestão de riscos sem comprometer sua liquidez ou aportar um volume de garantia que dificulte os negócios. O mercado movimentou R$ 1,6 bilhão em prêmios no Brasil em 2015 e a expectativa para 2016 é de atingir R$ 2 bilhões.   Fonte: Revista Apólice