Plano de saúde busca saídas após debandada de 1,4 milhão de usuários

Com 1,4 milhão de usuários de planos de saúde a menos em um ano e vivendo nesse período uma inflação da saúde recorde – o dobro da inflação geral medida pelo IPCA –, a saúde suplementar discute medidas para garantir a sua sustentabilidade.

O setor atende 48,8 milhões de pessoas, 25% da população. Reflexo da alta do desemprego, a maior queda de usuários atinge planos empresariais –887 mil a menos.

Um dos sintomas da crise foi sentido em 2015, quando a Unimed Paulistana, sem condições para cumprir seus contratos, foi obrigada pela ANS a entregar a carteira de 744 mil clientes a outros gestores.

A questão é complexa. Em geral, a inflação da saúde é acima da inflação geral por fatores como a incorporação de novas e caras tecnologias, mas, no Brasil, ela tem assumido taxas muito altas também por falhas do mercado.

Entre as discrepâncias estão a ausência de indicadores de qualidade, um modelo de pagamento que incentiva o desperdício e a falta de transparência nos preços. Os dados constam em estudo recente do Insper, feito a pedido do IESS (Instituto de Estudos da Saúde Suplementar), que traça um diagnóstico do setor e propostas para corrigir as falhas.


INDICADORES

Para Luiz Augusto Carneiro, superintendente do IESS, é prioritário definir um conjunto de indicadores de qualidade para o mercado.

"Isso permitirá saber os padrões que queremos atingir, o que a sociedade deseja e o quanto vai custar e até redesenhar produtos para diferentes perfis e coberturas."

A partir desses indicadores, a proposta é mudar a forma como os planos remuneram hoje os prestadores de serviços (hospitais, por exemplo). "É justo premiar a eficiência e a qualidade e punir a ineficiência. O Brasil está 30 anos atrasado nisso", diz.

A falta de indicadores de qualidade também afeta os usuários. Nos EUA, por exemplo, é possível escolher um hospital por critérios bem objetivos, como a taxa de infecção hospitalar. No Brasil, esses dados não são públicos. Para Carneiro, o governo federal, via Ministério da Saúde, terá de se envolver nessa questão e precisará ser o indutor da mudança.

Segundo Paulo Furquim, professor do Insper e coordenador do estudo, há evidências de desperdício de recursos, abusos e excesso de procedimentos desnecessários. Hoje vigora a "conta aberta" (fee for service), em que o serviço ganha pela quantidade de procedimentos feitos.

Entre as propostas, há uma que prevê pagar ao hospital um valor fechado para cirurgias, e não por cada item usado (como anestesia, instrumentos e materiais cirúrgicos) como ocorre hoje. "Isso levará o hospital e a equipe médica a considerarem os custos de suas decisões", diz.


INFLAÇÃO DA SAÚDE

Para Francisco Balestrin, presidente da Anahp (associação dos hospitais privados), além da remuneração, é preciso investir em um novo modelo assistencial, que priorize a saúde, não a doença. "Isso vale tanto para o setor privado quanto para o SUS, já que o modelo de remuneração é o mesmo."

Outro entrave do setor é a falta de informações sobre os valores de materiais em saúde, o que dificulta a comparação de preços e da qualidade desses produtos -junto aos medicamentos, eles representam cerca de 50% do gasto com internações.

Por exemplo, uma mesma prótese de quadril pode custar entre R$ 2.282 e R$ 19 mil. Ou o preço de um stent farmacológico da mesma marca pode variar entre R$ 7.500 a R$ 29 mil. Nesses preços, entram de tudo, inclusive taxas cobradas pelos hospitais e propinas dadas a médicos.

"Isso distorce decisões e resulta em desperdícios, aumento de custos e riscos ao paciente", diz Furquim. Uma das propostas é que o governo padronize o preço desses materiais (estipule um valor máximo, por exemplo).

A crescente judicialização do setor é outra preocupação, segundo Solange Mendes, presidente da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar). "Ela desconsidera contratos e regulação."


FALHAS E PROPOSTAS DA REDE PARTICULAR

REMUNERAÇÃO DOS HOSPITAIS

Como é hoje: Hospitais ganham pela quantidade de procedimentos que executam, o que muitas vezes faz com que eles realizem intervenções desnecessárias para receber mais das seguradoras.

Proposta: Adotar remuneração fixa por tipo de procedimento, o que levará o hospital e a equipe médica a considerarem os custos financeiros envolvidos em suas decisões.

TRANSPARÊNCIA

Como é hoje: Médicos e hospitais recebem "comissões" de empresas pela escolha de certos procedimentos e materiais. Isso distorce as decisões e provoca aumento de custos e risco ao paciente.

Proposta: Processar médicos e hospitais que são pagos pela indicação de materiais, responsabilizar empresas que adotam tal prática e fixar preço máximo de revenda.

COPARTICIPAÇÃO

Como é hoje: Beneficiário paga uma mensalidade do plano independentemente da utilização ou não dos serviços. Esse "cheque em branco" o faz usar mais os serviços sem necessidade.

Proposta: Incentivar a coparticipação, em que o paciente paga, além da mensalidade, um valor a cada consulta ou procedimento. Os preços ainda precisam ser estudados.

INDICADORES DE QUALIDADE

Como é hoje: A ausência de informações sobre a qualidade dos hospitais, laboratórios e médicos da rede faz com que esses prestadores de serviço deixem de investir em melhorias.

Proposta: Sistematizar e divulgar indicadores de qualidade sobre a rede credenciada, o que pode estimular a concorrência entre os serviços e a busca por mais eficiência.

PROTOCÓLOS MÉDICOS

Como é hoje: Médico está no comando das decisões do atendimento, da realização de exames e prescrição de medicamentos e da escolha de procedimentos ou materiais.

Proposta: Limitar o poder individual do médico e priorizar o uso de protocolos clínicos baseados em evidências; incentivar programas de segunda opinião, em que outro especialista confirma o primeiro diagnóstico.

JUDICIALIZAÇÃO

Como é hoje: Em favor dos usuários, juízes autorizam procedimentos que muitas vezes não constam nos protocolos da ANS ou medicamentos cuja análise de custo/eficácia não seja favorável.

Proposta: Elaborar orientação aos magistrados junto ao CNJ; avaliar implantação em SP de câmara de conciliação (que media ações contra seguradoras) para que seja ampliada no Brasil.


Fonte: Folha de S. Paulo


 

Cresce o número de mulheres com seguro para motos

O perfil dos motociclistas brasileiros está mudando. Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de mais de 30% no número de mulheres abaixo de 35 anos contratando seguros para motocicletas na SulAmérica. Atualmente, as brasileiras representam 17% do total de segurados com este tipo de veículo. Os números são de um estudo inédito da companhia divulgado na última quarta-feira (27), quando foi comemorado nacionalmente o Dia do Motociclista. No Estado do Tocantins, o público feminino já é mais representativo que o masculino, somando aproximadamente 55% do total de condutores de motos seguradas pela empresa. No Rio de Janeiro, por outro lado, 90% dos segurados da categoria são homens. O Estado que concentra a maior quantidade de motos na carteira da seguradora, atualmente, é Minas Gerais, que responde por quase 15% do total e que, nos últimos cinco anos, também apresentou 15% de crescimento. Em seguida, estão São Paulo, com 14%, e Pernambuco, com 10%. O seguro para motocicleta também é a segunda categoria mais contratada por homens abaixo de 35 anos. Quase 30% dos seguros SulAmérica Auto para o público masculino nessa faixa etária são de moto. Em primeiro lugar, são os carros de passeio, com 64%. Fonte Revista Apólice
 

Lei de licitações deverá exigir seguro para obra pública

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) afirmou que o projeto de revisão da Lei de Contratos e Licitações que está sendo discutido no Senado vai determinar que licitações para obras públicas apresentem apólices de seguro para garantir a execução dos contratos. “Estamos trazendo o seguro de obra pública, mecanismo que existe em países desenvolvidos como os Estados Unidos, o mercado europeu e o Japão. Em vez de trabalhar com cauções, que são 1% do valor da obra, trazem problemas na execução da obra e levam o poder público a relicitar sempre a um preço mais caro, queremos criar condições. Temos falado com a indústria de seguros, que está nos ajudando na elaboração de uma proposta que seja factível e efetiva”, disse Coelho. A proposta também deve manter o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras acima de R$ 500 milhões. O RDC é um mecanismo que dispensa projetos executivos e plano de execução de obras. “Na realidade, estamos, de novo, querendo prestigiar a elaboração de projetos básicos e de projetos executivos e o RDC dá um drible nisso”, declarou. FonteAgência Senado
 

Seguro D&O: leis mais fortes, maior fiscalização e aumento da responsabilidade

Uma série de fatores estão por trás dessa tendência, incluindo: - Alguns casos de corrupção de grande visibilidade que expuseram algumas falhas na governança corporativa e na transparência. E esses processos mostraram que as agências reguladoras e os tribunais não estão relutantes em aplicar sanções severas, quando confrontados com a prevaricação corporativa. - Com a economia brasileira em recessão, o número de falências de empresas está em ascensão; e processos de falência muitas vezes atingem seus diretores. - A recente aprovação de uma nova lei de responsabilidade corporativa, também conhecida como Lei da Empresa Limpa, impôs algumas novas normas de contabilidade e também colocou diretores e executivos sob fiscalização judicial e regulamentações ainda mais rigorosas. Além disso, de acordo com essa nova lei, as empresas podem ser multadas em até 20% de sua receita se um funcionário for considerado culpado de corrupção.Não é nenhuma surpresa que estas mudanças também tenham causado um aumento dramático nas reivindicações de D&O. De acordo com a SUSEP, em 2015 as indenizações de D&O atingiram R$ 102 milhões, um aumento de mais de 400% em comparação com 2013. É importante notar, porém, que, embora o aumento dos processos de sinistros tenha sido fortemente sentido pelas entidades envolvidas em escândalos de corrupção, bem como as empresas listadas, as pequenas e médias empresas não sofreram grandes consequências e as taxas desses setores permanecem inalteradas. Além disso, novos atores ainda estão entrando no mercado, trazendo mais concorrência. Algumas incertezas permanecem Embora o mercado de D&O continue a crescer, as incertezas permanecem sobre o âmbito exato das apólices. Atualmente, as apólices de D&O seguem o padrão das normas aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil geral. No entanto, a Susep propôs um conjunto de regras mandatórias de D&O com relação a elementos centrais como as definições das apólices sobre a extensão das coberturas. Uma das propostas da SUSEP é que os custos de defesa de responsabilidade civil – que é uma das principais razões pelas quais as empresas tiram a cobertura de D&O – sejam retirados da cobertura de base e tratados como uma cobertura adicional sujeita a um prêmio adicional. Isso está sendo discutido atualmente no mercado. Outra incerteza está relacionada com a oferta de cobertura para multas ou penalidades. Com base no parecer de 2006 do Gabinete do Procurador Federal relacionado com os fundos de pensão, a Susep não permite que as apólices de D&O cubram o pagamentos de multas ou penalidades. A SUSEP argumenta que as multas e penalidades têm um propósito educacional e punitivo, portanto, nenhum seguro poderia ser legalmente previsto para isso. A proposta da SUSEP a respeito do seguro D&O, no entanto, não faz menção a esta questão. Mais recentemente, em 2015, e sem discussão prévia com o mercado, a SUSEP comunicou a todos os provedores de seguros de D&O que a extensão para poluição não é mais permitida no âmbito das apólices de D&O. Isto irá criar uma enorme lacuna nas coberturas, já que as apólices de responsabilidade ambiental atualmente não fornecem cobertura total para os diretores individualmente. Portanto, os indivíduos estarão expostos a este risco, mesmo que a empresa tenha uma apólice ambiental em vigor. A extensão da decisão da SUSEP ainda está sendo debatida no mercado. Então o que o futuro reserva? Todas as evidências sugerem que a demanda pelo seguro D&O no Brasil vai continuar a aumentar. No entanto, o movimento no Brasil, e na verdade em todo o mundo, por maior accountability sugere que as reivindicações também irão aumentar. Dadas estas circunstâncias, os clientes provavelmente solicitarão limites maiores, o que significa que as seguradoras terão de encontrar capacidade adicional, bem como subscrever os riscos de D&O com mais cuidado. Para as seguradoras que oferecem cobertura para D&O no Brasil, os próximos anos devem ser um desafio. No entanto, com maior clareza da SUSEP e fortes práticas de subscrição, o mercado deverá estar preparado para oferecer a executivos e diretores alguma proteção para quando tomarem decisões informadas com base na crença sincera de que tais decisões são no melhor interesse da empresas. Fonte: Revista Apólice