Plano de saúde popular: Ministro da Saúde quer proposta em até 60 dias

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, criou na última sexta-feira (5) um grupo de trabalho para elaborar o projeto de um “plano de saúde popular”, proposta que vem gerando polêmica e tem sido alvo de críticas de movimentos em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde).

A portaria que cria o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta. O projeto, que criará um novo modelo de planos de saúde no país, deve ser finalizado em até 60 dias.

Na prática, a proposta visa viabilizar as atuais normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o setor) para que haja oferta de planos de saúde com cobertura menor do que o definido na lista mínima obrigatória de serviços e procedimentos ofertados ao usuário. Em contrapartida, o ministro tem defendido que os preços também sejam menores, como forma de “aliviar a fila do SUS”.

Questionado em entrevista recente à Folha sobre a preocupação do setor com a qualidade dos planos, Barros rebateu as críticas. “O que estamos discutindo é qual a cobertura. Não é a qualidade do plano. Se a cobertura é menor, o valor é menor e mais pessoas podem ter acesso”, disse.

Ainda segundo Barros, detalhes da proposta devem ser definidas em conjunto com as operadoras, conforme “o que o mercado aceitar”. Por enquanto, disse, a ideia é ofertar planos que tenham a possibilidade também de internação hospitalar, mas com menos oferta de serviços. Nestes casos, o usuário continua a recorrer ao SUS para ter acesso aos demais atendimentos.

Representantes de movimentos como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), no entanto, já divulgaram que pretendem recorrer à Justiça “caso o governo federal autorize a venda de planos de saúde de cobertura reduzida”.

Rebatizado
Anunciado inicialmente como “plano de saúde popular”, o projeto foi rebatizado na portaria da última sexta-feira como “plano de saúde acessível”, termo que deve passar a ser adotado pelo governo em defesa da proposta.

Agora, o grupo instituído para elaboração do projeto deve realizar estudos de impacto financeiro dos novos planos e definir detalhes da proposta.

A equipe será composta de representantes do Ministério da Saúde, ANS e CNseg, que representa o setor privado.

Apesar de definir o prazo máximo de 60 dias para conclusão, a portaria também estabelece a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Críticas
A publicação da portaria uma nova gerou uma nova reação de entidades do setor na última sexta. Em nota, a Proteste, associação que atua na área de defesa do consumidor, criticou a escolha por formar o grupo apenas com membros do governo e de operadoras de planos de saúde, sem que haja representantes dos usuários.

A entidade defende que há risco de retrocesso com a redução da cobertura mínima obrigatória e afirma “não ser admissível” excluir os consumidores da discussão. A associação informa ainda que enviou ofício à Presidência, Ministério da Saúde e Casa Civil pedindo a inclusão no grupo.

O CFM (Conselho Federal de Medicina) também se manifestou e disse que a autorização para a venda de planos populares “apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar e não trará solução para os problemas do SUS”.

Para a autarquia, a proposta, se implementada, deve resultar em planos limitados e a consultas ambulatoriais e exames menos complexos, o que não evitará a procura pela rede pública. Também pode trazer impacto prejudicial ao financiamento do SUS, avalia.

Posicionamento da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, também na última sexta-feira, que não tinha conhecimento prévio a respeito do Grupo de Trabalho, tendo tomado conhecimento nesta data por meio da publicação no Diário Oficial da União. A Agência reitera sua autonomia técnica para regular o mercado de Saúde Suplementar, nos termos delimitados pelas leis 9.656/98 e 9.961/2000.

Fonte
Folha de S.Paulo e Portal da ANS


 

INFORMATIVO DA SAÚDE • CÂNCER DE PELE

Com mais de 175 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pele é o de maior incidência no Brasil. Estima-se que 1 entre cada 4 casos de câncer diagnosticados se origine na pele ou nas mucosas.Curável, em sua grande maioria, quando detectado precocemente, o câncer de pele é causado pelo crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Existem diversos tipos de câncer de pele, divididos em dois grupos principais: os melanomas e os carcinomas(também conhecidos como “câncer de pele não-melanoma”).As características dos melanomas e dos carcinomas são bem distintas, desde o aspecto da lesão até o prognóstico. Confira a seguir:CARCINOMASOs carcinomas da pele estão relacionados diretamente com grande exposição aos raios ultravioleta (UV) do sol durante a vida. São encontrados com maior frequência em pessoas com pele clara. Alguns tipos de carcinoma de pele podem estar relacionados à infecção por certos tipos de vírus. Costumam se manifestar como asperezas na pele ou como pequenas feridas que sangram facilmente e não cicatrizam. Quase sempre se localizam nas áreas de pele exposta ao sol diariamente (rosto, orelhas, careca, ombros, etc), mas podem surgir em qualquer local. São mais comuns em pessoas de pele clara, com mais de 50 anos. Não costumam doer, mesmo em fases mais avançadas.ALGUNS FATORES DE RISCOExposição  Solar Histórico familiar ou pessoalIdadeImunidade EnfraquecidaMELANOMAO melanoma é menos frequente (5%) que outros tumores de pele, porém costuma ter comportamento mais agressivo. Tem origem a partir dos melanócitos, que são as células responsáveis pela produção do pigmento (melanina) que dá cor à pele. Por isso, costumam se manifestar como pintas de cor escura (negro ou castanho).ALGUNS FATORES DE RISCOBronzeamento ArtificialHistórico familiar ou pessoalPintas no CorpoExposição intensa ao solALGUNS CUIDADOS BÁSICOS:• Evitar o sol entre 10h e 16h;• Não fazer bronzeamento artificial;• Usar protetor solar de no mínimo 30 FPS;• Reaplicar o protetor a cada 2 horas;• Utilizar chapéu, bonés, roupas compridas ou de trama fechada;• Manter uma boa hidratação da pele.Para saber mais acesse:http://www.sbd.org.br/dermatologia/pele/doencas-e-problemas/cancer-da-pele/64/
 

Informativo da Saúde • Dia Mundial da Atividade Física

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para uma boa qualidade de vida devemos ser fisicamente ativos. A importância da atividade física para a saúde e para a qualidade de vida é enorme, e isso pode ser visto por meio dos benefícios que a prática traz.Quem tem uma rotina diária cansativa e se desdobra para lidar com trabalho, estudos, casa e filhos, muitas vezes, coloca as atividades físicas no final da lista de preocupações. No entanto, é preciso repensar essas prioridades.RAZÕES PARA VOCÊ PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS:• AUMENTA A DISPOSIÇÃO• CORRIGE A POSTURA • PREVINE O DIABETES• FORTALECE O SISTEMA IMUNOLÓGICO• CONSTRÓI MASSA ÓSSEA • CONTROLA A HIPERTENSÃO• REDUZ O COLESTEROL RUIM• EVITA A INSÔNIAPASSOS PARA INICIAR UMA ATIVIDADE FÍSICA:Hidrate seu corpo. Devem ser consumido entre 300 e 500ml de água até 30 minutos antes da atividade e mais 200ml a cada 30 minutos. Ouça seu corpo. É esperado que após longo tempo parado você sinta algumas dore.Faça uma avaliação médica, independente da sua idade.Escolha um exercício que lhe agrade. Não vai adiantar, por exemplo, ir para uma academia se você prefere atividades ao ar livre.Programe suas sessões de exercícios para a maioria dos dias da semana e em horários com temperatura agradável.Faça uma alimentação leve de 30 a 40 minutos antes dos treinos.Faça exercícios de alongamento e flexibilidade antes e principalmente após os treinos.
 

Dia Mundial à Tuberculose

A tuberculose, transmitida pelo Mycobacterium tuberculosis, o bacilo de Koch, é provavelmente a doença infecto-contagiosa que mais mortes ocasiona no Brasil. Estima-se, ainda, que mais ou menos 30% DA POPULAÇÃO MUNDIAL estejam infectados, embora nem todos venham a desenvolver a doença. O bacilo de Koch é transmitido nas gotículas eliminadas pela respiração, por espirros e pela tosse.Sintomas• Tosse por mais de duas semanas• Produção de catarro• Febre• Transpiração• Cansaço• Dor no peito• Falta de apetiteCASOS AVANÇADOS:• Emagrecimento• Escarro com sangue.TRATAMENTO:• O tratamento é feito com três medicamentos diferentes.• O bacilo da tuberculose cresce fora e dentro da célula de defesa.• Quando está fora, não só se multiplica muito rápido como adquire resistência também muito depressa.• Para impedir seu crescimento e divisão fora da célula se fazem necessárias as três drogas e o tempo mais prolongado de tratamento.• É fundamental seguir à risca o tratamento.RECOMENDAÇÕES• Portadores do vírus HIV e de doenças como diabetes, por exemplo, podem desenvolver formas graves de tuberculose. Por isso, devem manter-se sob constante observação médica;• Familiares e pessoas próximas aos infectados devem manter certos cuidados básicos como forma de afastar o risco de contágio durante a fase inicial da doença;• Não suspenda o uso da medicação antes do prazo previsto.• Leve seu filho para tomar a vacina BCG contra a tuberculose. Se não foi vacinado, aos cinco anos, deve fazer o teste de Mantoux, ou PPD. Caso não apresente reação, deve ser vacinado em qualquer faixa de idade.O TRATAMENTO A TUBERCULOSE É GRATUITO NA REDE PÚBLICA E DEVE SER INICIADO IMEDIATAMENTE.