Plano de saúde popular: Ministro da Saúde quer proposta em até 60 dias

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, criou na última sexta-feira (5) um grupo de trabalho para elaborar o projeto de um “plano de saúde popular”, proposta que vem gerando polêmica e tem sido alvo de críticas de movimentos em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde).

A portaria que cria o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta. O projeto, que criará um novo modelo de planos de saúde no país, deve ser finalizado em até 60 dias.

Na prática, a proposta visa viabilizar as atuais normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o setor) para que haja oferta de planos de saúde com cobertura menor do que o definido na lista mínima obrigatória de serviços e procedimentos ofertados ao usuário. Em contrapartida, o ministro tem defendido que os preços também sejam menores, como forma de “aliviar a fila do SUS”.

Questionado em entrevista recente à Folha sobre a preocupação do setor com a qualidade dos planos, Barros rebateu as críticas. “O que estamos discutindo é qual a cobertura. Não é a qualidade do plano. Se a cobertura é menor, o valor é menor e mais pessoas podem ter acesso”, disse.

Ainda segundo Barros, detalhes da proposta devem ser definidas em conjunto com as operadoras, conforme “o que o mercado aceitar”. Por enquanto, disse, a ideia é ofertar planos que tenham a possibilidade também de internação hospitalar, mas com menos oferta de serviços. Nestes casos, o usuário continua a recorrer ao SUS para ter acesso aos demais atendimentos.

Representantes de movimentos como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), no entanto, já divulgaram que pretendem recorrer à Justiça “caso o governo federal autorize a venda de planos de saúde de cobertura reduzida”.

Rebatizado
Anunciado inicialmente como “plano de saúde popular”, o projeto foi rebatizado na portaria da última sexta-feira como “plano de saúde acessível”, termo que deve passar a ser adotado pelo governo em defesa da proposta.

Agora, o grupo instituído para elaboração do projeto deve realizar estudos de impacto financeiro dos novos planos e definir detalhes da proposta.

A equipe será composta de representantes do Ministério da Saúde, ANS e CNseg, que representa o setor privado.

Apesar de definir o prazo máximo de 60 dias para conclusão, a portaria também estabelece a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Críticas
A publicação da portaria uma nova gerou uma nova reação de entidades do setor na última sexta. Em nota, a Proteste, associação que atua na área de defesa do consumidor, criticou a escolha por formar o grupo apenas com membros do governo e de operadoras de planos de saúde, sem que haja representantes dos usuários.

A entidade defende que há risco de retrocesso com a redução da cobertura mínima obrigatória e afirma “não ser admissível” excluir os consumidores da discussão. A associação informa ainda que enviou ofício à Presidência, Ministério da Saúde e Casa Civil pedindo a inclusão no grupo.

O CFM (Conselho Federal de Medicina) também se manifestou e disse que a autorização para a venda de planos populares “apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar e não trará solução para os problemas do SUS”.

Para a autarquia, a proposta, se implementada, deve resultar em planos limitados e a consultas ambulatoriais e exames menos complexos, o que não evitará a procura pela rede pública. Também pode trazer impacto prejudicial ao financiamento do SUS, avalia.

Posicionamento da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, também na última sexta-feira, que não tinha conhecimento prévio a respeito do Grupo de Trabalho, tendo tomado conhecimento nesta data por meio da publicação no Diário Oficial da União. A Agência reitera sua autonomia técnica para regular o mercado de Saúde Suplementar, nos termos delimitados pelas leis 9.656/98 e 9.961/2000.

Fonte
Folha de S.Paulo e Portal da ANS


 

Um carro é roubado a cada minuto no Brasil

Entre 2014 e 2015, mais de um milhão de veículos foram roubados ou furtados no Brasil, o que dá uma impressionante média de um caso a cada um minuto. Os dados são do 10º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública.Apesar do número alarmante, 2015 registrou uma pequena queda no número absoluto de ocorrências. Tanto no ano passado, como em 2014, foram roubados 242 mil carros. Já os furtos caíram de 270 mil para 267 mil.Importante frisar que roubo é quando há contato do assaltante com a vítima, que usa violência ou amaça para praticar o crime. Furto é quando não há esse contato.Na soma de roubos e furtos, foram 513 mil casos, em 2014, e 509 mil, em 2015. Como houve crescimento da frota, a taxa de 2015 ficou em 562 veículos roubados por cada 100 mil registrados no país, menor que em 2014, quando a taxa era de 591 por 100 mil veículos.Roubo e furto de veículos2014 – 513.023 (591,7 por 100 mil veículos)2015 – 509.978 (562,4 por 100 mil veículos)A maior taxa de roubo/furto do país está em Goiás, onde foram 798 veículos tomados em 2015 por cada 100 mil. Rio de Janeiro (775 por 100 mil) e São Paulo (711) vêm logo em seguida e fecham o top 3 de Estados com mais furtos e roubos.Em números absolutos, São Paulo é o Estado com o maior número de roubos e furtos, com 189 mil casos de 2015 –queda de 14,5% ao ano anterior, quando foram subtraídos 221 mil veículos.Previna-se: Faça seu seguro com a APR Seguros.Acesse: www.aprseguros.com.brFontePortal UOL
 

Cachorros e Gatos precisam contar com o Seguro Pet

O seguro para animais de estimação ainda é um privilégio desfrutado por apenas uma fração dos donos de animais. Mesmo nos EUA, onde o produto já está mais avançado ele ainda tem baixa penetração.De cerca de 174 milhões de cachorros e gatos nos EUA até o final de 2014, somente 1.4 milhões estão cobertos por uma apólice de seguros, de acordo com uma seguradora que disponibiliza o produto. Mesmo assim, isso mostra um crescimento da modalidade desde 2008, quando apenas 680 mil bichinhos estavam protegidos.Aproximadamente, 81% dos segurados Pet são cachorros. A maioria do restante é formada por gatos, mas há também um pequeno grupo de pessoas que procuram seguro para outros tipos de animais.O seguro saúde para Pet funciona de maneira similar ao seguro para humanos. As apólices são precificadas com base em um número de fatores de riscos, incluindo idade e raça. Produtos para raças puras, sem cruzamento com outras, geralmente são mais caros porque, ironicamente, costumam ter mais problemas de saúde.Um relatório sobre seguro para pet do ano passado atribui o crescimento de demanda ao aumento de preço cobrado pelos veterinários, bem como o aumento da população de animais.O seguro pode parece ser um produto comercializado exclusivamente para os ricos, mas, de fato, ele está mais direcionado às pessoas de classe média que não podem suportar a ideia de precisar sacrificar seu animal caso se deparem com uma conta veterinária com a qual não podem arcar.Quer saber como contratar o Seguro do seu Pet? Entre em contato com a APR!FonteRevista Apólice
 

Brasil registra quase 2 milhões de novos planos odontológicos

Entre abril de 2017 e o mesmo mês do ano passado, enquanto os planos médico-hospitalares perderam 962 mil de beneficiários, os planos exclusivamente odontológicos firmaram 1,8 milhão de novos vínculos. Com o crescimento, de 8,5%, os planos exclusivamente odontológicos já registram 22,5 milhões de beneficiários. Se levarmos em consideração os números absolutos, a região Sudeste apresentou o melhor resultado, com mais de 1 milhão de novos vínculos, aumento também de 8,5%. No período analisado, foram firmados 800 mil novos vínculos apenas em São Paulo. Alta de 11,4%. Já o Nordeste do Brasil teve alta de 12,5% e segue sendo a região que, proporcionalmente, mais avança em usuários de planos exclusivamente odontológicos. O crescimento significa o acréscimo de 474 mil novos beneficiários. O Estado do Pernambuco se destacou com 137 mil novos vínculos, o maior aumento, em números absolutos, da região Nordeste: 18,6% A região Norte do País também registrou avanço acima da média nacional. O crescimento de 11,2% corresponde a 104 mil novos beneficiários. Desse número, 86 mil se concentram apenas nos Estados do Pará e Amazonas. As regiões Sul e Centro-Oeste registraram o menor crescimento no período. No Sul foram firmados 104 mil novos vínculos, avanço de 4,9%. Já no Centro-Oeste, foram 59 mil, alta de 3,8%. Quer contratar um plano odontológico para sua empresa? Entre em contato conosco!