Plano de saúde popular: Ministro da Saúde quer proposta em até 60 dias

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, criou na última sexta-feira (5) um grupo de trabalho para elaborar o projeto de um “plano de saúde popular”, proposta que vem gerando polêmica e tem sido alvo de críticas de movimentos em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde).

A portaria que cria o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta. O projeto, que criará um novo modelo de planos de saúde no país, deve ser finalizado em até 60 dias.

Na prática, a proposta visa viabilizar as atuais normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o setor) para que haja oferta de planos de saúde com cobertura menor do que o definido na lista mínima obrigatória de serviços e procedimentos ofertados ao usuário. Em contrapartida, o ministro tem defendido que os preços também sejam menores, como forma de “aliviar a fila do SUS”.

Questionado em entrevista recente à Folha sobre a preocupação do setor com a qualidade dos planos, Barros rebateu as críticas. “O que estamos discutindo é qual a cobertura. Não é a qualidade do plano. Se a cobertura é menor, o valor é menor e mais pessoas podem ter acesso”, disse.

Ainda segundo Barros, detalhes da proposta devem ser definidas em conjunto com as operadoras, conforme “o que o mercado aceitar”. Por enquanto, disse, a ideia é ofertar planos que tenham a possibilidade também de internação hospitalar, mas com menos oferta de serviços. Nestes casos, o usuário continua a recorrer ao SUS para ter acesso aos demais atendimentos.

Representantes de movimentos como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), no entanto, já divulgaram que pretendem recorrer à Justiça “caso o governo federal autorize a venda de planos de saúde de cobertura reduzida”.

Rebatizado
Anunciado inicialmente como “plano de saúde popular”, o projeto foi rebatizado na portaria da última sexta-feira como “plano de saúde acessível”, termo que deve passar a ser adotado pelo governo em defesa da proposta.

Agora, o grupo instituído para elaboração do projeto deve realizar estudos de impacto financeiro dos novos planos e definir detalhes da proposta.

A equipe será composta de representantes do Ministério da Saúde, ANS e CNseg, que representa o setor privado.

Apesar de definir o prazo máximo de 60 dias para conclusão, a portaria também estabelece a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Críticas
A publicação da portaria uma nova gerou uma nova reação de entidades do setor na última sexta. Em nota, a Proteste, associação que atua na área de defesa do consumidor, criticou a escolha por formar o grupo apenas com membros do governo e de operadoras de planos de saúde, sem que haja representantes dos usuários.

A entidade defende que há risco de retrocesso com a redução da cobertura mínima obrigatória e afirma “não ser admissível” excluir os consumidores da discussão. A associação informa ainda que enviou ofício à Presidência, Ministério da Saúde e Casa Civil pedindo a inclusão no grupo.

O CFM (Conselho Federal de Medicina) também se manifestou e disse que a autorização para a venda de planos populares “apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar e não trará solução para os problemas do SUS”.

Para a autarquia, a proposta, se implementada, deve resultar em planos limitados e a consultas ambulatoriais e exames menos complexos, o que não evitará a procura pela rede pública. Também pode trazer impacto prejudicial ao financiamento do SUS, avalia.

Posicionamento da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, também na última sexta-feira, que não tinha conhecimento prévio a respeito do Grupo de Trabalho, tendo tomado conhecimento nesta data por meio da publicação no Diário Oficial da União. A Agência reitera sua autonomia técnica para regular o mercado de Saúde Suplementar, nos termos delimitados pelas leis 9.656/98 e 9.961/2000.

Fonte
Folha de S.Paulo e Portal da ANS


 

Ataques terroristas são cobertos pelo seguro viagem?

No último sábado, 3, a cidade de Londres passou por dois ataques terroristas seguidos. Primeiro, um homem atropelou pedestres na Ponte de Londres, um dos locais mais famosos da cidade; o outro atentado ocorreu Borough Market, mercado próximo da ponte, onde pessoas foram esfaqueadas. Ao todo, oito pessoas morreram e pelo menos 48 foram levadas ao hospital. O país já havia sofrido outro ataque recentemente. Em 22 de maio, terroristas soltaram bombas no show da cantora Ariana Grande, em Manchester, deixando 22 pessoas mortas e 64 feridas. Em um mundo no qual ataques terroristas têm sido recorrentes, os viajantes estão se tornando mais atentos sobre as coberturas que contratam. Nem todos eles consideram o destino escolhido como um alvo para terroristas, mas o aumento de investidas contra os chamados “soft targets“ – que iriam além dos principais países ameaçados – fazem essa cobertura ainda mais necessária. O que considerar quando procurar por coberturas contra terrorismo?   Coberturas para terrorismo não são criadas da mesma maneira em todos os planos. Infelizmente, não há um padrão quando se fala de coberturas de viagem e isso inclui as cláusulas de terrorismo. A principal diferença entre coberturas será o tempo entre o ataque e a data de partida. Isso definirá, inclusive, se será permitido cancelar a viagem e ter o reembolso. Cada apólice especificará quantos dias antes de sua chegada ao destino a ameaça ainda interfere. Alguns planos, por exemplo podem ser dentro de 30 dias.   Nem todos os destinos terão a cobertura. Todas as apólices tem suas próprias exclusões dentro de cada tipo de benefícios. Quando se olha para os detalhes de uma cobertura contra terrorismo, ela pode incluir o destino de viagem. Outros podem incluir – ou excluir- uma cidade em um país de destino, ou o plano pode estender – ou limitar – coberturas fora das maiores cidades.   Tempo importa. O tempo é importante se há algum incidente terrorista como notado abaixo, e também numa relação com quando você comprou o plano. Se você comprou o seu seguro viagem após um ataque e houver outro incidente alguns dias depois ele pode não estar coberto se os dois acontecimentos estiverem ligados de alguma maneira. O mais importante é comprar o seguro viagem assim que separar o orçamento; isso abrirá uma possibilidade maior de coberturas possíveis.   Desistência Você não pode cancelar sua viagem e pedir reembolso por medo. A menos que você tenha contratado a cobertura de cancelamento por qualquer razão. A cobertura para que seja possível cancelar a viagem e pedir reembolso por qualquer motivo deve ser contratada a parte. Para poder fazer isso, é preciso uma análise do caso pela companhia – para ver se o tipo de viajante compensa o risco – e um pagamento extra pela cobertura. Além disso, a viagem também só pode ser cancelada de 72 horas a 48 horas antes da partida.   Fonte: Revista Apólice
 

18 de maio - COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL

Você sabe a diferença entre abuso sexual e exploração sexual ?Abuso sexualPode ser dentro ou fora da família. Acontece quando o corpo de uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de um adulto, com ou sem o uso da violência física. Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança à assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza também constituem características desse tipo de crime.Exploração sexual É o uso de crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas. Alguns exemplos são a exploração no comércio do sexo, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. Nesse tipo de violação aos direitos infanto-juvenis, a criança explorada passa a ser tratada como um objeto sexual ou mercadoria.DISQUE DENÚNCIAOs casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser denunciados por telefone. Basta discar o número 100. O “Disque 100” também recebe denúncias pelo e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br
 

Roubos e furtos de celulares crescem 64,4% em um ano

Os roubos e furtos de celulares segurados em todo o país tiveram um aumento de 64,6% entre 2015 e 2016. Os dados foram levantados pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) com base nas informações fornecidas por suas filiadas.De acordo com os dados das seguradoras, a região que apresentou maior aumento de ocorrências no período foi o Nordeste com 106,8%, seguida da Região Sul, com 73,6% e a Região Sudeste, em terceiro, com aumento de 63%.A região Nordeste foi também a que apresentou maior aumento no número de aparelhos segurados passando de 265.415 celulares, em 2015, para 480.237, em 2016, representando um crescimento de 81%. Esse aumento explica, em parte, o maior crescimento de roubo e furto de celulares na região.O segundo maior aumento de apólices foi registrado na região Sudeste, que passou de 1.056.044 aparelhos, em 2015, para 1.456.059, em 2016, com aumento de 37,8%.O terceiro maior crescimento de aparelhos segurados foi na região Sul, com 161.996 celulares, em 2015, contra 220.577, em 2016.A FenSeg ressalta que o levantamento feito leva em conta apenas celulares que tinham seguro contra roubo e furto. A amostragem, no entanto, serve como parâmetro para o crescimento desses crimes em todo o país. Os roubos e furtos de celulares segurados em 2015 totalizou 118.135 aparelhos e em 2016 foram 194.523 aparelhos. O total de aparelhos segurados nos dois períodos são 1.964.406 e 2.558.713, respectivamente.Na APR Seguros você encontra as melhores condições para o seguro do seu smartphone. Entre em contato e solicite o seu orçamento! Fonte: Revista Apólice