Plano de saúde popular: Ministro da Saúde quer proposta em até 60 dias

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, criou na última sexta-feira (5) um grupo de trabalho para elaborar o projeto de um “plano de saúde popular”, proposta que vem gerando polêmica e tem sido alvo de críticas de movimentos em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde).

A portaria que cria o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta. O projeto, que criará um novo modelo de planos de saúde no país, deve ser finalizado em até 60 dias.

Na prática, a proposta visa viabilizar as atuais normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o setor) para que haja oferta de planos de saúde com cobertura menor do que o definido na lista mínima obrigatória de serviços e procedimentos ofertados ao usuário. Em contrapartida, o ministro tem defendido que os preços também sejam menores, como forma de “aliviar a fila do SUS”.

Questionado em entrevista recente à Folha sobre a preocupação do setor com a qualidade dos planos, Barros rebateu as críticas. “O que estamos discutindo é qual a cobertura. Não é a qualidade do plano. Se a cobertura é menor, o valor é menor e mais pessoas podem ter acesso”, disse.

Ainda segundo Barros, detalhes da proposta devem ser definidas em conjunto com as operadoras, conforme “o que o mercado aceitar”. Por enquanto, disse, a ideia é ofertar planos que tenham a possibilidade também de internação hospitalar, mas com menos oferta de serviços. Nestes casos, o usuário continua a recorrer ao SUS para ter acesso aos demais atendimentos.

Representantes de movimentos como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), no entanto, já divulgaram que pretendem recorrer à Justiça “caso o governo federal autorize a venda de planos de saúde de cobertura reduzida”.

Rebatizado
Anunciado inicialmente como “plano de saúde popular”, o projeto foi rebatizado na portaria da última sexta-feira como “plano de saúde acessível”, termo que deve passar a ser adotado pelo governo em defesa da proposta.

Agora, o grupo instituído para elaboração do projeto deve realizar estudos de impacto financeiro dos novos planos e definir detalhes da proposta.

A equipe será composta de representantes do Ministério da Saúde, ANS e CNseg, que representa o setor privado.

Apesar de definir o prazo máximo de 60 dias para conclusão, a portaria também estabelece a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Críticas
A publicação da portaria uma nova gerou uma nova reação de entidades do setor na última sexta. Em nota, a Proteste, associação que atua na área de defesa do consumidor, criticou a escolha por formar o grupo apenas com membros do governo e de operadoras de planos de saúde, sem que haja representantes dos usuários.

A entidade defende que há risco de retrocesso com a redução da cobertura mínima obrigatória e afirma “não ser admissível” excluir os consumidores da discussão. A associação informa ainda que enviou ofício à Presidência, Ministério da Saúde e Casa Civil pedindo a inclusão no grupo.

O CFM (Conselho Federal de Medicina) também se manifestou e disse que a autorização para a venda de planos populares “apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar e não trará solução para os problemas do SUS”.

Para a autarquia, a proposta, se implementada, deve resultar em planos limitados e a consultas ambulatoriais e exames menos complexos, o que não evitará a procura pela rede pública. Também pode trazer impacto prejudicial ao financiamento do SUS, avalia.

Posicionamento da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, também na última sexta-feira, que não tinha conhecimento prévio a respeito do Grupo de Trabalho, tendo tomado conhecimento nesta data por meio da publicação no Diário Oficial da União. A Agência reitera sua autonomia técnica para regular o mercado de Saúde Suplementar, nos termos delimitados pelas leis 9.656/98 e 9.961/2000.

Fonte
Folha de S.Paulo e Portal da ANS


 

26 de maio - Dia Nacional de combate ao Glaucoma.

SINTOMASGlaucoma é uma doença assintomática no início. A perda visual só ocorre em fases mais avançadas e compromete primeiro a visão periférica. Depois, o campo visual vai estreitando progressivamente até transformar-se em visão tubular. DIAGNÓSTICODe modo geral, dois sinais merecem a atenção: pressão intra-ocular acima da média e alterações no nervo óptico, perceptíveis no exame de fundo de olho. Outros fatores podem ajudar a confirmar o diagnóstico. São pacientes de risco os negros, pessoas com mais de 35 anos e os portadores de diabetes. O histórico familiar também é importante para o diagnóstico, pois cerca de 6% das pessoas com glaucoma já tiveram outro caso na família.TRATAMENTOInicialmente, o tratamento é clínico e à base de colírios. Existem drogas por via oral que só são usadas em casos emergenciais. Alguns tipos de glaucoma estão associados a distúrbios que requerem tratamento específico. Cessada a causa, a pressão intra-ocular regride e o problema visual desaparece.O glaucoma crônicoTipo mais comum da doença - exige o uso constante de colírios pela vida inteira, porque não tem cura. Como pode ser controlado por meio de medicação, cirurgia ou raio laser, o paciente precisa ser mantido sob controle ininterruptamente. Tratamento inadequado ou falta de tratamento podem levar à cegueira.
 

Doenças Respiratórias

RESFRIADOTambém chamada de Rinofaringite,é uma infecção viral comum no nariz e na garganta. Geralmente, os sintomas do resfriado ocorrem dois ou três dias após o contato com o vírus, e costumam durar em torno de 3 ou 4 dias, a não ser em fumantes, que podem ter um resfriado por entre 7 a 10 dias.Os sinais mais comuns do resfriado são:• Congestão nasal• Corrimento nasal claro como água• Garganta irritada e com dor• Espirros• Febre, que pode ocorrer em crianças pequenas, geralmente baixa• Adultos e as crianças maiores não tem febre.GRIPESTambém causada por vírus, a gripe é uma infecção mais grave do que o resfriado. Provoca dores musculares, tosse, corrimento nasal, dor de garganta, febre alta e inflamação nas passagens respiratórias. LARINGITE Inflamação da laringe, geralmente causada por vírus ou bactérias. Os sintomas são febres baixa ou moderada, rouquidão, tosse seca, e dor de garganta.ASMADoença pulmonar cujos sintomas são chiados e dificuldades para respirar. Geralmente ocorre um estreitamento das vias respiratórias decorrente da exposição ao fumo, poluentes, ar muito frio e etc.BRONQUITESInfecção aguda dos brônquios, com maior incidência no inverno. Os sintomas são tosse persistente com expectoração de catarro.PNEUNOMIADoença aguda que pode atingir um ou ambos os pulmões, que ficam inflamados. Causa febre, dificuldade para respirar, tosse com expectoração de catarros, dores no peito, palidez e comprometimento do estado geral.
 

Risco Uber encarece seguro de veículos

Para driblar o desemprego ou complementar a renda, muitos brasileiros têm prestado serviço de motorista por meio de aplicativos como Uber, Cabify e Will Go. Além de outros investimentos para se tornar um profissional do ramo, quem atua na área deve colocar na planilha de gastos um seguro de carro mais caro. Ainda “pisando em ovos” nesse mercado, as seguradoras entendem que um carro utilizado para transporte de passageiros via aplicativo está na mesma categoria de um táxi. “Ainda que mais caro, é muito importante que quem estiver atuando como motorista do Uber (ou outros aplicativos do gênero) se preocupe em fazer a mudança na apólice do carro para não ter nenhuma surpresa desagradável em caso de sinistro, porque a seguradora pode não dar cobertura”, explica o professor da Escola Nacional de Seguros Bruno Kelly. Para o cadastro, os aplicativos só exigem o seguro de passageiros conhecido como APP, que custa cerca de R$ 80 por ano. Porém, quem já tinha seguro de carro como veículo de passeio e quer continuar tendo cobertura em caso de colisão, incêndio e roubo vai ter de pagar mais caro para isso. O motorista parceiro do Uber Ricardo de Oliveira, de 41 anos, estava trabalhando pelo aplicativo há apenas dois meses quando fez o endosso do seguro do seu carro ainda no ano passado. “Ficou R$ 300 mais caro e pesou naquele momento inicial, quando eu já tinha de fazer outros investimentos, como o seguro APP e um celular melhor”, diz Oliveira, que trabalhava antes na área de segurança particular. Mas o investimento parece ter valido a pena. No fim de junho, bateu o carro em uma rodovia quando estava a passeio e conseguiu que o seguro cobrisse o conserto e fornecesse um outro automóvel de locadora para que pudesse continuar trabalhando. Em plataformas que comparam cotações, como a da corretora Bidu e a da Compara Online, por exemplo, o “Seguro Uber” já consta na prateleira de produtos disponíveis. Os preços chegam a superar em 50% o de seguros de veículos particulares, de acordo com levantamento feito em junho pela ComparaOnline. “Observamos um aumento de 10 vezes no número de pedidos desse tipo de cotação”, afirma o diretor da empresa, Paulo Marchetti. O diretor de marketing da corretora Bidu, Maurício Antunes, explica que o uso comercial do carro é sempre considerado um agravo: “A cotação depende de muitas variáveis, mas, nesses casos, o motorista não escolhe o trajeto, circula muito mais, ou seja, está mais exposto ao risco”. Ainda segundo o diretor, a comercialização do produto na plataforma quadruplicou entre abril e junho. O Estado apurou que, entre as seguradoras que já estão atuando nesse segmento de mercado estão a Porto Seguro, a Tokio Marine e a SulAmérica. O diretor-geral da Porto Seguro, Luiz Pomarole, no entanto, diz não se tratar de uma modalidade de seguro totalmente nova, mas uma derivação de uma que já existia, a “de transporte de pessoas”, como é o caso das vans escolares. “O mercado está analisando a recente liberação da Prefeitura de São Paulo para a operação desse tipo de transporte e agora as companhias de seguros terão melhores condições de estipular as regras de aceitação e as taxas.”FonteEstadão