Planos de saúde devem ter cobertura ilimitada de psicoterapia

A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça determinou aos planos de saúde em todo o Brasil que ofereçam cobertura ilimitada para sessões de psicoterapia aos clientes. A decisão anula parte da resolução 387 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 2015, que previa a obrigatoriedade dos convênios de arcar com só 18 atendimentos anuais.

A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo destacou que a norma editada pelo órgão contraria tanto a Constituição quanto as leis que regulamentam o setor. A sentença é de 10 de maio.

"Ao indicar número máximo de sessões por ano, a ANS extrapolou seu poder regulatório e manteve em vigência uma resolução que vai além do que a legislação permite", diz a Procuradoria.

Ao anular a restrição aos atendimentos em psicoterapia, a sentença determina que a cobertura dos planos corresponda ao total de sessões prescritas pelo profissional de saúde responsável.

Atualmente, existem 47,6 milhões de usuários de planos de saúde no País. A ANS informou que a agência recorreu e aguardará nova decisão.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

 

Doenças Respiratórias

RESFRIADOTambém chamada de Rinofaringite,é uma infecção viral comum no nariz e na garganta. Geralmente, os sintomas do resfriado ocorrem dois ou três dias após o contato com o vírus, e costumam durar em torno de 3 ou 4 dias, a não ser em fumantes, que podem ter um resfriado por entre 7 a 10 dias.Os sinais mais comuns do resfriado são:• Congestão nasal• Corrimento nasal claro como água• Garganta irritada e com dor• Espirros• Febre, que pode ocorrer em crianças pequenas, geralmente baixa• Adultos e as crianças maiores não tem febre.GRIPESTambém causada por vírus, a gripe é uma infecção mais grave do que o resfriado. Provoca dores musculares, tosse, corrimento nasal, dor de garganta, febre alta e inflamação nas passagens respiratórias. LARINGITE Inflamação da laringe, geralmente causada por vírus ou bactérias. Os sintomas são febres baixa ou moderada, rouquidão, tosse seca, e dor de garganta.ASMADoença pulmonar cujos sintomas são chiados e dificuldades para respirar. Geralmente ocorre um estreitamento das vias respiratórias decorrente da exposição ao fumo, poluentes, ar muito frio e etc.BRONQUITESInfecção aguda dos brônquios, com maior incidência no inverno. Os sintomas são tosse persistente com expectoração de catarro.PNEUNOMIADoença aguda que pode atingir um ou ambos os pulmões, que ficam inflamados. Causa febre, dificuldade para respirar, tosse com expectoração de catarros, dores no peito, palidez e comprometimento do estado geral.
 

ANS lança versão para iOS de aplicativos com dados de planos de saúde que permite consulta de cobertura de procedimentos obrigatórios

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de tornar disponível seu aplicativo com dados sobre planos de saúde para usuários do sistema operacional iOS. A partir de agora, já é possível fazer o download do app em qualquer Iphone, Ipad ou Ipad Touch e ter acesso rápido a informações importantes sobre coberturas obrigatórias, operadoras ativas e consultas aos reajustes válidos para os planos de saúde individuais, ano a ano, desde 2000.Um dos maiores ganhos para o beneficiário é poder pesquisar rapidamente as coberturas assistenciais obrigatórias, de acordo com o tipo de plano de saúde contratado. A ferramenta, que também está disponível para Android, oferece maior segurança para o consumidor que vai contratar um plano de saúde pois permite consultar os dados cadastrais de operadoras e saber se a mesma está ativa e quantos beneficiários estão vinculados.Para o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, as novas tecnologias devem ser aproveitadas em prol do consumidor. “O empoderamento do consumidor está no centro das atividades da ANS e, nesse sentido, o aplicativo é um avanço para a ampliação do acesso a informações a todos os usuários de planos e àqueles que querem contratar um de maneira consciente”, explica. Como usar a ferramentaNo aplicativo, na tela inicial, o beneficiário poderá clicar no ícone à esquerda e abaixo para ser direcionado a uma área onde poderá escolher entre “Verificar Cobertura”, “Consultar Operadoras” e “Consultar Reajustes”. Para verificar a cobertura de qualquer procedimento, o consumidor deve selecionar o tipo de plano, de acordo com as seguintes opções: consultas e exames, internação, parto e odontologia. Depois de assinalar uma ou mais opções, o aplicativo identifica a segmentação contratada, como, por exemplo, se a cobertura é somente ambulatorial ou somente hospitalar; ou se é um plano que cobre ambulatório e rede hospitalar, com ou sem cobertura obstétrica; ou, ainda, se há serviços odontológicos incluídos. Com a identificação da segmentação do plano de saúde, o aplicativo abrirá uma tela onde basta inserir o nome do exame, da consulta, procedimento ou de um medicamento oral para tratamento de câncer. Na próxima etapa da pesquisa, o aplicativo trará informações mais detalhadas sobre o procedimento escolhido, incluindo as regras de utilização previstas no rol estabelecido pela ANS, o que permite que o consumidor identifique se há cobertura obrigatória para a indicação especificada para ele. Atualmente, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS tem 3.261 itens que podem ser pesquisados pelo consumidor por meio do aplicativo. Com relação aos dados cadastrais, basta marcar “Consultar operadoras” no início do programa e, na sequência, informar o nome do plano de saúde ou o número de registro na ANS. Nessa área, podem ser conferidas informações como o CNPJ e porte da empresa, bem como se o plano de saúde está ativo no mercado e a quantidade de beneficiários.Além disso, pelo aplicativo o cidadão tem acesso às informações sobre os reajustes anuais de planos individuais e familiares autorizados pela Agência, por operadora, desde o ano 2000. Para isso, basta marcar a opção “Consultar reajustes” no início na tela inicial que o aplicativo logo dará a opção de pesquisa das informações por ano.A ferramenta traz, ainda, os canais de comunicação com a Agência. Portanto, por meio de um ícone na tela, o consumidor tem acesso direto aos contatos de atendimento, como o Disque ANS. Assim, no final da consulta sobre cobertura assistencial, caso ainda tenha alguma dúvida, o consumidor pode cadastrar seu pedido de informação ou registrar reclamações apenas clicando no ícone.O app está disponível para todos os cidadãos na Apple Store e na Google Play Store.
 

Um carro é roubado a cada minuto no Brasil

Entre 2014 e 2015, mais de um milhão de veículos foram roubados ou furtados no Brasil, o que dá uma impressionante média de um caso a cada um minuto. Os dados são do 10º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública.Apesar do número alarmante, 2015 registrou uma pequena queda no número absoluto de ocorrências. Tanto no ano passado, como em 2014, foram roubados 242 mil carros. Já os furtos caíram de 270 mil para 267 mil.Importante frisar que roubo é quando há contato do assaltante com a vítima, que usa violência ou amaça para praticar o crime. Furto é quando não há esse contato.Na soma de roubos e furtos, foram 513 mil casos, em 2014, e 509 mil, em 2015. Como houve crescimento da frota, a taxa de 2015 ficou em 562 veículos roubados por cada 100 mil registrados no país, menor que em 2014, quando a taxa era de 591 por 100 mil veículos.Roubo e furto de veículos2014 – 513.023 (591,7 por 100 mil veículos)2015 – 509.978 (562,4 por 100 mil veículos)A maior taxa de roubo/furto do país está em Goiás, onde foram 798 veículos tomados em 2015 por cada 100 mil. Rio de Janeiro (775 por 100 mil) e São Paulo (711) vêm logo em seguida e fecham o top 3 de Estados com mais furtos e roubos.Em números absolutos, São Paulo é o Estado com o maior número de roubos e furtos, com 189 mil casos de 2015 –queda de 14,5% ao ano anterior, quando foram subtraídos 221 mil veículos.Previna-se: Faça seu seguro com a APR Seguros.Acesse: www.aprseguros.com.brFontePortal UOL