Planos de saúde devem ter cobertura ilimitada de psicoterapia

A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça determinou aos planos de saúde em todo o Brasil que ofereçam cobertura ilimitada para sessões de psicoterapia aos clientes. A decisão anula parte da resolução 387 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 2015, que previa a obrigatoriedade dos convênios de arcar com só 18 atendimentos anuais.

A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo destacou que a norma editada pelo órgão contraria tanto a Constituição quanto as leis que regulamentam o setor. A sentença é de 10 de maio.

"Ao indicar número máximo de sessões por ano, a ANS extrapolou seu poder regulatório e manteve em vigência uma resolução que vai além do que a legislação permite", diz a Procuradoria.

Ao anular a restrição aos atendimentos em psicoterapia, a sentença determina que a cobertura dos planos corresponda ao total de sessões prescritas pelo profissional de saúde responsável.

Atualmente, existem 47,6 milhões de usuários de planos de saúde no País. A ANS informou que a agência recorreu e aguardará nova decisão.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

 

Doenças Respiratórias

RESFRIADOTambém chamada de Rinofaringite,é uma infecção viral comum no nariz e na garganta. Geralmente, os sintomas do resfriado ocorrem dois ou três dias após o contato com o vírus, e costumam durar em torno de 3 ou 4 dias, a não ser em fumantes, que podem ter um resfriado por entre 7 a 10 dias.Os sinais mais comuns do resfriado são:• Congestão nasal• Corrimento nasal claro como água• Garganta irritada e com dor• Espirros• Febre, que pode ocorrer em crianças pequenas, geralmente baixa• Adultos e as crianças maiores não tem febre.GRIPESTambém causada por vírus, a gripe é uma infecção mais grave do que o resfriado. Provoca dores musculares, tosse, corrimento nasal, dor de garganta, febre alta e inflamação nas passagens respiratórias. LARINGITE Inflamação da laringe, geralmente causada por vírus ou bactérias. Os sintomas são febres baixa ou moderada, rouquidão, tosse seca, e dor de garganta.ASMADoença pulmonar cujos sintomas são chiados e dificuldades para respirar. Geralmente ocorre um estreitamento das vias respiratórias decorrente da exposição ao fumo, poluentes, ar muito frio e etc.BRONQUITESInfecção aguda dos brônquios, com maior incidência no inverno. Os sintomas são tosse persistente com expectoração de catarro.PNEUNOMIADoença aguda que pode atingir um ou ambos os pulmões, que ficam inflamados. Causa febre, dificuldade para respirar, tosse com expectoração de catarros, dores no peito, palidez e comprometimento do estado geral.
 

Seguro pode proteger a renda de profissionais liberais

No dia a dia, muitos imprevistos podem acontecer, e para minimizar as consequências de tais fatores de risco, a contratação de um seguro de vida é fundamental. O objetivo desse tipo de seguro é auxiliar com recursos financeiros, caso o provedor venha a faltar. A Porto Seguro, por exemplo, oferece o Seguro de Vida Individual em que o segurado pode contar com coberturas como a Diária por Incapacidade Temporária (DIT), por exemplo, que é ideal para profissionais liberais, que têm como uma das principais preocupações a impossibilidade de trabalhar por razões de doença e/ou acidente. Com ela, é possível proteger seus rendimentos em casos que os impossibilitem de trabalhar. A cobertura DIT é uma cláusula que pode ser contratada adicionalmente ao Seguro de Vida Individual da Porto Seguro e um dos diferenciais é a possibilidade do pagamento de até 365 diárias compatíveis com a renda. As diárias são pagas de acordo com o valor contratado, podendo chegar a R$ 1.000 por dia. Doença, a partir do 11º dia de afastamento das atividades profissionais, e acidente, a partir de sete dias. A DIT possui cobertura, também, para Lesão por Esforço Repetitivo (LER), Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) e Lesão por Trauma Cumulativo (LTC). Para se ter uma ideia, até que o profissional seja amparado pelo auxílio-doença do INSS, que leva em média 45 dias e possui valor limite de R$ 5.189,82 por mês, seus rendimentos poderão cair significativamente. O trabalhador deve considerar que o valor concedido pelo INSS é calculado por uma média das contribuições realizadas e o contribuinte tem como garantia, em média, apenas 70% de sua renda, o que ocasiona uma redução considerável do salário quando estiver recebendo o auxílio. Com isso, a cobertura DIT é uma boa alternativa para quem quer complementar a renda. Para Jaime Prazeres, gerente comercial do Seguro Vida da Porto Seguro, a contratação da DIT é indispensável para que o profissional mantenha a qualidade de vida. “Alguns profissionais dependem da capacidade física para exercer sua atividade e um braço quebrado, por exemplo, pode impossibilitá-lo de realizar seu trabalho e, consequentemente, reduzir a receita mensal, causando grandes transtornos. A cobertura DIT oferece ao profissional uma segurança financeira e garante que a renda mensal não seja prejudicada em caso que o impeça de trabalhar”.   Fonte: Revista Apólice
 

Processos contra planos de saúde crescem 400% em São Paulo

Em cinco anos, o número de ações judiciais contra planos de saúde quintuplicou em São Paulo, segundo o estudo da FMUSP. Ao levantar todos os processos contra operadoras no Estado, os pesquisadores verificaram que o número de ações julgadas em segunda instância passou de 2.294, em 2010, para 11.480 em 2015, alta de 400%. A alta foi muito superior ao índice de crescimento de clientes de planos de saúde no Estado. No mesmo período, passou de 17,3 milhões para 18,3 milhões o número de beneficiários, avanço de 5%. Coordenador do estudo, o professor da FMUSP Mário Scheffer afirma que o excesso de processos contra planos mostra a fragilidade do sistema de saúde privado no respeito aos direitos do consumidor. “É um sinal de continuidade de práticas abusivas por parte das empresas.” Para o especialista, deveria haver um diálogo maior entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Judiciário. “Seria importante aprimorar a atividade regulatória ao aproximá-la um pouco da interpretação da Justiça. Se a maioria das decisões dá ganho de causa para o consumidor, a ANS tem de estar atenta a isso”, afirma. Sobre o excesso de ações, principalmente entre idosos, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) diz que aguardará a publicação do estudo para entender a metodologia e diz que os beneficiários maiores de 59 anos fazem mais 40,1% de consultas, 76,8% de exames, 96,7% de internações e 110,1% de terapias do que as demais faixas etárias. Fonte: O Estado de S.Paulo