Planos de saúde vão oferecer 18 novos procedimentos em 2018

Em janeiro de 2018 entrará em vigor a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada nesta quarta-feira (8/11) no Diário Oficial da União e estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades - e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez está sendo incorporado no Rol um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.

A nova lista de cobertura passa a valer a partir do dia 2 de janeiro e atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões com planos exclusivamente odontológicos. O Rol é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.


Confira os principais procedimentos incorporados no Rol



Acesse a lista completa de incorporações do Rol

A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, explica que a atualização do Rol é um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde e os critérios de revisão devem estar em constante evolução, sem, contudo, perder de vista a preocupação com a sustentabilidade do setor e a suficiência e disponibilidade de recursos. “Os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes. Todavia, é importante ressaltar que a inclusão de tecnologias é sempre precedida de avaliação criteriosa, alinhada com a política nacional de saúde, e contempla, além das evidências científicas, a necessidade social e a disponibilidade de recursos”, destaca. “A existência de rede prestadora, a facilidade de utilização, manuseio, obtenção e disponibilização da tecnologia, insumos e matérias-primas são aspectos relevantes considerados quanto à incorporação dos procedimentos”, detalha.

A diretora ressalta que a decisão pela inclusão também leva em consideração a prevalência de doenças na população. “No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis possuem alta carga e impactam significativamente nos problemas de saúde em razão da mortalidade, morbidade e custos. A adoção da carga de doença como um dos elementos considerados na revisão, portanto, traz importantes subsídios para a tomada de decisão nesse processo”, avalia.

A REVISÃO DO ROL

A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. O normativo que atualiza a lista de coberturas foi elaborado após extensa discussão realizada no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), composto por representantes do governo, do setor de saúde suplementar e de órgãos de defesa do consumidor e depois passou por consulta pública para manifestação de toda a sociedade.

“As revisões periódicas são antecedidas por amplos debates com representantes de todo o setor. Entre novembro de 2016 e março de 2017, realizamos 15 reuniões para discutir o assunto”, informa a diretora. Até o final do ano, a ANS formará um Grupo Técnico específico para propor melhorias na revisão do Rol. A ideia é discutir e aperfeiçoar o processo de incorporação para que se torne ainda mais qualificado e adequado ao cenário do país, especialmente no contexto do rápido envelhecimento populacional e custos crescentes relacionados à saúde.

As considerações técnicas a respeito de cada uma das propostas estão disponíveis no portal da ANS. Confira aqui.

CONSULTA PÚBLICA

A Consulta Pública nº 61 ficou disponível no período de 27/06/2017 a 26/07/2017 e recebeu 5.259 contribuições online, sendo 53% de consumidores, 26% de contribuintes que se identificaram como ‘outros’, 13% de prestadores de serviço, 4% de servidores públicos, 3% de operadoras de planos de saúde e 1% de gestores. A maior parte das contribuições válidas recebidas refere-se à inclusão de procedimentos (50%), seguida por alteração de diretriz de utilização (44%). Das sugestões efetuadas via consulta pública, foram acatados para inclusão três novos procedimentos. Outros dois procedimentos já constantes no rol tiveram suas diretrizes de utilização alteradas para que sejam utilizados em pacientes que mais se beneficiarão com o uso das tecnologias.

“Essa etapa é importante pois abre a possibilidade para que toda a sociedade se manifeste sobre a cobertura obrigatória. É o principal momento para a participação dos beneficiários nesse processo. A participação social é um instrumento fundamental para a construção das políticas públicas de saúde”, destaca a diretora Karla Coelho. As contribuições enviadas foram analisadas quanto à sua pertinência e conformidade com o regramento legal. Procedimentos e tecnologias cuja exclusão de cobertura esteja prevista na Lei nº 9.656/98 não foram analisados.


 

CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE: ENTENDA O QUE MUDA COM A RN 412

As novas regras que regulamentam o cancelamento de planos de saúde começam a valer a partir de hoje (10/05/17). Segundo a ANS a Resolução 412 se aplica a todos os planos contratados após 1º de janeiro de 1999 ou sob a lei 9.656/98. Publicada em novembro do ano passado, a resolução cria regras específicas para quando o cliente deseja cancelar seu contrato com a operadora, seja ele individual, familiar ou coletivo (empresarial ou por adesão). A norma  vai exigir que a ANS fiscalize e acompanhe o cumprimento destas garantias pelas operadoras, ficando as mesmas sujeitas a uma multa de R$ 30 mil. A nova regra beneficia o consumidor em três pontos principais: 1) o cancelamento imediato do plano, 2) a exclusão do titular do plano familiar, 3) a possibilidade de cancelar o contrato mesmo em caso de inadimplência. A única questão que não mudou foi a da multa pelo cancelamento do contrato nos primeiros 12 meses do plano, por quebra contratual se ela estiver prevista no contrato. Veja abaixo os principais pontos da resolução 412: Cancelamento imediato do plano Como era: anteriormente, os consumidores aguardavam um prazo de aviso prévio de cerca de 30 dias para poder deixar o plano de saúde. Como fica: com a resolução, o pedido de cancelamento feito pelo beneficiário tem efeito imediato e ele já deixa de ter obrigações com a operadora. Exclusão do titular no plano familiar Como era: geralmente, as operadoras estipulavam que se o titular de um plano familiar quisesse sair, todos os beneficiários perdiam o plano. Como fica: Se o titular quiser deixar o plano familiar, os dependentes continuam com o direito de permanecer nessa apólice com as mesmas condições contratuais. Cancelamento em caso de inadimplência Como era: o beneficiário que deixou de pagar as prestações do plano muitas vezes ficava impedido pela operadora de cancelar o plano e procurar outro de valor mais baixo. Como fica: o consumidor pode cancelar o plano e contratar outro mesmo inadimplente e pode negociar os valores em atraso posteriormente com a operadora. Comprovante de cancelamento Como era: não existia a obrigação de fornecer um comprovante de cancelamento do contrato. Como fica: a operadora será obrigada a fornecer um comprovante do pedido de cancelamento ou de exclusão do beneficiário em até 10 dias úteis. Este documento deve informar eventuais cobranças de serviços e dúvidas do cliente.” A partir desse momento, o plano de saúde estará cancelado para o titular e seus dependentes”, diz a ANS. Clique aqui e acesse a RN 412 na íntegra.  Fonte: ANS
 

Seguro pode proteger a renda de profissionais liberais

No dia a dia, muitos imprevistos podem acontecer, e para minimizar as consequências de tais fatores de risco, a contratação de um seguro de vida é fundamental. O objetivo desse tipo de seguro é auxiliar com recursos financeiros, caso o provedor venha a faltar. A Porto Seguro, por exemplo, oferece o Seguro de Vida Individual em que o segurado pode contar com coberturas como a Diária por Incapacidade Temporária (DIT), por exemplo, que é ideal para profissionais liberais, que têm como uma das principais preocupações a impossibilidade de trabalhar por razões de doença e/ou acidente. Com ela, é possível proteger seus rendimentos em casos que os impossibilitem de trabalhar. A cobertura DIT é uma cláusula que pode ser contratada adicionalmente ao Seguro de Vida Individual da Porto Seguro e um dos diferenciais é a possibilidade do pagamento de até 365 diárias compatíveis com a renda. As diárias são pagas de acordo com o valor contratado, podendo chegar a R$ 1.000 por dia. Doença, a partir do 11º dia de afastamento das atividades profissionais, e acidente, a partir de sete dias. A DIT possui cobertura, também, para Lesão por Esforço Repetitivo (LER), Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) e Lesão por Trauma Cumulativo (LTC). Para se ter uma ideia, até que o profissional seja amparado pelo auxílio-doença do INSS, que leva em média 45 dias e possui valor limite de R$ 5.189,82 por mês, seus rendimentos poderão cair significativamente. O trabalhador deve considerar que o valor concedido pelo INSS é calculado por uma média das contribuições realizadas e o contribuinte tem como garantia, em média, apenas 70% de sua renda, o que ocasiona uma redução considerável do salário quando estiver recebendo o auxílio. Com isso, a cobertura DIT é uma boa alternativa para quem quer complementar a renda. Para Jaime Prazeres, gerente comercial do Seguro Vida da Porto Seguro, a contratação da DIT é indispensável para que o profissional mantenha a qualidade de vida. “Alguns profissionais dependem da capacidade física para exercer sua atividade e um braço quebrado, por exemplo, pode impossibilitá-lo de realizar seu trabalho e, consequentemente, reduzir a receita mensal, causando grandes transtornos. A cobertura DIT oferece ao profissional uma segurança financeira e garante que a renda mensal não seja prejudicada em caso que o impeça de trabalhar”.   Fonte: Revista Apólice
 

Longevidade impõe aos brasileiros a necessidade de poupar desde já

O aumento da expectativa de vida dos brasileiros, combinado com o decréscimo da taxa de natalidade nas últimas décadas traz à sociedade no presente uma questão premente: a de se preparar desde já para enfrentar a longevidade. O tema foi analisado pelo presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência, Nilton Molina, em almoço do CVG-SP realizado dia 16 de junho, no Terraço Itália. Ele chamou a atenção para o rápidoenvelhecimento da população. Nos últimos 50 anos, os brasileiros ganharam em torno de mais 30 anos de vida. A notícia seria ótima não fosse outro fenômeno ocorrido no mesmo período: a queda da taxa de natalidade, que era de 6 filhos por mulher em 1960 e caiu para cerca de 1,78 até 2012. Significa, segundo Molina, que a população está abaixo da taxa de reposição, que é de 2 filhos por mulher. Diante desse quadro, a primeira constatação é que o Brasil deixou de ser um país de jovens. Em 2000, havia cerca de 14,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, que representavam 8,6% da população, enquanto a média mundial era de 9,9%. Em 2030, ou seja, em apenas 30 anos, os idosos deverão somar 41,5 milhões, o que representará 18,6% da população, percentual maior que a média mundial estimada em 16,5%. “Portanto, seremos um país mais velho que a média mundial”, disse. Hoje, a população de idosos com 60 anos no país já corresponde a 11% e os com 65 anos ou mais são 8% dos brasileiros. Em gráficos apresentados por Molina, referente ao período de 2014 a 2034, é possível identificar o quão rápido ainda será o envelhecimento da população. Em 15 anos, a faixa de 60 anos ou mais já corresponderá a 19% da população e os com mais de 65 anos serão 15% dos brasileiros. “Portanto, teremos o dobro de pessoas com 65 anos ou mais”, disse. Com o aumento da expectativa de vida, o sistema previdenciário brasileiro se vê já no presente com o desafio de amparar no futuro a população de idosos, considerando a redução de trabalhadores ativos. Países mais velhos, como Portugal, Grécia e Irlanda, não tiveram alternativa senão reduzir o valor do benefício. Mas, Molina acredita que no Brasil essa opção não terá respaldo político. Em 1988, as despesas do Estado com a seguridade social equivaliam a 9% do PIB, dos quais 2,5% com o INSS e 1,5% com o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Em 2014, essas despesas saltaram para 22% do PIB, dos quais 8% apenas com o INSS e 5% com o RPPS. “É um enorme plano de distribuição de renda em um país pobre”, disse Molina. Por isso, ele concluiu que o atual modelo de Previdência Social é “impagável”. Embora considere este modelo como “um dos melhores programas sociais do mundo”, com benefícios generosos, entende que a mudança ocorrerá “por bem ou por mal”. De acordo com dados de 2011, quando as pessoas com mais de 65 anos representavam 8% da população, os gastos do Brasil com o sistema previdenciário eram 12% do PIB. Na mesma época, o Japão, que tinha 18% da população de idosos, gastava apenas 10% do seu PIB. Uma das características que diferenciam o Brasil nesse contexto é a idade mínima de aposentadoria. Enquanto no país as pessoas podem se aposentar com 50 ou 55 anos de idade, nos Estados Unidos, por exemplo, a média é 67 anos. Na impossibilidade de realizar agora a inevitável reforma da Previdência Social, ele defende a adoção de um novo sistema para todos os brasileiros nascidos a partir de 2000, ou seja, os adolescentes que ainda não integram a força de trabalho. Impactos Sociais Os impactos da longevidade não são apenas econômicos. São também sociais. Molina analisa que os indivíduos que vão ganhar 30 anos de vida (em 1960, a expectativa de vida era de 54 anos e saltou para mais de 80 em 2012, podendo atingir 90 anos em futuro próximo) não saberão muito bem o que fazer com esses anos a mais. “Antigamente, essa pessoa esperava a morte aos 60. Mas, ela não morreu e, talvez, não morra antes dos 90 anos. Quem pagará o plano de saúde e a aposentadoria dessa pessoa nesses 30 anos a mais?”. Para Molina, está claro que o Estado não terá como arcar com essa despesa. “Esqueçam o Estado. O aumento da longevidade é um problema do indivíduo. Significa consumir menos na vida ativa para guardar para o futuro”, disse. Por isso, a Mongeral criou o Instituto da Longevidade, uma ONG sem fins lucrativos que tem o objetivo de discutir a questão com a sociedade. Uma das ações do instituto é o movimento Real.Idade, que convida a sociedade a entender e a debater a longevidade. “Com o instituto, queremos que todas as pessoas parem e pensem em longevidade. Mas, agora, porque já é muito tarde”, concluiu. Fonte Revista Apólice