Planos de saúde vão oferecer 18 novos procedimentos em 2018

Em janeiro de 2018 entrará em vigor a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada nesta quarta-feira (8/11) no Diário Oficial da União e estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades - e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez está sendo incorporado no Rol um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.

A nova lista de cobertura passa a valer a partir do dia 2 de janeiro e atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões com planos exclusivamente odontológicos. O Rol é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.


Confira os principais procedimentos incorporados no Rol



Acesse a lista completa de incorporações do Rol

A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, explica que a atualização do Rol é um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde e os critérios de revisão devem estar em constante evolução, sem, contudo, perder de vista a preocupação com a sustentabilidade do setor e a suficiência e disponibilidade de recursos. “Os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes. Todavia, é importante ressaltar que a inclusão de tecnologias é sempre precedida de avaliação criteriosa, alinhada com a política nacional de saúde, e contempla, além das evidências científicas, a necessidade social e a disponibilidade de recursos”, destaca. “A existência de rede prestadora, a facilidade de utilização, manuseio, obtenção e disponibilização da tecnologia, insumos e matérias-primas são aspectos relevantes considerados quanto à incorporação dos procedimentos”, detalha.

A diretora ressalta que a decisão pela inclusão também leva em consideração a prevalência de doenças na população. “No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis possuem alta carga e impactam significativamente nos problemas de saúde em razão da mortalidade, morbidade e custos. A adoção da carga de doença como um dos elementos considerados na revisão, portanto, traz importantes subsídios para a tomada de decisão nesse processo”, avalia.

A REVISÃO DO ROL

A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. O normativo que atualiza a lista de coberturas foi elaborado após extensa discussão realizada no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), composto por representantes do governo, do setor de saúde suplementar e de órgãos de defesa do consumidor e depois passou por consulta pública para manifestação de toda a sociedade.

“As revisões periódicas são antecedidas por amplos debates com representantes de todo o setor. Entre novembro de 2016 e março de 2017, realizamos 15 reuniões para discutir o assunto”, informa a diretora. Até o final do ano, a ANS formará um Grupo Técnico específico para propor melhorias na revisão do Rol. A ideia é discutir e aperfeiçoar o processo de incorporação para que se torne ainda mais qualificado e adequado ao cenário do país, especialmente no contexto do rápido envelhecimento populacional e custos crescentes relacionados à saúde.

As considerações técnicas a respeito de cada uma das propostas estão disponíveis no portal da ANS. Confira aqui.

CONSULTA PÚBLICA

A Consulta Pública nº 61 ficou disponível no período de 27/06/2017 a 26/07/2017 e recebeu 5.259 contribuições online, sendo 53% de consumidores, 26% de contribuintes que se identificaram como ‘outros’, 13% de prestadores de serviço, 4% de servidores públicos, 3% de operadoras de planos de saúde e 1% de gestores. A maior parte das contribuições válidas recebidas refere-se à inclusão de procedimentos (50%), seguida por alteração de diretriz de utilização (44%). Das sugestões efetuadas via consulta pública, foram acatados para inclusão três novos procedimentos. Outros dois procedimentos já constantes no rol tiveram suas diretrizes de utilização alteradas para que sejam utilizados em pacientes que mais se beneficiarão com o uso das tecnologias.

“Essa etapa é importante pois abre a possibilidade para que toda a sociedade se manifeste sobre a cobertura obrigatória. É o principal momento para a participação dos beneficiários nesse processo. A participação social é um instrumento fundamental para a construção das políticas públicas de saúde”, destaca a diretora Karla Coelho. As contribuições enviadas foram analisadas quanto à sua pertinência e conformidade com o regramento legal. Procedimentos e tecnologias cuja exclusão de cobertura esteja prevista na Lei nº 9.656/98 não foram analisados.


 

SAIBA COMO CUIDAR DO SEU CARRO EM CASO DE ENCHENTE

Estamos no verão, tempo de sol e também das chuvas e temidas enchentes. Quem tem um carro e passa constantemente por regiões com risco de alagamento sabe a dor de cabeça que dá ter que ficar ilhado enquanto espera a água baixar – ou quando o veículo é invadido pela água, por todos os lados.O quadro pode ser desesperador, mas saiba que com seu seguro de carro, você está protegido contra esse tipo de problema.A Superintendência de Seguros Privados (Susep) determina que os planos básicos – ou seja, aqueles que possuem cobertura contra colisão, roubo e incêndio – também incluam a cobertura relacionada à submersão total ou parcial do veículo. No entanto, esta vale somente se não for em água salgada.Vale lembrar que, caso seja confirmada atitudes que agravem os riscos, como tentar passar pela enchente ao invés de deixar o carro estacionado, esperando baixar o nível de água, as seguradoras não aceitarão reembolsar o cliente.Dicas:Evite pontos de alagamento;Em caso de inundação, solicite um guincho para levar o veículo a um local seguro. É importante autorizar o conserto do veículo somente após a liberação da seguradora, que irá avaliar se há recuperação ou perda total;Quando há recuperação: os danos parciais podem variar entre prejuízos ao motor, elétrica, funilaria, estofamento e acabamento. Caso haja seguro – e o valor não ultrapasse o estipulado pela franquia – há cobertura;Quando não há recuperação: quando os danos ultrapassam 70% do valor do veículo, se considera perda total, e sua indenização é igual à de uma batida ou roubo. O motorista só será indenizado, caso se comprove que não houve agravamento de risco desnecessário (como atravessar pelo alagamento, por conta própria).Fonte: Revista Apólice
 

EUA desmontam esquema gigante de fraudes em Saúde

O Departamento de Justiça norte-americano anunciou, na última quarta-feira (22/6), os resultados de uma força-tarefa que identificou fraudes na área de saúde no valor de centenas de milhões de dólares. Essa é a maior apreensão na história – tanto em termos de número de pessoas acusadas, quanto ao valor do prejuízo, de acordo com a instância. A maioria dos casos que estão sendo processados envolve faturamentos fraudulentos para Medicare e Medicaid e tratamentos que nunca foram prestados. Os números são surpreendentes: 301 pessoas em todo o país foram acusadas de desviar cerca de US$ 900 milhões. A força-de-ataque, formada em 2007, partiu de uma iniciativa conjunta entre os departamentos de Justiça, de Saúde e de Serviços Humanos. O grupo já realizou apreensões e prisões resultando em mais de mil pessoas acusadas de fraudar US$ 3,5 bilhões nos cuidados à saúde. Em um dos casos, uma clínica de Detroit – na verdade uma fachada para esquema de narcóticos – desviou mais de US$ 36 milhões. Um médico no Texas foi acusado de participação em esquemas para fraudar a Medicare cobrando por serviços muitas vezes não fornecidos. E na Flórida, o proprietário de várias clínicas de infusão é acusado pelo governo federal de fraudar a Medicare em mais de US$ 8 milhões em transação com reembolso de drogas intravenosas nunca compradas ou aplicadas em doentes. No Brasil – “O combate à fraude na saúde pública e privada também é uma grande preocupação no Brasil. Exemplo disso foi o crescimento desmedido dos custos na área Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), que motivou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em 2015, para investigar a chamada Máfia das Próteses”, afirmou Sandro Leal Alves, superintendente de Regulação da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) – entidade representativa de operadoras de planos e seguros de assistência médica. De acordo com Leal, as OPME são itens que respondem, em média, por 20% dos gastos referentes a internações hospitalares, um custo variável de acordo com cada carteira de plano de saúde. Além de contribuir de forma significativa para a elevação da inflação médica, são muito exploradas comercialmente e foco atraente para fraudadores. Em janeiro de 2015, a Portaria Interministerial nº 38 (Ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda) instituiu o Grupo Técnico Interministerial (GTI). São suas atribuições: propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência do processo de produção, importação, aquisição, distribuição, utilização, tributação, avaliação e incorporação tecnológica, regulação de preços, e aprimoramento da regulação clínica e do acesso dos dispositivos médicos (OPME) em território nacional. A FenaSaúde integra o Grupo de Trabalho Externo (GTE) de OPME. Essa frente foi constituída para realizar, no âmbito da ANS e ANVISA, o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no relatório final por recomendação do Grupo Técnico Interministerial (GTI-OPME), voltado a induzir melhores práticas no mercado de dispositivos médicos implantáveis. O GTI produziu relatório com avaliação e recomendações com foco nos Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) – Órteses e Próteses ligadas ao ato cirúrgico. Dentre as mais importantes, vale destacar: adoção de registro, nomenclatura e classificação únicos para os DMI; construção de um sistema de informação para fins de monitoramento dos preços; promoção da transparência, com o desenvolvimento de ações educativas para disseminar informações sobre os direitos do consumidor; definição de parâmetros de garantia da eficácia e segurança para o uso dos dispositivos médicos; elaboração de Projeto de Lei (PL 2.452/15) para criminalizar condutas irregulares em razão da comercialização, prescrição ou uso de dispositivos médicos implantáveis; e, por fim, criação de uma divisão especial de combate à fraude e crimes contra a saúde no âmbito da Polícia Federal. Fonte: CNN
 

Seguro com assistências exclusivas para automóveis Premium

Apesar da indústria automotiva ter registrado, em 2015, quedas nos índices de vendas de veículos novos, pesquisas indicam que as marcas premium tiveram, em média, um crescimento de 20% em relação a 2014, de acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Com foco neste segmento, a Liberty Seguros oferece para automóveis novos ou seminovos com valores a partir de R$200 mil o seguro Auto Exclusivo, um produto que oferece uma série de coberturas especiais. Entre as assistências oferecidas estão serviços emergenciais, mesmo se o segurado estiver em outro veículo, cobertura da blindagem e dos aparelhos de som e imagem, canal de atendimento exclusivo, guincho sem limite de quilometragem e carro reserva no padrão luxo em caso de pane ou quando o conserto do veículo segurado demorar mais de três dias. O seguro também oferece o atendimento de concierge, com orientação sobre reservas em hotéis e restaurantes, dados sobre empresas turísticas e agências de viagens, duração e escalas de voos, movimentação da bolsa de valores, cotação de moedas e acionamento de serviço de courier. “É um produto feito especialmente para pessoas que valorizam os detalhes e buscam assistências e coberturas diferenciadas que garantem um atendimento excepcional”, diz Mario Cavalcante, diretor de Seguro Auto e Residência da companhia. Fonte: Revista Apólice