Planos de saúde vão oferecer 18 novos procedimentos em 2018

Em janeiro de 2018 entrará em vigor a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada nesta quarta-feira (8/11) no Diário Oficial da União e estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades - e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez está sendo incorporado no Rol um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.

A nova lista de cobertura passa a valer a partir do dia 2 de janeiro e atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões com planos exclusivamente odontológicos. O Rol é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.


Confira os principais procedimentos incorporados no Rol



Acesse a lista completa de incorporações do Rol

A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, explica que a atualização do Rol é um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde e os critérios de revisão devem estar em constante evolução, sem, contudo, perder de vista a preocupação com a sustentabilidade do setor e a suficiência e disponibilidade de recursos. “Os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes. Todavia, é importante ressaltar que a inclusão de tecnologias é sempre precedida de avaliação criteriosa, alinhada com a política nacional de saúde, e contempla, além das evidências científicas, a necessidade social e a disponibilidade de recursos”, destaca. “A existência de rede prestadora, a facilidade de utilização, manuseio, obtenção e disponibilização da tecnologia, insumos e matérias-primas são aspectos relevantes considerados quanto à incorporação dos procedimentos”, detalha.

A diretora ressalta que a decisão pela inclusão também leva em consideração a prevalência de doenças na população. “No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis possuem alta carga e impactam significativamente nos problemas de saúde em razão da mortalidade, morbidade e custos. A adoção da carga de doença como um dos elementos considerados na revisão, portanto, traz importantes subsídios para a tomada de decisão nesse processo”, avalia.

A REVISÃO DO ROL

A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. O normativo que atualiza a lista de coberturas foi elaborado após extensa discussão realizada no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), composto por representantes do governo, do setor de saúde suplementar e de órgãos de defesa do consumidor e depois passou por consulta pública para manifestação de toda a sociedade.

“As revisões periódicas são antecedidas por amplos debates com representantes de todo o setor. Entre novembro de 2016 e março de 2017, realizamos 15 reuniões para discutir o assunto”, informa a diretora. Até o final do ano, a ANS formará um Grupo Técnico específico para propor melhorias na revisão do Rol. A ideia é discutir e aperfeiçoar o processo de incorporação para que se torne ainda mais qualificado e adequado ao cenário do país, especialmente no contexto do rápido envelhecimento populacional e custos crescentes relacionados à saúde.

As considerações técnicas a respeito de cada uma das propostas estão disponíveis no portal da ANS. Confira aqui.

CONSULTA PÚBLICA

A Consulta Pública nº 61 ficou disponível no período de 27/06/2017 a 26/07/2017 e recebeu 5.259 contribuições online, sendo 53% de consumidores, 26% de contribuintes que se identificaram como ‘outros’, 13% de prestadores de serviço, 4% de servidores públicos, 3% de operadoras de planos de saúde e 1% de gestores. A maior parte das contribuições válidas recebidas refere-se à inclusão de procedimentos (50%), seguida por alteração de diretriz de utilização (44%). Das sugestões efetuadas via consulta pública, foram acatados para inclusão três novos procedimentos. Outros dois procedimentos já constantes no rol tiveram suas diretrizes de utilização alteradas para que sejam utilizados em pacientes que mais se beneficiarão com o uso das tecnologias.

“Essa etapa é importante pois abre a possibilidade para que toda a sociedade se manifeste sobre a cobertura obrigatória. É o principal momento para a participação dos beneficiários nesse processo. A participação social é um instrumento fundamental para a construção das políticas públicas de saúde”, destaca a diretora Karla Coelho. As contribuições enviadas foram analisadas quanto à sua pertinência e conformidade com o regramento legal. Procedimentos e tecnologias cuja exclusão de cobertura esteja prevista na Lei nº 9.656/98 não foram analisados.


 

INFORMATIVO DA SAÚDE • CÂNCER DE PELE

Com mais de 175 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pele é o de maior incidência no Brasil. Estima-se que 1 entre cada 4 casos de câncer diagnosticados se origine na pele ou nas mucosas.Curável, em sua grande maioria, quando detectado precocemente, o câncer de pele é causado pelo crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Existem diversos tipos de câncer de pele, divididos em dois grupos principais: os melanomas e os carcinomas(também conhecidos como “câncer de pele não-melanoma”).As características dos melanomas e dos carcinomas são bem distintas, desde o aspecto da lesão até o prognóstico. Confira a seguir:CARCINOMASOs carcinomas da pele estão relacionados diretamente com grande exposição aos raios ultravioleta (UV) do sol durante a vida. São encontrados com maior frequência em pessoas com pele clara. Alguns tipos de carcinoma de pele podem estar relacionados à infecção por certos tipos de vírus. Costumam se manifestar como asperezas na pele ou como pequenas feridas que sangram facilmente e não cicatrizam. Quase sempre se localizam nas áreas de pele exposta ao sol diariamente (rosto, orelhas, careca, ombros, etc), mas podem surgir em qualquer local. São mais comuns em pessoas de pele clara, com mais de 50 anos. Não costumam doer, mesmo em fases mais avançadas.ALGUNS FATORES DE RISCOExposição  Solar Histórico familiar ou pessoalIdadeImunidade EnfraquecidaMELANOMAO melanoma é menos frequente (5%) que outros tumores de pele, porém costuma ter comportamento mais agressivo. Tem origem a partir dos melanócitos, que são as células responsáveis pela produção do pigmento (melanina) que dá cor à pele. Por isso, costumam se manifestar como pintas de cor escura (negro ou castanho).ALGUNS FATORES DE RISCOBronzeamento ArtificialHistórico familiar ou pessoalPintas no CorpoExposição intensa ao solALGUNS CUIDADOS BÁSICOS:• Evitar o sol entre 10h e 16h;• Não fazer bronzeamento artificial;• Usar protetor solar de no mínimo 30 FPS;• Reaplicar o protetor a cada 2 horas;• Utilizar chapéu, bonés, roupas compridas ou de trama fechada;• Manter uma boa hidratação da pele.Para saber mais acesse:http://www.sbd.org.br/dermatologia/pele/doencas-e-problemas/cancer-da-pele/64/
 

Informativo da Saúde • Febre Amarela

Como a febre amarela é tratada?Não existem medicamentos específicos para destruir o vírus, reverter o quadro clínico e evitar as complicações da febre amarela. O paciente deve permanecer em repouso, em ambiente hospitalar e sob cuidados médicos para evitar as complicações graves da doença. O uso de remédios que contenham ácido acetilsalicílico (AAS) é contraindicado, porque aumenta o risco de sangramentos.Nos casos mais graves, o paciente pode necessitar de diálise e transfusões de sangue.Dependendo da gravidade, a pessoa pode sentir:Febre, dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo, icterícia (pele e olhos amarelos), hemorragias (de gengiva, nariz, estômago, intestino e urina), pulso lento X temperatura elevada (sinal de Faget), prostração, perturbação mental, torpor, com evolução para coma e morte.Como a doença pode ser evitada?A única forma de evitar a Febre Amarela é através da vacinação. Distânciade áreas de risco• Evitar áreas de mata com registros da doença; caso vá viajar a esses locais, tome a vacina ao menos dez dias antes• Uso de Telas em janelas para evitar o mosquitoVACINAÇÃOCrianças: A partir dos 9 meses(6 meses em áreas de risco) Adultos não vacinados: uma dose.Contra indicações: • Pessoas que sofrem de alergia severa à ovo;• Pessoas que possuem doença imunossupressoras ( significa que as pessoas que por alguma razão estejam com o sistema imunológico comprometido por quaisquer doenças ativas que cursem com imunossupressão e/ou pelo uso de quaisquer medicamentos que levem à imunodepressão - como quimioterápicos ou corticoides em altas doses- não devem receber a vacina).Para evitar picadas• Repelente (evitar os que também têm protetor solar);• Aplicar o protetor antes do repelente;• Não usar repelentes em crianças com menos de 2 meses;• Evitar perfume em áreas de mata;• Usar roupas compridas e claras; • Mosqueteiros e telas.Em caso de suspeita de febre amarela procurar atendimento médico.
 

Informativo da Saúde • Diferença entre DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA

Dengue, Zika e Chikungunya são três infecções transmitidas pelos mesmos vetores, os mosquitos AEDES AEGYPITI E O AEDES ALBOPICTUS. Elas possuem sintomas parecidos, mas algumas caraterísticas podem ajudar a diferenciá-las.Não existe tratamento específico para as infecções por estes vírus. A orientação do Ministério da Saúde é que na presença de qualquer sintoma, o paciente procure a unidade de saúde mais próxima. Além disso, recomenda-se fazer repouso e ingerir bastante líquido durante os dias de manifestação da doença. Alguns medicamentos como AAS e outros anti-inflamatórios, podem aumentar as complicações hemorrágicas, principalmente em caso de dengue. Por isso, ao apresentar os sintomas a pessoa não deve se automedicar.COMBATE A DENGUE• Mantenha a caixa d´água sempre fechada com tampa adequada.• Remova folhas, galhos e tudo que possa impedir a água de correr pelas calhas.• Não deixe a água da chuva acumulada sobre a laje.• Mantenha bem tampados tonéis e barris de água.• Guarde garrafas sempre de cabeça para baixo.• Entregue seus pneus velhos ao serviço de limpeza urbana ou guarde-os sem água em local coberto e abrigados da chuva.• Se você tiver vasos de plantas aquáticas, troque a água e lave o vado principalmente por dentro com escova, água e sabão pelo menos uma vez por semana. • Lave semanalmente por dentro com escovas e sabão os tanques utilizados para armazenar água.