Planos de saúde vão oferecer 18 novos procedimentos em 2018

Em janeiro de 2018 entrará em vigor a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada nesta quarta-feira (8/11) no Diário Oficial da União e estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades - e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez está sendo incorporado no Rol um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.

A nova lista de cobertura passa a valer a partir do dia 2 de janeiro e atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões com planos exclusivamente odontológicos. O Rol é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.


Confira os principais procedimentos incorporados no Rol



Acesse a lista completa de incorporações do Rol

A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, explica que a atualização do Rol é um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde e os critérios de revisão devem estar em constante evolução, sem, contudo, perder de vista a preocupação com a sustentabilidade do setor e a suficiência e disponibilidade de recursos. “Os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes. Todavia, é importante ressaltar que a inclusão de tecnologias é sempre precedida de avaliação criteriosa, alinhada com a política nacional de saúde, e contempla, além das evidências científicas, a necessidade social e a disponibilidade de recursos”, destaca. “A existência de rede prestadora, a facilidade de utilização, manuseio, obtenção e disponibilização da tecnologia, insumos e matérias-primas são aspectos relevantes considerados quanto à incorporação dos procedimentos”, detalha.

A diretora ressalta que a decisão pela inclusão também leva em consideração a prevalência de doenças na população. “No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis possuem alta carga e impactam significativamente nos problemas de saúde em razão da mortalidade, morbidade e custos. A adoção da carga de doença como um dos elementos considerados na revisão, portanto, traz importantes subsídios para a tomada de decisão nesse processo”, avalia.

A REVISÃO DO ROL

A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. O normativo que atualiza a lista de coberturas foi elaborado após extensa discussão realizada no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), composto por representantes do governo, do setor de saúde suplementar e de órgãos de defesa do consumidor e depois passou por consulta pública para manifestação de toda a sociedade.

“As revisões periódicas são antecedidas por amplos debates com representantes de todo o setor. Entre novembro de 2016 e março de 2017, realizamos 15 reuniões para discutir o assunto”, informa a diretora. Até o final do ano, a ANS formará um Grupo Técnico específico para propor melhorias na revisão do Rol. A ideia é discutir e aperfeiçoar o processo de incorporação para que se torne ainda mais qualificado e adequado ao cenário do país, especialmente no contexto do rápido envelhecimento populacional e custos crescentes relacionados à saúde.

As considerações técnicas a respeito de cada uma das propostas estão disponíveis no portal da ANS. Confira aqui.

CONSULTA PÚBLICA

A Consulta Pública nº 61 ficou disponível no período de 27/06/2017 a 26/07/2017 e recebeu 5.259 contribuições online, sendo 53% de consumidores, 26% de contribuintes que se identificaram como ‘outros’, 13% de prestadores de serviço, 4% de servidores públicos, 3% de operadoras de planos de saúde e 1% de gestores. A maior parte das contribuições válidas recebidas refere-se à inclusão de procedimentos (50%), seguida por alteração de diretriz de utilização (44%). Das sugestões efetuadas via consulta pública, foram acatados para inclusão três novos procedimentos. Outros dois procedimentos já constantes no rol tiveram suas diretrizes de utilização alteradas para que sejam utilizados em pacientes que mais se beneficiarão com o uso das tecnologias.

“Essa etapa é importante pois abre a possibilidade para que toda a sociedade se manifeste sobre a cobertura obrigatória. É o principal momento para a participação dos beneficiários nesse processo. A participação social é um instrumento fundamental para a construção das políticas públicas de saúde”, destaca a diretora Karla Coelho. As contribuições enviadas foram analisadas quanto à sua pertinência e conformidade com o regramento legal. Procedimentos e tecnologias cuja exclusão de cobertura esteja prevista na Lei nº 9.656/98 não foram analisados.


 

29 de maio - Dia Mundial da Saúde Digestiva

Ajustes no estilo de vida favorecem a saúde do estômagoBons hábitos alimentares, associados a certos cuidados, podem proteger seu estômago ou, pelo menos, atenuar sintomas quando já existem doenças gástricas instaladas. Até porque nem sempre é possível evitar todos os fatores que as causam.VEJA, PORTANTO, COMO AJUDAR1. Fracione a alimentação, comendo a cada três horas, para que o ácido presente no estômago sempre tenha utilidade. 2. Evite comidas gordurosas, que exigem produção de muito suco gástrico e maior gasto de energia atrapalhando outras funções.3. Capriche no café da manhã e jante com paciência. A ingestão alimentar deve acompanhar o rítmo do dia.4. Mastigue bem os alimentos. A digestão começa na boca.5. Não fume. O cigarro causa danos a todo o aparelho digestório.6. Só vá para a cama 90 minutos depois de comer.7. Tome cuidado com a automedicação. Há remédios que irritam a mucosa gástrica, como os antinflamatórios.8. Reduza o estresse do dia a dia, que também estimula a produção de acidez. O QUE PROVOCA QUEIXAS1. Doenças do refluxo gastroesofágicoRetorno do conteúdo do estômago para o esôfago, caracterizando azia.2. GastriteInflamação na mucosa gástrica que ocasiona dor3. ÚlceraLesão na mucosa do estômago que causa dor e pode perfurar a parede da região.
 

Soluções para enfrentar a crise na saúde

A discussão em torno do impacto da crise para o sistema de saúde envolve vários setores da sociedade. Por essa razão, a Proteste Associação de Consumidores realizou, no dia 30 de agosto, em São Paulo, o XIV Seminário Internacional Proteste de Defesa do Consumidor, que reuniu especialistas do Brasil e do exterior para debater os impactos para o setor de saúde suplementar e para o SUS. As ações do setor regulado para superar a crise foram apresentadas por Sandro Leal, superintendente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). De acordo com Leal, emprego e renda são os principais combustíveis do mercado de saúde suplementar e o atual cenário econômico motivou a saída de 1,7 milhão de beneficiários, nos últimos doze meses. “A saúde suplementar desacelerou em sintonia com a retração da atividade econômica”, analisou. Segundo Sandro, essa situação é preocupante, porque a saúde suplementar segue as regras do mutualismo, que tem como princípio a solidariedade entre pessoas com um interesse em comum.  “Para viabilizar o acesso aos serviços, os interessados se associam em uma carteira de beneficiários, contribuindo para um fundo comum, administrado pelas operadoras de planos de saúde”, explicou. “Com a crise, o cobertor ficou menor. Com menos beneficiário, tem menos gente para dividir”. Para o superintendente da FenaSaúde, o momento exige novas regulações com critérios de custo/benefício para que sejam avaliados os impactos regulatórios previamente à edição de novas regras. Em sua avaliação, uma das saídas para contornar a crise econômica é o desenvolvimento de novos produtos, como planos com coparticipação,  franquia, acumulação e desenho de produtos mais acessíveis. Leal também defende o controle de custos, a redução de desperdícios e a coibição de fraudes. Planos individuais – Durante o evento, foi apresentada a pesquisa Proteste com usuários de planos individuais. De acordo com o levantamento, 61% dos entrevistados já tentaram contratar um plano de saúde nos últimos dois anos; 49,6 % têm pré-disposição de readquirir e 81% não encontraram dificuldade para contratar o plano. A pesquisa foi realizada em julho em todo o Brasil. O seminário ainda debateu o panorama da saúde e seus reflexos para o consumidor, que contou com a participação de Paulo Furquim, coordenador do Centro de Estudos em Negócios do Instituto de Pesquisa (Insper); e José Antônio Sestelo, pesquisador do Grupo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Também participaram das discussões a jornalista Luciana Casemiro, responsável pela Coluna de Defesa do Consumidor do jornal O Globo; Kenys Menezes Machado, superintendente adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); José Luiz Bonamigo Filho, primeiro tesoureiro da AMB; Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e José Carlos de Souza Abrahão, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e Maria Inês Dolci, coordenadora Institucional da PROTESTE, que encerrou o evento. A.C. Revista Apólice
 

Brasil registra quase 2 milhões de novos planos odontológicos

Entre abril de 2017 e o mesmo mês do ano passado, enquanto os planos médico-hospitalares perderam 962 mil de beneficiários, os planos exclusivamente odontológicos firmaram 1,8 milhão de novos vínculos. Com o crescimento, de 8,5%, os planos exclusivamente odontológicos já registram 22,5 milhões de beneficiários. Se levarmos em consideração os números absolutos, a região Sudeste apresentou o melhor resultado, com mais de 1 milhão de novos vínculos, aumento também de 8,5%. No período analisado, foram firmados 800 mil novos vínculos apenas em São Paulo. Alta de 11,4%. Já o Nordeste do Brasil teve alta de 12,5% e segue sendo a região que, proporcionalmente, mais avança em usuários de planos exclusivamente odontológicos. O crescimento significa o acréscimo de 474 mil novos beneficiários. O Estado do Pernambuco se destacou com 137 mil novos vínculos, o maior aumento, em números absolutos, da região Nordeste: 18,6% A região Norte do País também registrou avanço acima da média nacional. O crescimento de 11,2% corresponde a 104 mil novos beneficiários. Desse número, 86 mil se concentram apenas nos Estados do Pará e Amazonas. As regiões Sul e Centro-Oeste registraram o menor crescimento no período. No Sul foram firmados 104 mil novos vínculos, avanço de 4,9%. Já no Centro-Oeste, foram 59 mil, alta de 3,8%. Quer contratar um plano odontológico para sua empresa? Entre em contato conosco!