Soluções para enfrentar a crise na saúde

A discussão em torno do impacto da crise para o sistema de saúde envolve vários setores da sociedade. Por essa razão, a Proteste Associação de Consumidores realizou, no dia 30 de agosto, em São Paulo, o XIV Seminário Internacional Proteste de Defesa do Consumidor, que reuniu especialistas do Brasil e do exterior para debater os impactos para o setor de saúde suplementar e para o SUS.

As ações do setor regulado para superar a crise foram apresentadas por Sandro Leal, superintendente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). De acordo com Leal, emprego e renda são os principais combustíveis do mercado de saúde suplementar e o atual cenário econômico motivou a saída de 1,7 milhão de beneficiários, nos últimos doze meses. “A saúde suplementar desacelerou em sintonia com a retração da atividade econômica”, analisou.

Segundo Sandro, essa situação é preocupante, porque a saúde suplementar segue as regras do mutualismo, que tem como princípio a solidariedade entre pessoas com um interesse em comum.  “Para viabilizar o acesso aos serviços, os interessados se associam em uma carteira de beneficiários, contribuindo para um fundo comum, administrado pelas operadoras de planos de saúde”, explicou. “Com a crise, o cobertor ficou menor. Com menos beneficiário, tem menos gente para dividir”.

Para o superintendente da FenaSaúde, o momento exige novas regulações com critérios de custo/benefício para que sejam avaliados os impactos regulatórios previamente à edição de novas regras. Em sua avaliação, uma das saídas para contornar a crise econômica é o desenvolvimento de novos produtos, como planos com coparticipação,  franquia, acumulação e desenho de produtos mais acessíveis. Leal também defende o controle de custos, a redução de desperdícios e a coibição de fraudes.

Planos individuais – Durante o evento, foi apresentada a pesquisa Proteste com usuários de planos individuais. De acordo com o levantamento, 61% dos entrevistados já tentaram contratar um plano de saúde nos últimos dois anos; 49,6 % têm pré-disposição de readquirir e 81% não encontraram dificuldade para contratar o plano. A pesquisa foi realizada em julho em todo o Brasil.

O seminário ainda debateu o panorama da saúde e seus reflexos para o consumidor, que contou com a participação de Paulo Furquim, coordenador do Centro de Estudos em Negócios do Instituto de Pesquisa (Insper); e José Antônio Sestelo, pesquisador do Grupo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Também participaram das discussões a jornalista Luciana Casemiro, responsável pela Coluna de Defesa do Consumidor do jornal O Globo; Kenys Menezes Machado, superintendente adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); José Luiz Bonamigo Filho, primeiro tesoureiro da AMB; Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e José Carlos de Souza Abrahão, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e Maria Inês Dolci, coordenadora Institucional da PROTESTE, que encerrou o evento.


A.C.
Revista Apólice


 

Novas regras da ANS entram em vigor

Começaram a vigorar no último domingo (15) as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o atendimento prestado pelas operadoras aos beneficiários de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas estão na Resolução Normativa nº 395, que estabelecem prazos para a prestação de informações ao consumidor, disciplinando e qualificando o atendimento, e obrigam as operadoras a disponibilizar canais de contato presencial e telefônico. Os objetivos são aprimorar a relação com o beneficiário e ao mesmo tempo estimular as empresas a resolver demandas assistenciais com mais agilidade.De acordo com a RN, a operadora deve prestar informações e orientações de forma ágil sobre procedimentos ou serviço assistencial quando forem solicitadas pelo beneficiário, esclarecendo se há cobertura prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou no contrato. Também estabelece a implantação de unidade para atendimento presencial funcionando em horário comercial durante os dias úteis nas capitais dos estados ou regiões de maior atuação dos planos, exceto para as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e autogestões.A partir de agora, as empresas de grande porte também devem oferecer atendimento telefônico ao consumidor durante 24 horas, sete dias por semana, e as de médio e pequeno porte, as exclusivamente odontológicas e filantrópicas devem ter canal telefônico para atendimento em horário comercial nos dias úteis. Para os casos de urgência e emergência, todas as operadoras devem dispor de atendimento telefônico 24 horas, todos os dias da semana.A resolução ainda exige que sempre que houver a apresentação de solicitação de procedimento e/ou serviço de cobertura assistencial pelo beneficiário, independente do canal pelo qual seja realizado ou qual seja sua finalidade, deverá ser fornecido número de protocolo no início do atendimento ou logo que o atendente identifique tratar-se de demanda que envolva cobertura assistencial.“É obrigação das operadoras prestar um bom atendimento aos seus consumidores. E a intenção desta norma é justamente a de induzir a qualificação do atendimento aos consumidores”, afirma a diretora de Fiscalização, Simone Freire.Prazos de respostaNos casos em que não seja possível fornecer resposta imediata à solicitação de procedimento ou serviço de cobertura assistencial apresentada, as operadoras tem prazo de até cinco dias úteis para responder diretamente aos beneficiários. Caso a resposta apresentada negue a realização de procedimentos ou serviços solicitados, deve ser informado detalhadamente o motivo e o dispositivo legal que o justifique. Nas solicitações de procedimentos de alta complexidade (APAC) ou de atendimento em regime de internação eletiva, o prazo para resposta é de até dez dias úteis. Já para procedimentos de urgência e emergência, a resposta deve ser imediata.Nos casos de solicitação de procedimentos ou serviços em que os prazos máximos para garantia de atendimento sejam inferiores a cinco dias, a resposta da operadora ao beneficiário deve se dar dentro do prazo previsto na RN n° 259, de 2011.“Esta norma prevê que as operadoras prestem informações com clareza e rapidez aos seus consumidores, evitando, assim, que estes se desgastem ainda mais justo quando estão precisando tratar de sua saúde”, afirma Simone Freire.O consumidor também poderá pedir o envio dessas informações por escrito em até 24 horas e requerer reanálise da sua solicitação, que será avaliada pela Ouvidoria da empresa – outra novidade importante implementada pela nova norma. Com isso, ele tem a oportunidade de recorrer da negativa dentro da própria operadora. Se a empresa dificultar ou tentar impedir essa reanálise, será configurada infração por não observância às regras sobre atendimento aos beneficiários nas solicitações de cobertura assistencial.Acesso aos dadosA nova norma diz também que as operadoras devem arquivar, pelo prazo de 90 dias, em meio impresso ou eletrônico, os dados do atendimento ao beneficiário, identificando o registro numérico de atendimento, assegurando a guarda, manutenção da gravação e registro.O beneficiário poderá requerer que as informações prestadas sejam encaminhadas por correspondência ou meio eletrônico, no prazo máximo de 24 horas. Caso o beneficiário solicite, também poderão ter acesso aos registros de seus atendimentos, em até 72 horas a contar da realização do pedido.MultaEm caso de descumprimento das regras previstas na resolução normativa, a operadora está sujeita a multa de R$ 30 mil. Caso a infração venha a se configurar em negativa de cobertura, a operadora também estará sujeita a multa de R$ 80 mil. O valor da multa para negativa de cobertura de urgência e emergência é de R$ 250 mil.A Resolução Normativa passou por consulta pública e recebeu mais de mil contribuições de toda a sociedade.Fonte: Portal da ANS
 

Seguro contra inadimplência de mensalidade escolar cresce 35%

O atual momento econômico exige que pais e escolas busquem alternativas para evitar a inadimplência e garantir a continuidade dos estudos de crianças e adolescentes.Nesse cenário, o seguro educacional ganha espaço, consolidando-se como uma solução viável e cada vez mais utilizada.No Grupo BB e Mapfre, o produto registrou alta de quase 35% no 1º semestre de 2016 ante o mesmo período de 2015.O diretor geral de seguro de Vida, Enrique de la Torre, explica que o seguro educacional surgiu para apoiar as famílias nessas situações.“O produto foi criado como uma ferramenta de proteção para os pais que, diante de uma eventualidade, podem garantir a continuidade dos estudos de seus filhos”, comenta.Com preço médio de 1% a 3% do valor da mensalidade escolar, o contrato garante o pagamento das parcelas mensais em casos de morte, invalidez e perda de renda do responsável financeiro do estudante.“Concebido para funcionar como um suporte em situações de adversidade, o seguro apresentou crescimento por conta do atual cenário econômico do País, mas deve ser considerado em todas as circunstâncias e fases escolares justamente como garantia de continuidade em situações não programadas pela família”, completa De la Torre.Ele esclarece ainda que esse tipo de proteção cumpre uma dupla função, pois, além de garantir a continuidade da educação do aluno, com o pagamento das mensalidades até o período contratado, também funciona como uma alternativa para a redução da inadimplência das escolas.Segundo dados do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo (Sieeesp), no mês de julho a falta de pagamento das parcelas nas instituições do setor atingiu 11,12%, maior índice desde o início do ano.De la Torre pondera que esse tipo de apólice é contratada pela instituição de ensino que, posteriormente, decide se incluirá parte do custo do seguro nas mensalidades escolares.FonteRevista Apólice
 

Planos de saúde serão reajustados em até 13,57%, autoriza ANS

Os planos de saúde individuais e familiares serão reajustados em até 13,57%, segundo autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 06/07/16. O percentual, válido para o período de maio de 2016 a abril de 2017, atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – cerca de 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O índice atinge apenas planos individuais e familiares. O reajuste de planos coletivos empresariais é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações, conselhos profissionais. O reajuste de 13,57% é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, segundo a ANS. Ele só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário for maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, nas mensalidades de julho e agosto. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa. Mais uma vez o teto de reajuste fica acima da inflação. Em 2015, o reajuste máximo foi fixado em 13,55%. Em 2014, foi de 9,65%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, atingiu 0,61% em abril, acumulando 9,28% em 12 meses.   Média dos planos coletivos A agência afirma que a metodologia utilizada para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos individuais/familiares é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários. "A ANS não define percentual máximo de reajuste para os planos coletivos por entender que as pessoas jurídicas possuem maior poder de negociação junto às operadoras, o que, naturalmente, tende a resultar na obtenção de percentuais vantajosos para a parte contratante", explica a agência. A ANS disponibilizou em seu site um Perguntas e Respostas sobre o reajuste.   Perda de clientes Os planos de saúde perderam 951 mil clientes neste ano, segundo dados da ANS. O setor reúne atualmente 48.490 milhões de beneficiários em planos de assistência médica, uma queda de 12% ante a um total de 49,441 milhões de beneficiários em dezembro do ano passado.Fonte: G1