Soluções para enfrentar a crise na saúde

A discussão em torno do impacto da crise para o sistema de saúde envolve vários setores da sociedade. Por essa razão, a Proteste Associação de Consumidores realizou, no dia 30 de agosto, em São Paulo, o XIV Seminário Internacional Proteste de Defesa do Consumidor, que reuniu especialistas do Brasil e do exterior para debater os impactos para o setor de saúde suplementar e para o SUS.

As ações do setor regulado para superar a crise foram apresentadas por Sandro Leal, superintendente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). De acordo com Leal, emprego e renda são os principais combustíveis do mercado de saúde suplementar e o atual cenário econômico motivou a saída de 1,7 milhão de beneficiários, nos últimos doze meses. “A saúde suplementar desacelerou em sintonia com a retração da atividade econômica”, analisou.

Segundo Sandro, essa situação é preocupante, porque a saúde suplementar segue as regras do mutualismo, que tem como princípio a solidariedade entre pessoas com um interesse em comum.  “Para viabilizar o acesso aos serviços, os interessados se associam em uma carteira de beneficiários, contribuindo para um fundo comum, administrado pelas operadoras de planos de saúde”, explicou. “Com a crise, o cobertor ficou menor. Com menos beneficiário, tem menos gente para dividir”.

Para o superintendente da FenaSaúde, o momento exige novas regulações com critérios de custo/benefício para que sejam avaliados os impactos regulatórios previamente à edição de novas regras. Em sua avaliação, uma das saídas para contornar a crise econômica é o desenvolvimento de novos produtos, como planos com coparticipação,  franquia, acumulação e desenho de produtos mais acessíveis. Leal também defende o controle de custos, a redução de desperdícios e a coibição de fraudes.

Planos individuais – Durante o evento, foi apresentada a pesquisa Proteste com usuários de planos individuais. De acordo com o levantamento, 61% dos entrevistados já tentaram contratar um plano de saúde nos últimos dois anos; 49,6 % têm pré-disposição de readquirir e 81% não encontraram dificuldade para contratar o plano. A pesquisa foi realizada em julho em todo o Brasil.

O seminário ainda debateu o panorama da saúde e seus reflexos para o consumidor, que contou com a participação de Paulo Furquim, coordenador do Centro de Estudos em Negócios do Instituto de Pesquisa (Insper); e José Antônio Sestelo, pesquisador do Grupo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Também participaram das discussões a jornalista Luciana Casemiro, responsável pela Coluna de Defesa do Consumidor do jornal O Globo; Kenys Menezes Machado, superintendente adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); José Luiz Bonamigo Filho, primeiro tesoureiro da AMB; Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e José Carlos de Souza Abrahão, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e Maria Inês Dolci, coordenadora Institucional da PROTESTE, que encerrou o evento.


A.C.
Revista Apólice


 

Aprovada cobertura de danos em carro vendido sem aviso prévio

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados,aprovou proposta que obriga seguradoras a cobrirem as despesas comdanos em veículo segurado mesmo que este tenha sido transferido paraoutra pessoa sem comunicação prévia.A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 1012/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). A proposta exime a seguradora dessa obrigação se a transferência tiver agravado o risco de acidentes, ou se for comprovado que o segurado ou o comprador agiram com má-fé.IMPOSIÇÃO EXCESSIVARelator da matéria, o deputado Weliton Prado (PMB-MG), defendeu otexto observando que a cobrança onera o seguro do carro para ocomprador de veículo de segunda mão. “É uma imposição excessiva ao consumidor e, ao mesmo tempo, uma vantagem exagerada, com consequente enriquecimento sem causa, do fornecedor de seguros”, disse.CÓDIGO CIVILO projeto altera o Código Civil (Lei 10.406/02), que já admite a transferência do contrato pela alienação ou cessão do bem segurado. No entanto, atualmente, a transferência só produz efeito quando aseguradora é avisada por escrito em documento assinado pelo cedente epelo cessionário.TRAMITAÇÃOA proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissõesde Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituiçãoe Justiça e de Cidadania.Fonte: Agência Câmara Notícias
 

Seguro pode proteger a renda de profissionais liberais

No dia a dia, muitos imprevistos podem acontecer, e para minimizar as consequências de tais fatores de risco, a contratação de um seguro de vida é fundamental. O objetivo desse tipo de seguro é auxiliar com recursos financeiros, caso o provedor venha a faltar. A Porto Seguro, por exemplo, oferece o Seguro de Vida Individual em que o segurado pode contar com coberturas como a Diária por Incapacidade Temporária (DIT), por exemplo, que é ideal para profissionais liberais, que têm como uma das principais preocupações a impossibilidade de trabalhar por razões de doença e/ou acidente. Com ela, é possível proteger seus rendimentos em casos que os impossibilitem de trabalhar. A cobertura DIT é uma cláusula que pode ser contratada adicionalmente ao Seguro de Vida Individual da Porto Seguro e um dos diferenciais é a possibilidade do pagamento de até 365 diárias compatíveis com a renda. As diárias são pagas de acordo com o valor contratado, podendo chegar a R$ 1.000 por dia. Doença, a partir do 11º dia de afastamento das atividades profissionais, e acidente, a partir de sete dias. A DIT possui cobertura, também, para Lesão por Esforço Repetitivo (LER), Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) e Lesão por Trauma Cumulativo (LTC). Para se ter uma ideia, até que o profissional seja amparado pelo auxílio-doença do INSS, que leva em média 45 dias e possui valor limite de R$ 5.189,82 por mês, seus rendimentos poderão cair significativamente. O trabalhador deve considerar que o valor concedido pelo INSS é calculado por uma média das contribuições realizadas e o contribuinte tem como garantia, em média, apenas 70% de sua renda, o que ocasiona uma redução considerável do salário quando estiver recebendo o auxílio. Com isso, a cobertura DIT é uma boa alternativa para quem quer complementar a renda. Para Jaime Prazeres, gerente comercial do Seguro Vida da Porto Seguro, a contratação da DIT é indispensável para que o profissional mantenha a qualidade de vida. “Alguns profissionais dependem da capacidade física para exercer sua atividade e um braço quebrado, por exemplo, pode impossibilitá-lo de realizar seu trabalho e, consequentemente, reduzir a receita mensal, causando grandes transtornos. A cobertura DIT oferece ao profissional uma segurança financeira e garante que a renda mensal não seja prejudicada em caso que o impeça de trabalhar”.   Fonte: Revista Apólice
 

ANS suspende comercialização de 35 planos de saúde

A partir da próxima sexta-feira (10), 35 planos de saúde de oito operadoras terão a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os motivos da punição são reclamações de beneficiários relativas à cobertura assistencial, como negativa e demora no atendimento. Juntos, os planos de saúde afetados são responsáveis pela assistência de 272 mil beneficiários, que não sofrerão com a medida. Segundo a ANS, as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais desses clientes para que só então possam receber novas contratações. A medida, tomada a cada três meses, faz parte de um acompanhamento periódico feito pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil. Das oito operadoras com planos suspensos neste ciclo, três já tinham planos em suspensão no período anterior e cinco não constavam da última lista de suspensões. Paralelamente à suspensão, sete operadoras poderão voltar a comercializar 35 produtos que estavam impedidos de serem vendidos. Fonte: Valor Econômico